TRT3 11/08/2020 -Pág. 560 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3035/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ADVOGADO
RENATA GALINARI MOISES(OAB:
154436/MG)
CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU
SANTANA(OAB: 84396/MG)
BELO HORIZONTE SISTEMAS LTDA
Luciana Nunes Gouvêa(OAB:
77575/MG)
BONSUCESSO INFORMATICA LTDA
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
DANIELLE LOPES DA COSTA(OAB:
129072/MG)
ADRIANA CASTANHEIRA(OAB:
75307-A/MG)
BONSUCESSO TECNOLOGIA LTDA
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
DANIELLE LOPES DA COSTA(OAB:
129072/MG)
ADRIANA CASTANHEIRA(OAB:
75307-A/MG)
BANCO BS2 S.A.
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
DANIELLE LOPES DA COSTA(OAB:
129072/MG)
ADRIANA CASTANHEIRA(OAB:
75307-A/MG)
SILVIA CRISTINA FERREIRA
NAZARETH
Gabinete de Desembargador n. 10
Agravo de Petição0010499-46.2019.5.03.0106
ADVOGADO
AGRAVANTE: BONSUCESSO INFORMATICA LTDA,
AGRAVADO
ADVOGADO
BONSUCESSO TECNOLOGIA LTDA, BANCO BS2 S.A.
AGRAVADO: DANIELA CAETANO VIEIRA, BELO HORIZONTE
SISTEMAS LTDA, BONSUCESSO INFORMATICA LTDA,
AGRAVADO
ADVOGADO
BONSUCESSO TECNOLOGIA LTDA, BANCO BS2 S.A.
ADVOGADO
ADVOGADO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: "HORA SUPLEMENTAR - CÁLCULO. A remuneração
AGRAVADO
ADVOGADO
do serviço suplementar é composta do valor da hora normal,
ADVOGADO
integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional
previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença
ADVOGADO
normativa." Aplicação da Súmula 264 do C. TST.
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
AGRAVADO
ADVOGADO
conheceu do agravo de petição interposto pelo segundo, terceiro e
ADVOGADO
quarto executados - Bonsucesso Informática Ltda., Olé Tecnologia
ADVOGADO
Ltda. e Banco BS2 S/A (atual denominação de Banco Bonsucesso
PERITO
S/A); no mérito,sem divergência, negou-lhe provimento. Custas,
pelos agravantes, no valor de R$44,26 (quarenta e quatro reais e
vinte e seis centavos).
560
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BS2 S.A.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 12.08.2020 (disponibilizada em11.08.2020).
BELO HORIZONTE/MG, 11 de agosto de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANA PAULA DE LIMA TORRES
Processo Nº AP-0010499-46.2019.5.03.0106
Relator
CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE
CASTRO
AGRAVANTE
BANCO BS2 S.A.
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
ADVOGADO
DANIELLE LOPES DA COSTA(OAB:
129072/MG)
ADVOGADO
ADRIANA CASTANHEIRA(OAB:
75307-A/MG)
AGRAVANTE
BONSUCESSO TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
ADVOGADO
DANIELLE LOPES DA COSTA(OAB:
129072/MG)
ADVOGADO
ADRIANA CASTANHEIRA(OAB:
75307-A/MG)
AGRAVANTE
BONSUCESSO INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
ADVOGADO
DANIELLE LOPES DA COSTA(OAB:
129072/MG)
ADVOGADO
ADRIANA CASTANHEIRA(OAB:
75307-A/MG)
AGRAVADO
DANIELA CAETANO VIEIRA
ADVOGADO
ANA CRISTINA COSTA CARVALHO
SANTANA(OAB: 83135/MG)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gabinete de Desembargador n. 10
Agravo de Petição0010499-46.2019.5.03.0106
AGRAVANTE: BONSUCESSO INFORMATICA LTDA,
BONSUCESSO TECNOLOGIA LTDA, BANCO BS2 S.A.
AGRAVADO: DANIELA CAETANO VIEIRA, BELO HORIZONTE
SISTEMAS LTDA, BONSUCESSO INFORMATICA LTDA,
BONSUCESSO TECNOLOGIA LTDA, BANCO BS2 S.A.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: "HORA SUPLEMENTAR - CÁLCULO. A remuneração
do serviço suplementar é composta do valor da hora normal,
integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional
previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença
normativa." Aplicação da Súmula 264 do C. TST.
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu do agravo de petição interposto pelo segundo, terceiro e
quarto executados - Bonsucesso Informática Ltda., Olé Tecnologia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154817