TRT13 20/06/2022 -Pág. 313 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3497/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
313
Declaração.
entre os dias 17 e 19/06/2022, com a presença de Suas
Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho,
Excelências o Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE
não participa deste julgamento em conformidade com o Regimento
MIRANDA FREIRE (Presidente), da Senhora Desembargadora
Interno deste E. Regional.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (Relatora)e EDUARDO
JOAO PESSOA/PB, 20 de junho de 2022.
ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador
Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
EVANGELISTA, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de
Declaração.
Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho,
Processo Nº AP-0074300-82.2013.5.13.0003
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
AGRAVANTE
MARIA CELESTE OLIVEIRA CELANI
ADVOGADO
MICHELINE XAVIER
TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB)
AGRAVADO
CRISTINE BRONZEADO FERREIRA
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SIMPLES SISTEMAS METODOS E
PROC ELETRONICO LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
ADVOGADO
WALTER DE AGRA JUNIOR(OAB:
8682/PB)
AGRAVADO
VERONICA FERREIRA BELMONT
ALVES
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SIMPLESTEC INFORMTICA LTDA ME
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SEBASTIAO FERREIRA FILHO
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SEBASTIAO FERREIRA
AGROINDUSTRIAL S/A - SEAGRO
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
ADVOGADO
WALTER DE AGRA JUNIOR(OAB:
8682/PB)
AGRAVADO
MERCIA MARIA BRONZEADO
FERREIRA
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMPLES SISTEMAS METODOS E PROC ELETRONICO LTDA
- ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
não participa deste julgamento em conformidade com o Regimento
Interno deste E. Regional.
JOAO PESSOA/PB, 20 de junho de 2022.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0074300-82.2013.5.13.0003
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
AGRAVANTE
MARIA CELESTE OLIVEIRA CELANI
ADVOGADO
MICHELINE XAVIER
TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB)
AGRAVADO
CRISTINE BRONZEADO FERREIRA
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SIMPLES SISTEMAS METODOS E
PROC ELETRONICO LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
ADVOGADO
WALTER DE AGRA JUNIOR(OAB:
8682/PB)
AGRAVADO
VERONICA FERREIRA BELMONT
ALVES
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SIMPLESTEC INFORMTICA LTDA ME
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SEBASTIAO FERREIRA FILHO
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SEBASTIAO FERREIRA
AGROINDUSTRIAL S/A - SEAGRO
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
ADVOGADO
WALTER DE AGRA JUNIOR(OAB:
8682/PB)
AGRAVADO
MERCIA MARIA BRONZEADO
FERREIRA
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO
- SEBASTIAO FERREIRA AGROINDUSTRIAL S/A - SEAGRO
CONFIGURAÇÃO. Inexistente a omissão apontada pela
embargante, não há como serem acolhidos os embargos opostos.
Embargos de Declaração rejeitados.
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
JUSTIÇA DO
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184237