Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00096 Processo: 0023885-80.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. M. N. ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. Despacho: Intime-seO pedido de alvara devera ser formulado em acao propria, via sistema PJE. 00097 Processo: 0031355-22.1998.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: J. D. A. G. B.REU: L. F. S. ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA ,

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho tese não pacificada no regime de repercussão geral são atacáveis mediante o agravo do art. 1.042 do CPC/2015, que deve ser remetido ao STF para julgamento. Reitere-se que as decisões de admissibilidade envolvendo tema de repercussão geral dão ensejo a agravo (arts. 1.021 e 1.030, § 2º, do CPC/2015), que será resolvido por órgão colegiado no âmbito do próprio Tribunal prolator do a

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 412 NOTIFICAÇÃO De ordem, fica a segunda reclamada intimada, por seu(s) De ordem, fica a parte autora intimada, por seu(s) advogado(s), advogado(s), para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre petição da petição da primeira ré sob id. a5a34cc. primeira ré sob id. a5a34cc. Alvará Judicial - Lei 6858

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho proporcional à redução da jornada de trabalho, tendo o empregado acatado a sistemática. Segundo entendem, a conjuntura econômica adversa, como no caso em análise, também justifica a redução salarial. Apontam violação dos arts. 7º, caput, da CF, 457, 468 e 503 da CLT e 2º da Lei nº 4.923/1965. Ao exame. Segundo o Regional, a prova produzida evidenciou a existência de reduçã

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00300 Processo: 0015734-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILKA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00301 Processo: 0015756-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROMULO GONCA

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do CPC). Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC. ATRIBUO a esta Decisão força de mandado de citação e intimação. CUMPRA-SE por meio do Oficial de Justiça do Plantão Judiciário. FACULTO, todavia, aos il

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000451-39.2020.5.13.0001 MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA(OAB: 27357/PB) RÉU LUIS RAMOS BORBA ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) AUTOR 153 JOAO PESSOA/PB, 16 de novembro de 2020. ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000645-39.2020.5.13.0001 AUTOR JOSE ELISSON GOMES SIL

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 565 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0002170-80.2016.5.13.0006 AUTOR JONNATHAR XAVIER DA SILVA ADVOGADO WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA(OAB: 19051/PB) ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) RÉU POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO EMANUEL ROBERTSON TENÓRIO BANDEIRA JUNIOR(OAB: 28251/PE) ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY L

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39 - WANDER BRUGNARA CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO A) ADMITO o Recurso de Revista da Reclamante com relação ao JUSTIÇA DO “do pedido de demissão por possível violação ao artigo 10, II, b, do ADCT e Súmula nº 244 do TST, concedendo vista à parte contrária para, querendo, oferecer as suas contrarrazões no prazo legal. Publique-se INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 SILVA RODRIGUES. R: BRUNO VENTURA PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713962-16.2019.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: JULIANA ORLANDI MACHADO RÉU: BRUNO VENTURA PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de I