TJPB 05/03/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.02) Agravo Interno nº 0029523-17.1999.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua
Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro.Agravado(s): Cláudio Freire de Barros.
5
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Agravo Interno nº 0831059-29.2019.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Agravado(s): Marinaldo Montenegro Cavalcanti Júnior e
outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.03) Agravo Interno nº 0814978-57.2020.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Gleice Gomes Silva.Advogado(s): Yago Matheus de Melo Wanderley –
OAB/PB 27.299.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Agravo Interno nº 0063267-75.2014.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.Agravado(s): José Messias Felix de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo Interno nº 0815575-26.2020.8.15.0000.Oriundo
da 9ª Vara Civel da Comarca da Capital.Agravante(s): Wagner Barbosa Soares e Nylmara Barbosa Cavalcanti
Diniz.Advogado(s): Marcus Ramon Araújo de Lima – OAB/PB 13.139.Agravado(s): Cavalcanti Primo Veículos
Ltda e Ford Motor Company Brasil Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Agravo Interno nº 0800119-32.2020.8.15.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira - OAB/PB 21.740-A.Agravado(s): Maria Vieira Serafim dos Santos.Advogado(s): Moizaniel Vitório da
Silva - OAB/PB 11.435.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.05) Agravo Interno nº 0081056-73.2003.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): Empa - Empresa
Paraibana Auto Peças Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.28) Agravo Interno nº 0856220-75.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Adriana de Castro Fernandes. Advogado(s): Saullo
Veras Meireles OAB/PE 25.012. Agravado(s): Geap - Autogestão em Saúde. Advogado(s): Gabriel Albanese
Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334, Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 e Letícia Felix Saboia - OAB/
DF 58.170.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06) Agravo Interno nº 0804002-59.2018.8.15.0000.Oriundo da Comarca
de Pocinhos.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.Agravado(s): Marie Mendonça de Oliveira Alves.Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo –
OAB/PB 13.394.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Agravo Interno nº 0831879-14.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Agravado(s): Paulo Bezerra da Silva.Advogado(s): Wallace
Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).07) Agravo Interno nº 0807146-70.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de Sousa, rep. por sua Procuradora
Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.Agravado(s): Banco Credicard S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.30) Agravo Interno nº 0002033-15.2002.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por sua Procuradora, Monique Rodrigues G. Monteiro.Agravado(s): R M Ensino de Alta
Qualidade S/C Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).08) Agravo Interno nº 0803150-66.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Moraes Andrade.Agravado(s): Doralice Eufrásio da Silva.Defensora: Maria da Conceição
Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.31) Agravo Interno nº 0806394-92.2018.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Isrraelly Assis de Oliveira e outros. Advogado(s): Rodrigo
Roberto de Almeida - OAB/PB 13.601.Agravado(s): Município de Patos, representado por sua Procuradora
Bruna Raphaella de T. C. Almeida – OAB/PB 14.158.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09) Agravo Interno nº 0809682-85.2019.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Agravado(s): Severina
Fonseca de Araújo.Advogado(s): Francisco Pedro da Silva - OAB/PB 3.898.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).10) Agravo Interno nº 0800617-73.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.Agravado(s):
Maria Zélia de Oliveira Silva.Advogado(s): Pedro Paulo C. F. Nóbrega – OAB/PB 16.932.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).11) Agravo Interno nº 0811119-77.2016.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Miriam Fernandes de Oliveira e outros.
Advogado(s): Helen Gleice Lopes Guedes - OAB/PB 13.903.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).12) Agravo Interno nº 0816580-31.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Jussiara Martins de Araújo. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 13) Agravo Interno nº 0808809-88.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, representado
por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Agravado(s): Álvaro Nogueira de
Arruda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 14) Agravo Interno nº 0080011-19.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva
- OAB/PB 12.450-A.Agravado(s): Valdir Barbosa da Silva.Advogado(s): Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15) Agravo Interno nº 0831497-60.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire.Agravado(s): Gilberto Rio Pereira.Advogado(s): Jadiemerson Gomes da Silva - OAB/
PB 18.474.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 16) Agravo Interno nº 0809038-14.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Vepel Veículos e Peças Ltda. e Ford Motor
Company Brasil Ltda.Advogado(s): Daniel Augusto de Souza Ribeiro – OAB/RJ 175.193.Agravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.32) Agravo Interno nº 0051382-69.2011.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.Agravado(s): Manoel Alves Feitoza Júnior.Advogado(s): Marcus Paulo
Gouveia da Costa e Freire - OAB/PB 13.693.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.33) Agravo Interno nº 0834566-66.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Agravado(s): Albervando Timóteo Salviano.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.34) Agravo Interno nº 0873188-49.2019.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.Agravado(s): Francisco Sales de Lima Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Agravo Interno nº 0839991-11.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.Agravado(s): Francisco Josivaldo de Moura.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo
Braga – OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.36) Agravo Interno nº 0818195-27.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Agravado(s): Helena Rakel de Alencar Matias.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.37) Agravo Interno nº 0856185-52.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Edmilson Gomes Soares.Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.38) Agravo Interno nº 0861959-97.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Sandra Virgínia de Lima
Pereira.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.39) Agravo Interno nº 0835085-75.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): José Roberto da Silva. Advogado(s):
Sammiris Emanuele Anacleto de Albuquerque - OAB/PB 16.387.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.40) Agravo Interno nº 0800915-27.2019.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Agravante(s): Maria do Socorro Andrade. Advogado(s): Kevin Matheus Lacerda
Lopes – OAB/PB 26.250. Agravado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Agravo Interno nº 0863589-23.2018.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria das Neves de Aguiar Ferreira. Advogado(s):
Gabriel Honorato de Carvalho – OAB/PB 16.488. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17) Agravo Interno nº 0800014-45.2020.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão. Agravado(s): J F de Lima Alimentos.Advogado(s): Valderi Tavares da Silva Junior - OAB/RN
12.629.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Agravo Interno nº 0828885-47.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar. Agravado(s): Comercial Praias Belas
Ltda. Advogado(s): Eduardo Braga Filho - OAB/PB 11.319.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).18) Agravo Interno nº 0815842-95.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Carvalho & Filhos Ltda.Advogado(s): Acrísio Netônio
de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853.Agravado(s): Município de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Agravo Interno nº 0806280-62.2020.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Rejane Maria de Carvalho Espínola e outros. Advogado(s):
Cleonildo Lopes da Silva - OAB/PE 34.023. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O R TO . 1 9 ) A g r a v o I n t e r n o n º 0 8 1 3 5 2 5 27.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Natália
Pereira de Araújo Oliveira.Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.Agravado(s): Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Agravo Interno nº 0811702-29.2020.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Wilson Alves dos Santos. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.20) Agravo Interno nº 0034781-85.2011.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga.Agravado(s): Antônio Jairo de Souza.Advogado(s): José Francisco
Xavier - OAB/PB 14.897.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Agravo Interno nº 0762043-08.2007.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Maria Lúcia
Soares Barros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.21) Agravo Interno nº 0827933-05.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leon Delácio de Oliveira e Silva.Agravado(s): Iuara Paiva Silva Morais.Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Embargos de Declaração nº 081319275.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Inaldo de Souza Morais
Filho. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho – OAB/PB 11.583. Embargado(s): Condomínio Residencial
Ministro Fernando Vilar.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.22) Agravos Internos nº 0066255-69.2014.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.2ºAgravante(s): Dulcineia Mendonça da Silva.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Embargos de Declaração nº 0000570-22.2009.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Copeman Com de Peças Máquinas e Motores Ltda. e outros.
Advogado(s): Dhélio Ramos – OAB/PB 10.624.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.23) Agravo Interno nº 0823430-72.2017.815.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Agravado(s): Vinícius Nunes Andrade.Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Embargos de Declaração nº 0826545-19.2019.8.15.0001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s):
Manoel Roque Filho. Advogado(s): Renato Fioravante do Amaral – OAB/SP 349.410.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.24) Agravo Interno nº 0863705-97.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Agravado(s): Juliana Brito dos Santos. Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Embargos de Declaração nº 0866871-69.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida F. Guedes. Embargado(s): Neemias Tertuliano de Sousa Junior. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.