Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 AGRAVANTE Advogado(a) AGRAVADO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EL BERITE CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ALYSSON MENDES COSTA(OAB: 6429MA) JOSUE DE SOUSA MACIEL PRISCILA SAMPAIO FERREIRA(OAB: 11296MA) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS À FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. A teor do art. 897, §5º, da CLT, é encargo das partes a formação do i

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência de traslado. DATA DE JULGAMENTO: 18/06/14 Processo Nº AIRO-0167301-53.2012.5.16.0010 Processo Nº AIRO-01673/2012-010-16-01.1 Relator AGRAVANTE Advogado(a) AGRAVADO Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA EL BERITE CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4374 212 Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 33 para o RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 140484675.2017.8.12.0000/50002, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade. Após, arquive-se o presente AGRAVO. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 112 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1404838-98.2017.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4465 178 Agravado: Aguinaldo Costa Nunes Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 32/35 para o RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 140526765.2017.8.12.0000/50004, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade. Após, a

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3872 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CRD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - RONISVAL LIMA DOS SANTOS - GLEBERSON PINHEIRO DE SOUZA - ICOMON TECNOLOGIA LTDA. - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Orgão Judicante - 8ª Turma Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do Agravo. DECISÃO : , por unanimidade,

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 270 Intimado(s)/Citado(s): - ANGEL' S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Processo Nº Ag-AIRR-0100408-86.2016.5.01.0033 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante(s) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Procurador Dr. Rica

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 555 Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. GARANTIA CONTRATUAL. ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA SATISFAÇÃO DE DÉBITO TRABALHISTA. LEI 8.666/93. Processo Nº Ag-AIRR-0010754-60.2014.5.15.0036 Complemento Processo Eletrônico Relato

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - VECTRA EIRELI - ME Orgão Judicante - 1ª Turma Agravante(s) Procurador Agravado(s) Advogado DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Agravado(s) 499 UNIÃO (PGU) Dr. Thiago Marins Messias CÍCERO NETO DA SILVA Dr. Euro Cássio Tavares de Lima Júnior(OAB: 27800/DF) GL TRANSPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRU

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s) negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM Advogada RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N° Agravado(s) Advogada 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 502 BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE Dra. Alessandra Vasconcellos de Souza(OAB: 172937-A/RJ) PAULO ROBERTO DA SILVA LEITE Dra. Caren Nunes da Silva(OAB: 197857-A/RJ) TERC