Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 343 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita assim como DESIGNADO O DIA 22/11/2016, às 09:40 hs para a Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Centro, Santa Rita/PB. AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, objetivando a NOTA DE FORO: Ciente(s) a(s) parte(s) do cumprimento/renovação autocomposição entre as partes litigantes (CLT, art.764,§ 2º, do ato processual determinado

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 353 II- Proceda-se aos ajustes na pauta e notifiquem-se às partes, sendo: as parte(s) (Recte/Recda) com patrono(s) habilitado(s), via DJE e na pessoa dos(as) mesmos; e a(s) parte(s) demandada(s) sem patrono(s) habilitado(s) nos autos, via ECT e/ou Oficial de justiça, conforme o caso, do inteiro teor deste despacho, alertando- DESPACHO as acerca das penalidades em caso do n�

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 246 ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB: 11033/PB) EMILIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, considerando o mais que dos autos consta, decide RÉU o MM Juízo da Vara do Trabalho de Santa Rita - PB, nos autos da ação trabalhista autuada sob o número 000036881.2016.5.13.0027, ajuizada por JOSIVALDO BARBOZA DA Intimado(s)/Citado(s): - IVANI DA SILVA

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 385 ADVOGADO ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO(OAB: 13636/PB) seguridade social (arts. 114, VIII, e 195, I, "a", da CF), pois se destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do empregado decorrente de infortúnio no trabalho (arts. 11 e 22 da Lei nº 8.212/1991). Por fim, os julgados do TST, uniformizaram a questão no sentido de que o SAT - Seguro de