Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Reclamado CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do Reclamado ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GLAUCO BEZERRA VERAS 57 provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, §2º da Lei 6830/80, pelo prazo de 5 anos, no aguardo da iniciativa da parte para movimentação processual, o que não ocorrendo ensejará na aplicabilidade d

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 CARLOS PESSOA DE AQUINO , 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: LUIZ SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: MAURICIO GOMES DIAS ADVOGADO: 007091PB LUCIA DE FATIM

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00313 Processo: 0001650-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO CANDIDO DE FRANCA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTAN

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1897/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GENI ERICA PAUPITZ Fica a reclamada por seu advogado, intimada do despacho a seguir transcrito:Intime-se a reclamada, por seu advogado, para efetuar o pagamento do saldo remanescente da execução seq 0356, no prazo de 15 (quinze) dias. Despacho Processo Nº RTOrd-0054800-02.2014.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-00548/2014-001-13-

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GLAUCO BEZERRA VERAS 17 para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40 da lei nº 6.830/80.Decorrido o parzo sem manifestação, cumpra-se o despacho seq 0381. Despacho Processo Nº RTOrd-0121300-21.2012.5.13.0001 Fica a reclamada por seu advogado, intimada do despacho a seguir tra

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho continuam válidos para sustentar a sua manutenção, não obstante os argumentos articulados nas razões do agravo de instrumento, mantenho-a pelos seus próprios fundamentos, os quais ficam expressamente ratificados e adotados como a seguir: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3059/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 119 Como estabelece o art. 1.030, § 1º, do CPC/2015, apenas as decisões negativas de admissão do recurso extraordinário contendo tese não pacificada no regime de repercussão geral são atacáveis mediante o agravo do art. 1.042 do CPC/2015, que deve ser remetido ao STF para julgamento. Reitere-se que as decisões de admissibilidade envolvendo tema de repercussão geral dão ensejo a

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 condenação pautou-se no princípio da restituição integral, pelo que devem ser consideradas as verbas anteriormente recebidas pela trabalhadora, inclusive as horas extras e adicional noturno. Agravo de petição da exequente provido nesse particular. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA: DAR

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 00287 Processo: 0065542-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMAR GOMES COSTA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES, 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00288 Processo: 0128182-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CESAR ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00158 Processo: 0100056-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO BATISTA DE MORAES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos