TRT4 28/03/2022 -Pág. 197 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3441/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022
Processo Nº ROT-0021132-83.2019.5.04.0011
Relator
ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE
DANIELE DIAS DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL DAVI MARTINS
COSTA(OAB: 44138/RS)
ADVOGADO
ANA PAULA KEUNECKE
MACHADO(OAB: 45809/RS)
RECORRENTE
CONCESSIONARIA DA RODOVIA
OSORIO PORTO ALEGRE SA CONCEPA
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRENTE
RIO GUAIBA SERVICOS
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRENTE
TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRENTE
MERCURIO PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DA RODOVIA
OSORIO PORTO ALEGRE SA CONCEPA
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRIDO
RIO GUAIBA SERVICOS
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRIDO
TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRIDO
MERCURIO PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRIDO
AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
RECORRIDO
DANIELE DIAS DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL DAVI MARTINS
COSTA(OAB: 44138/RS)
ADVOGADO
ANA PAULA KEUNECKE
MACHADO(OAB: 45809/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RIO GUAIBA SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
197
PORTO ALEGRE/RS, 25 de março de 2022.
VANESSA FELIX ELY
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0021132-83.2019.5.04.0011
Relator
ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE
DANIELE DIAS DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL DAVI MARTINS
COSTA(OAB: 44138/RS)
ADVOGADO
ANA PAULA KEUNECKE
MACHADO(OAB: 45809/RS)
RECORRENTE
CONCESSIONARIA DA RODOVIA
OSORIO PORTO ALEGRE SA CONCEPA
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRENTE
RIO GUAIBA SERVICOS
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRENTE
TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRENTE
MERCURIO PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DA RODOVIA
OSORIO PORTO ALEGRE SA CONCEPA
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRIDO
RIO GUAIBA SERVICOS
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRIDO
TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRIDO
MERCURIO PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DAL PONT GIORA(OAB:
82235/RS)
RECORRIDO
AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
RECORRIDO
DANIELE DIAS DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL DAVI MARTINS
COSTA(OAB: 44138/RS)
ADVOGADO
ANA PAULA KEUNECKE
MACHADO(OAB: 45809/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MERCURIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.
INTIMAÇÃO
DESTINATÁRIO: RIO GUAIBA SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
[4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no
JUSTIÇA DO
presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c
Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau:
http://pje.trt4.jus.br/segundograu.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180344
INTIMAÇÃO