TRT21 18/03/2020 -Pág. 977 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2936/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020
ANNA CAROLINA
BARROS CABRAL DA
SILVA
RECORRIDO
ANNA CAROLINA
BARROS CABRAL DA
SILVA
RECORRIDO
ANNA CAROLINA
BARROS CABRAL DA
SILVA
RECORRIDO
ANNA CAROLINA
BARROS CABRAL DA
SILVA
RECORRIDO
ANTONIO MILLER
MADEIRA
ISAAC BERTOLINI
AULER
RAPHAEL BERNARDES
DA SILVA
FELIPE MEINEM
GARBIN
TESTEMUNHA
977
ADVOGADO(OAB: 26107/PE)
SP0128341
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(OAB: 26107/PE)
RECORRENTE: SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS,
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.
ADVOGADA: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA -
SANTANDER CORRETORA DE
SEGUROS, INVESTIMENTOS E
SERVICOS S.A.
ADVOGADO(OAB: 26107/PE)
OAB: PE0026107
RECORRIDO: WADSON KALLIERE DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO: FELIPE MEINEM GARBIN - OAB: RS0086951
SANTANDER MICROCREDITO
ASSESSORIA FINANCEIRA S.A.
ADVOGADO(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA - OAB:
RS0084109
ADVOGADO: ISAAC BERTOLINI AULER - OAB: RS0087670
WADSON KALLIERE DOS SANTOS
ARAUJO
ADVOGADO(OAB: 90923/RS)
ADVOGADO: ANTONIO MILLER MADEIRA - OAB: RS0090923
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADA: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA -
ADVOGADO(OAB: 87670/RS)
OAB: PE0026107
ADVOGADO(OAB: 84109/RS)
RECORRIDA: SANTANDER MICROCRÉDITO ASSESSORIA
ADVOGADO(OAB: 86951/RS)
FINANCEIRA S.A.
ADVOGADA: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA -
CELIANE NUNES DE LIMA OLIVEIRA
OAB: PE0026107
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDA: SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS,
- SANTANDER MICROCREDITO ASSESSORIA FINANCEIRA
S.A.
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.
ADVOGADA: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA OAB: PE0026107
ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ementa
Recurso do reclamante
Acórdão
Vínculo de emprego diretamente com o Banco Santander -
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) nº 0000078-
Requisitos não demonstrados - Inaplicabilidade dos benefícios dos
90.2019.5.21.0010 (ROT)
bancários.
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
O reclamante alegou ter sido contratado formalmente pela segunda
RECORRENTE: WADSON KALLIERE DOS SANTOS ARAÚJO
reclamada (Santander Microcrédito), em 18.08.2010, e transferido,
ADVOGADO: FELIPE MEINEM GARBIN - OAB: RS0086951
em 01.09.2017, para a terceira (Santander Corretora de Seguros),
ADVOGADO: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA - OAB:
no cargo de "Agente Prospera", mas busca o reconhecimento do
RS0084109
vínculo diretamente com o Banco Santander. Entretanto, o conjunto
ADVOGADO: ISAAC BERTOLINI AULER - OAB: RS0087670
probatório não ampara a sua pretensão, no particular, razão pela
ADVOGADO: ANTONIO MILLER MADEIRA - OAB: RS0090923
qual deve ser confirmada a sentença que julgou improcedente o
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
pedido quanto ao reconhecimento do vínculo empregatício e, por
ADVOGADA: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA -
conseguinte, a aplicação das normas coletivas inerentes à categoria
OAB: PE0026107
dos bancários.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB:
Cálculos - reflexos das comissões e horas extras nos sábados - dia
SP0128341
de repouso semanal remunerado - normas coletivas específicas dos
RECORRENTE: SANTANDER MICROCRÉDITO ASSESSORIA
financiários - procedência.
FINANCEIRA S.A.
ADVOGADA: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA -
Equiparando as normas coletivas dos financiários os sábados e
OAB: PE0026107
feriados como descanso semanal remunerado, são devidos os
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB:
reflexos das horas extras também sobre esses dias.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148717