TRT5 21/10/2021 -Pág. 681 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3334/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
MARLETE CARVALHO
SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
COLEGIO ABRAHAM LINCOLN LTDA
- ME
RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
JOEL LOPES FERNANDES
RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
681
ADVOGADO
MARLETE CARVALHO
SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
COLEGIO ABRAHAM LINCOLN LTDA
- ME
RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
JOEL LOPES FERNANDES
RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO ABRAHAM LINCOLN LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO GONCALVES MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0001190-97.2012.5.05.0006
PROCESSO: 0001190-97.2012.5.05.0006
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência….
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência…
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
Liberada via transferência bancária 1a. parcela do acordo
PRIORIDADE
homologado pelas partes.
Homologo o acordo de id -06a0232, aditado nos Ids seguintes e
ratificado através do id bd34317 , no valor de R$, a ser R$11.000,00
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
(onze mil reais)pago , nos moldes previstos na cláusula primeira.em
PRIORIDADE
05 parcelas Custas pelas partes rés, no importe de R$220,00, cujo
Homologo o acordo de id -06a0232, aditado nos Ids seguintes
recolhimento, mediante GRU, deverá ser comprovado no prazo de
eratificado através do id bd34317 , no valor de R$, a ser
15 (quinze) dias após o vencimento da ultima parcela. Demais
R$11.000,00 (onze mil reais)pago , nos moldes previstos na
tributos porventura devidos serão suportados pela parte
cláusula primeira.em 05 parcelas Custas pelas partes rés, no
demandada, em igual prazo.Em relação à contribuição
importe de R$220,00, cujo recolhimento, mediante GRU, deverá ser
previdenciária, a cargos dos réus,observar-se-á a proporcionalidade
comprovado no prazo de 15 (quinze) dias após o vencimento da
da OJ 376, da SDI-I, do TST.
ultima parcela. Demais tributos porventura devidos serão
Dispensada a intimação da União/PGF.
suportados pela parte demandada, em igual prazo.Em relação à
Delibera-se:Registrem-se todas as obrigações e datas de
contribuição previdenciária, a cargos dos réus,observar-se-á a
vencimento em tela própria (controle de acordo).
proporcionalidade da OJ 376, da SDI-I, do TST.
Libere-se a primeira parcela ao autor, no valor de R$2.200,00,
Dispensada a intimação da União/PGF.
conforme cláusula primeira.
Delibera-se:Registrem-se todas as obrigações e datas de
Notifiquem-se as partes.
vencimento em tela própria (controle de acordo).
SALVADOR/BA, 21 de outubro de 2021.
Libere-se a primeira parcela ao autor, no valor de R$2.200,00,
DELZIMAR DOREA FERREIRA
conforme cláusula primeira.
Servidor
Notifiquem-se as partes.
SALVADOR/BA, 21 de outubro de 2021.
DELZIMAR DOREA FERREIRA
Servidor
Processo Nº ATOrd-0001190-97.2012.5.05.0006
RECLAMANTE
DIEGO GONCALVES MACHADO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172959
Processo Nº ATOrd-0001190-97.2012.5.05.0006
RECLAMANTE
DIEGO GONCALVES MACHADO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
ADVOGADO
MARLETE CARVALHO
SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
RECLAMADO
COLEGIO ABRAHAM LINCOLN LTDA
- ME
ADVOGADO
RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)