TRT5 13/08/2018 -Pág. 5004 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2538/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018
ADVOGADO
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
MIRANDELA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
RECLAMADO
ADVOGADO
5004
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTES
EM PARTE, as pretensões formuladas por EDENILTON MACHADO
DO CARMO, em face de LUTINER DISTRIBUIDORA DE
Intimado(s)/Citado(s):
ALIMENTOS LTDA., LANANDELE COMERCIAL DE ALIMENTOS
- LANANDELE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
LTDA, SADILE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. e
MIRANDELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., para
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTES
EM PARTE, as pretensões formuladas por EDENILTON MACHADO
DO CARMO, em face de LUTINER DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA., LANANDELE COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, SADILE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. e
MIRANDELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., para
condená-las, subsidiariamente, na obrigação de pagar em 48 horas
após o trânsito em julgado a quantia de R$ 49.083,63 (quarenta e
nove mil, oitenta e três reais e sessenta e três centavos), atualizada
até 01/08/2018, conforme planilhas anexas que faço integrar a este
dispositivo, ressalvando-se os acréscimos resultantes da
atualização monetária e dos juros posteriores, sendo R$ 39.167,09
condená-las, subsidiariamente, na obrigação de pagar em 48 horas
após o trânsito em julgado a quantia de R$ 49.083,63 (quarenta e
nove mil, oitenta e três reais e sessenta e três centavos), atualizada
até 01/08/2018, conforme planilhas anexas que faço integrar a este
dispositivo, ressalvando-se os acréscimos resultantes da
atualização monetária e dos juros posteriores, sendo R$ 39.167,09
para o Reclamante, R$ 2.310,72 para recolhimento da contribuição
previdenciária operária incidente sobre as verbas de natureza
remuneratória deferidas, assim definidas pelo art. 28 da Lei n°
8.212, de 27 de julho de 1991, R$ 6.643,40 para recolhimento da
contribuição previdenciária patronal e R$ 962,42 a título de custas
processuais (CLT, art. 789, I), sob pena de execução, por penhora,
independente de citação...".
para o Reclamante, R$ 2.310,72 para recolhimento da contribuição
previdenciária operária incidente sobre as verbas de natureza
remuneratória deferidas, assim definidas pelo art. 28 da Lei n°
Notificação
8.212, de 27 de julho de 1991, R$ 6.643,40 para recolhimento da
Processo Nº RTOrd-0000092-25.2017.5.05.0193
RECLAMANTE
EDENILTON MACHADO DO CARMO
ADVOGADO
MARCELO VILAS BOAS
GOMES(OAB: 15275/BA)
ADVOGADO
Fabiano Vilas Boas Gomes(OAB:
22982/BA)
RECLAMADO
LUTINER DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
RECLAMADO
LANANDELE COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
RECLAMADO
SADILE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
RECLAMADO
MIRANDELA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
contribuição previdenciária patronal e R$ 962,42 a título de custas
processuais (CLT, art. 789, I), sob pena de execução, por penhora,
independente de citação...".
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000092-25.2017.5.05.0193
RECLAMANTE
EDENILTON MACHADO DO CARMO
ADVOGADO
MARCELO VILAS BOAS
GOMES(OAB: 15275/BA)
ADVOGADO
Fabiano Vilas Boas Gomes(OAB:
22982/BA)
RECLAMADO
LUTINER DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
RECLAMADO
LANANDELE COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
RECLAMADO
SADILE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
RECLAMADO
MIRANDELA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MIRANDELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTES
EM PARTE, as pretensões formuladas por EDENILTON MACHADO
DO CARMO, em face de LUTINER DISTRIBUIDORA DE
Intimado(s)/Citado(s):
- SADILE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122711
ALIMENTOS LTDA., LANANDELE COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, SADILE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. e