TRT13 16/01/2023 -Pág. 112 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3642/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
SANDRA SILVANA DO NASCIMENTO
ROLIM
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
EDILSON BELO DA SILVA
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
COSMO ALVES DA SILVA
FRANCINALDO MIRANDA DOS
SANTOS
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
UOSTON LUIS XAVIER DOS
SANTOS
JOSE FERNANDES VIEIRA
ANTONIO JUSTINO DA SILVA
SOBRINHO
FELIPE ANDRE HONORATO
NOBREGA(OAB: 23495/PB)
SIND DOS TRAB NA IND CERAMICA
E OLA DERIVADOS DA PB
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
VALTER DE MELO
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
112
ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN
MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO,
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA e HERMINEGILDA
LEITE MACHADO, sob a presidência de Sua Excelência o(a)
Senhor(a) Desembargador(a) LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na sessão
Ordinária Presencial realizada no dia 15/12/2022, com atuação
do(a) representante do Ministério Público do Trabalho, Sua
Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho DANIELLE
CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por UNANIMIDADE, no sentido
de dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte
dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a),
contentora da seguinte redação: "Isso posto, REJEITO os embargos
de declaração opostos."
JOAO PESSOA/PB, 16 de janeiro de 2023.
Intimado(s)/Citado(s):
VALDELIO VENTURA PAULO
- EDILSON BELO DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000250-47.2021.5.13.0022
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE
FLAVIO ALBERTO SOARES
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA
RECORRENTE
WINDSON DEOLINDO CARNEIRO
DA SILVA
RECORRENTE
BRUNO FELIX DE LIMA
RECORRENTE
JOEFELEI JARDEL LEITE
RECORRENTE
AILTON ALOISIO DA SILVA
RECORRENTE
SANDRA SILVANA DO NASCIMENTO
ROLIM
ADVOGADO
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
RECORRENTE
EDILSON BELO DA SILVA
ADVOGADO
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
RECORRENTE
COSMO ALVES DA SILVA
RECORRENTE
FRANCINALDO MIRANDA DOS
SANTOS
ADVOGADO
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
RECORRENTE
UOSTON LUIS XAVIER DOS
SANTOS
RECORRENTE
JOSE FERNANDES VIEIRA
RECORRENTE
ANTONIO JUSTINO DA SILVA
SOBRINHO
ADVOGADO
FELIPE ANDRE HONORATO
NOBREGA(OAB: 23495/PB)
RECORRENTE
SIND DOS TRAB NA IND CERAMICA
E OLA DERIVADOS DA PB
ADVOGADO
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
RECORRENTE
VALTER DE MELO
ADVOGADO
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Recurso Ordinário Trabalhista, nº: 0000250-47.2021.5.13.0022
Assunto: Intimação TRT13 - Secretaria Geral Judiciária
Destinatário:
EDILSON BELO DA SILVA
Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor
do acórdão proferido nos autos do Processo Judicial Eletrônico
acima epigrafado (ID nº 7812ba5), cujo teor é o seguinte:
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS
HIPÓTESES LEGAIS. REJEIÇÃO. Conforme dispõe o artigo 1.022,
do CPC c/c o artigo 897-A, da CLT, os embargos de declaração têm
por finalidade sanar omissão, contradição, obscuridade, erro
material, ou manifesto equívoco na análise dos pressupostos
extrínsecos do recurso, porventura existentes no julgado. In casu,
ausentes os requisitos que lhes dão ensejo, impõe-se a rejeição dos
embargos.
ACÓRDÃO
ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO,THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, FRANCISCO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194857
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA SILVANA DO NASCIMENTO ROLIM