3618/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
1130
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador Relator.
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2022.
presente processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de
declaração opostos pela executada (VALE S.A.); no mérito, sem
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
divergência, julgou-os improcedentes. ANEMAR PEREIRA
AMARAL-Desembargador Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2022.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Processo Nº ROT-0010270-30.2017.5.03.0018
Relator
Anemar Pereira Amaral
RECORRENTE
HELVECIO ANTONIO FIGUEIREDO
DO CARMO
ADVOGADO
Paulo Roberto Sifuentes Costa(OAB:
24714/MG)
RECORRENTE
COMPANHIA DE GAS DE MINAS
GERAIS GASMIG
ADVOGADO
DANIELA ALVES MARCONDES
PEDROSA(OAB: 101631/MG)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE RAMOS
NOGUEIRA(OAB: 114766/MG)
ADVOGADO
DAVIDSON MALACCO
FERREIRA(OAB: 83110/MG)
RECORRIDO
HELVECIO ANTONIO FIGUEIREDO
DO CARMO
ADVOGADO
Paulo Roberto Sifuentes Costa(OAB:
24714/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA DE GAS DE MINAS
GERAIS GASMIG
ADVOGADO
DANIELA ALVES MARCONDES
PEDROSA(OAB: 101631/MG)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE RAMOS
NOGUEIRA(OAB: 114766/MG)
ADVOGADO
DAVIDSON MALACCO
FERREIRA(OAB: 83110/MG)
Processo Nº ROT-0010270-30.2017.5.03.0018
Relator
Anemar Pereira Amaral
RECORRENTE
HELVECIO ANTONIO FIGUEIREDO
DO CARMO
ADVOGADO
Paulo Roberto Sifuentes Costa(OAB:
24714/MG)
RECORRENTE
COMPANHIA DE GAS DE MINAS
GERAIS GASMIG
ADVOGADO
DANIELA ALVES MARCONDES
PEDROSA(OAB: 101631/MG)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE RAMOS
NOGUEIRA(OAB: 114766/MG)
ADVOGADO
DAVIDSON MALACCO
FERREIRA(OAB: 83110/MG)
RECORRIDO
HELVECIO ANTONIO FIGUEIREDO
DO CARMO
ADVOGADO
Paulo Roberto Sifuentes Costa(OAB:
24714/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA DE GAS DE MINAS
GERAIS GASMIG
ADVOGADO
DANIELA ALVES MARCONDES
PEDROSA(OAB: 101631/MG)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE RAMOS
NOGUEIRA(OAB: 114766/MG)
ADVOGADO
DAVIDSON MALACCO
FERREIRA(OAB: 83110/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- HELVECIO ANTONIO FIGUEIREDO DO CARMO
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
PODER JUDICIÁRIO
presente processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de
JUSTIÇA DO
declaração; no mérito, sem divergência, julgou-os improcedentes.
ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador Relator.
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2022.
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de
declaração; no mérito, sem divergência, julgou-os improcedentes.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193255
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA