TRT5 14/04/2021 -Pág. 211 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3201/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
211
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Dagoberto Pamponet Sampaio
Junior(OAB: 11899/BA)
RODRIGO SANTOS DE CARVALHO
LILIAN OLIVEIRA URETA(OAB:
16417/BA)
ORDINÁRIO DA 5ª RECLAMADA.(Oi S.A)
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 14 de abril de 2021.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
RECORRIDO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001212-05.2015.5.05.0022
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
Dagoberto Pamponet Sampaio
Junior(OAB: 11899/BA)
RECORRENTE
RODRIGO SANTOS DE CARVALHO
ADVOGADO
LILIAN OLIVEIRA URETA(OAB:
16417/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO DE ASSISTENCIA
SOCIAL E SEGURIDADE DA
EMBASA
ADVOGADO
MARCIO ALBAN SALUSTINO(OAB:
36022/BA)
ADVOGADO
PATRICIA BRESSAN LINHARES
GAUDENZI(OAB: 21278/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
Dagoberto Pamponet Sampaio
Junior(OAB: 11899/BA)
RECORRIDO
RODRIGO SANTOS DE CARVALHO
ADVOGADO
LILIAN OLIVEIRA URETA(OAB:
16417/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO SANTOS DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS
ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELAS PARTES.
SALVADOR/BA, 14 de abril de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
- FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURIDADE DA
EMBASA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS
ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELAS PARTES.
SALVADOR/BA, 14 de abril de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001213-13.2017.5.05.0121
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
ROSANGELA APARECIDA
NASCIMENTO DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO
RAFAEL DE SANTANA E SILVA(OAB:
35366/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO
RAFAEL DE SANTANA E SILVA(OAB:
35366/BA)
RECORRIDO
ROSANGELA APARECIDA
NASCIMENTO DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001212-05.2015.5.05.0022
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
Dagoberto Pamponet Sampaio
Junior(OAB: 11899/BA)
RECORRENTE
RODRIGO SANTOS DE CARVALHO
ADVOGADO
LILIAN OLIVEIRA URETA(OAB:
16417/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO DE ASSISTENCIA
SOCIAL E SEGURIDADE DA
EMBASA
ADVOGADO
MARCIO ALBAN SALUSTINO(OAB:
36022/BA)
ADVOGADO
PATRICIA BRESSAN LINHARES
GAUDENZI(OAB: 21278/BA)
- ROSANGELA APARECIDA NASCIMENTO DANTAS DE
SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
MUNICÍPIO DE CANDEIAS e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO de ROSANGELA APARECIDA NASCIMENTO
DANTAS DE SOUZA, para reformar a sentença e excluir a
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