TRT13 09/12/2022 -Pág. 314 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3616/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022
314
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000337-97.2020.5.13.0002
AUTOR
ROBERTO LUIZ DIAS PINTO
ADVOGADO
YURI THIAGO TRIGUEIRO DA
COSTA(OAB: 26219/PB)
ADVOGADO
ALEXANDER THYAGO GONCALVES
NUNES DE CASTRO(OAB: 12240/PB)
RÉU
GRAMARE CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
Rodolpho Jacinto Duarte
Loureiro(OAB: 16240/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO
ANDRE LEANDRO DE CARVALHO
LEMES(OAB: 15000/PB)
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49f1c4a
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Homologa-se a desistência do processo, formulada pela parte
reclamante, para extingui-lo sem resolução do mérito, nos termos
do art. 485, VIII, do CPC.
Custas pela parte reclamante, no importe de R$278,77, calculadas
sobre o valor dado à causa (R$13.938,68), contudo dispensadas,
Intimado(s)/Citado(s):
em face do pedido de Justiça Gratuita, desde já deferido.
- GRAMARE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
- MUNICIPIO DE MARCACAO
Arquivem-se os autos.
SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0000627-83.2018.5.13.0002
CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA
DE SOUZA
ADVOGADO
FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA(OAB: 12051/PB)
ADVOGADO
ANDREI DORNELAS
CARVALHO(OAB: 12332/PB)
ADVOGADO
GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AUTOR
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49f1c4a
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Homologa-se a desistência do processo, formulada pela parte
reclamante, para extingui-lo sem resolução do mérito, nos termos
do art. 485, VIII, do CPC.
Custas pela parte reclamante, no importe de R$278,77, calculadas
sobre o valor dado à causa (R$13.938,68), contudo dispensadas,
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
em face do pedido de Justiça Gratuita, desde já deferido.
Arquivem-se os autos.
PODER JUDICIÁRIO
SERGIO CABRAL DOS REIS
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000337-97.2020.5.13.0002
AUTOR
ROBERTO LUIZ DIAS PINTO
ADVOGADO
YURI THIAGO TRIGUEIRO DA
COSTA(OAB: 26219/PB)
ADVOGADO
ALEXANDER THYAGO GONCALVES
NUNES DE CASTRO(OAB: 12240/PB)
RÉU
GRAMARE CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
Rodolpho Jacinto Duarte
Loureiro(OAB: 16240/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO
ANDRE LEANDRO DE CARVALHO
LEMES(OAB: 15000/PB)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2339cf4
proferido nos autos.
DESPACHO
Sem razão a parte reclamada em sua petição de ID. f335226.
Compulsando-se os autos, verifica-se que o despacho exarado no
ID. eacc4b8 determinou que fosse dada ciência às partes dos
cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo no ID. bc2f352, o que
restou cumprido em relação à reclamada mediante intimação
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO LUIZ DIAS PINTO
expedida no ID. 27faf64. Ressalte-se, ainda, que o despacho
exarado no ID. 1f8fef9, deixou expresso que a manifestação da ré
sobre o pedido de desistência efetuado pela autora ocorreria sem
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