Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo Interno nº 0844723-35.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.Agravado(s): Maria José de Lima Lucena.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. RELAT

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.81) Apelação Cível nº 0000943-73.2012.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara Mista de Queimadas.Apelante(s): Vando José dos Santos.Advogado(s): Leandro Luiz de Sousa – OAB/PB 17.369. Apelado(s): Município de Queimadas.Advogado(s): Rodolfo de Tolêdo Araújo – OAB/PB 25.063. RELATOR: EXMO. DES. J

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.02) Agravo Interno nº 0029523-17.1999.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro.Agravado(s): Cláudio Freire de Barros. 5 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Agravo

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.05) Agravo Interno nº 0820542-62.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Agravado(s): Anna Karollina Vasconcelos Almeida.Advogado(s): Igor Bergson Morais Vasconcelos - OAB/PB 19.

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).162) Agravo de Instrumento nº 0815664-49.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): A. M. D. F., representado por sua genitora, Pamela Jessica Burity de Freitas.Advogado(s): Dan

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo Interno nº 0014855-02.2003.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.Agravado(s): Cooperativa Mista dos Texteis do Estado da Paraíba Ltda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa. – OAB/PB 24.069.Agravado(s): Município de Coremas.Advogado(s): Gledston Machado Viana -OAB/PB 10.310B. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.21) Agravo Interno nº 0004891-96.2014.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Maurício Carl

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 6 Dr(a). Carlos Antonio Sarmento APELAÇÃO N° 1112223-90.2016.815.0011. ORIGEM: 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Dr(a). Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Jean de Albuquerque Souza. DEFENSOR: Philippe Mangueira de Figueiredo. APELADO: Jstica Publica.

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114) Apelação Cível nº 0824423-52.2016.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jandira Matheus de Albuquerque.Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534.Apelado(s): Banco Bradesco S/ A.Advogado(s): Andrea Fo

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.06) Agravo Interno nº 0806880-83.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Brandão Motopeças LtdaME.Advogado(s): Brijender Pal Singh Nain – OAB/PB 17.878.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.