TRT13 23/01/2023 -Pág. 469 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3647/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023
469
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INTIMAÇÃO
JOAO PESSOA/PB, 20 de janeiro de 2023.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da9838e
ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO
proferida nos autos.
Juiz do Trabalho Titular
DECISÃO
Vistos em inspeção periódica.
Peticiona a parte autora requerendo a execução dos presentes
autos.
Atendida a disposição do art. 878 da CLT, defiro o pedido.
Atente a Secretaria para inclusão do devedor no BNDT e SERASA
após 45 (quarenta e cinco) dias da citação do executado.
569
Processo Nº ATSum-0000506-23.2022.5.13.0032
AUTOR
PAULO ANDRE DANTAS DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO HERCULANO DE
SOUSA(OAB: 3127/PB)
RÉU
MARCOS ANTONIO SOARES
BARBOSA 02586242483
ADVOGADO
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA(OAB: 4838/PB)
RÉU
MARCOS ANTONIO SOARES
BARBOSA
ADVOGADO
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA(OAB: 4838/PB)
JOAO PESSOA/PB, 20 de janeiro de 2023.
ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO
Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ANDRE DANTAS DA SILVA
Processo Nº AlvJud-0000030-48.2023.5.13.0032
REQUERENTE
JOALLYSON VIANA DA COSTA
ADVOGADO
JOALLYSON VIANA DA COSTA(OAB:
27919/PB)
INTERESSADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOALLYSON VIANA DA COSTA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fac41f
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESPACHO
Vistos em inspeção periódica.
Considerando a quitação do acordo homologado nos presentes
autos, sem incidência de verba previdenciária e dispensado o
INTIMAÇÃO
pagamento das custas processuais, e inexistindo valores em contas
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f3b31f
judiciais, determino o arquivamento definitivo, procedendo-se aos
proferido nos autos.
registros necessários no sistema.
DESPACHO
Vistos em inspeção periódica.
Trata-se de ação de Alvará Judicial ajuizada por JOALLYSON
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JOAO PESSOA/PB, 20 de janeiro de 2023.
VIANA DA COSTA, contra a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, em
ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO
que informa ter mantido contrato de trabalho com a Unimed João
Juiz do Trabalho Titular
Pessoa Cooperativa do Trabalho Médico, e que ao tentar sacar o
valor do FGTS depositado pela empresa em sua conta vinculada, a
CEF se negou a fazê-lo, sob a alegação de “que foi demitido sem
justa causa, no ano de 2021”.
Tratando-se de procedimento especial de jurisdição voluntária, citese a requerida, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF para falar
nos autos, acerca do pedido de liberação dos depósitos de FGTS
existentes na conta vinculada de JOALLYSON VIANA DA COSTA,
CPF: 013.415.724-98. PRAZO: 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos
conclusos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195220
Processo Nº ATSum-0000506-23.2022.5.13.0032
AUTOR
PAULO ANDRE DANTAS DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO HERCULANO DE
SOUSA(OAB: 3127/PB)
RÉU
MARCOS ANTONIO SOARES
BARBOSA 02586242483
ADVOGADO
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA(OAB: 4838/PB)
RÉU
MARCOS ANTONIO SOARES
BARBOSA
ADVOGADO
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA(OAB: 4838/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA