TRT13 12/05/2022 -Pág. 316 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3470/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
316
4. Custas pela parte parte reclamada, no valor de R$ 240,00,
INTIMAÇÃO
calculadas sobre R$ 12.000,00, que deverão ser recolhidas e
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e77bcbf
comprovadas no prazo de 5 dias após o vencimento final do prazo
proferido nos autos.
da obrigação de pagar.
DESPACHO
5. Intimem-se as partes.
Por cautela, suspenda-se o cumprimento do mandado de imissão
JOAO PESSOA/PB, 11 de maio de 2022.
na posse (#id:b38577f) até o trânsito em julgado do agravo de
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
petição interposto pela parte executada. Dê-se ciência.
Juiz do Trabalho Substituto
JOAO PESSOA/PB, 11 de maio de 2022.
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0057700-32.2003.5.13.0004
LUIZ ANTONIO MARTINS DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO(OAB: 7964/PB)
RÉU
TECGAS - TECNOLOGIA EM GAS
NATURAL LTDA. - ME
RÉU
JOSENES CARLOS HENRIQUES
RÉU
CARLOS LUIZ CARVALHO SILVA
ADVOGADO
EVELINE BEZERRA PAIVA DE
FIGUEIREDO(OAB: 11507/PB)
RÉU
GIZELDA DE CARVALHO SILVA
TERCEIRO
MERY LUCY HENRIQUES BRANDAO
INTERESSADO
ADVOGADO
Luiz Eduardo de Andrade Hilst(OAB:
14325/PB)
TERCEIRO
MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE
INTERESSADO
HENRIQUES
ADVOGADO
Luiz Eduardo de Andrade Hilst(OAB:
14325/PB)
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0057700-32.2003.5.13.0004
LUIZ ANTONIO MARTINS DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO(OAB: 7964/PB)
RÉU
TECGAS - TECNOLOGIA EM GAS
NATURAL LTDA. - ME
RÉU
JOSENES CARLOS HENRIQUES
RÉU
CARLOS LUIZ CARVALHO SILVA
ADVOGADO
EVELINE BEZERRA PAIVA DE
FIGUEIREDO(OAB: 11507/PB)
RÉU
GIZELDA DE CARVALHO SILVA
TERCEIRO
MERY LUCY HENRIQUES BRANDAO
INTERESSADO
ADVOGADO
Luiz Eduardo de Andrade Hilst(OAB:
14325/PB)
TERCEIRO
MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE
INTERESSADO
HENRIQUES
ADVOGADO
Luiz Eduardo de Andrade Hilst(OAB:
14325/PB)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS LUIZ CARVALHO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6cd1b69
proferida nos autos.
INTIMAÇÃO
SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6cd1b69
1. Através da petição contida no ID. X1838c3e, as partes,
proferida nos autos.
representadas por advogados habilitados com poderes para
SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
conciliar, anunciam a conciliação nos termos ali contidos.
1. Através da petição contida no ID. X1838c3e, as partes,
2. Considerando não haver nos termos do acordo circunstâncias
representadas por advogados habilitados com poderes para
que maculem preceitos de ordem pública, HOMOLOGO O
conciliar, anunciam a conciliação nos termos ali contidos.
ACORDO firmado entre as partes para que surta seus efeitos
2. Considerando não haver nos termos do acordo circunstâncias
jurídicos.
que maculem preceitos de ordem pública, HOMOLOGO O
3. Contribuições previdenciárias de acordo com a proporção dos
ACORDO firmado entre as partes para que surta seus efeitos
cálculos já existentes.
jurídicos.
4. Custas pela parte parte reclamada, no valor de R$ 240,00,
3. Contribuições previdenciárias de acordo com a proporção dos
calculadas sobre R$ 12.000,00, que deverão ser recolhidas e
cálculos já existentes.
comprovadas no prazo de 5 dias após o vencimento final do prazo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182426