TRT13 11/04/2022 -Pág. 280 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3451/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA(OAB: 15479/PB)
280
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ce244c
proferido nos autos.
DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA - ME
Efetivada a habilitação do crédito exequendo no Processo piloto
0000361-33.2017.5.13.0002, devolvam-se os presentes autos à 9ª
Vara do Trabalho de João Pessoa para aguardar o desfecho dos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
autos principais.
JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2022.
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
prosseguir com a execução, e considerando que este juízo já
Processo Nº ATOrd-0100100-27.2004.5.13.0004
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RÉU
CARLOS ALBERTO SIMAO PEREIRA
ADVOGADO
MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA(OAB: 13139/PB)
ADVOGADO
LUIZ DA SILVA(OAB: 4594/PB)
RÉU
RAGE CONSTRUÇOES LTDA
ADVOGADO
MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA(OAB: 13139/PB)
ADVOGADO
LUIZ DA SILVA(OAB: 4594/PB)
RÉU
MICHEL DE LIMA SOARES
ADVOGADO
MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA(OAB: 13139/PB)
ADVOGADO
LUIZ DA SILVA(OAB: 4594/PB)
RÉU
CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
VIGA LTDA - ME
ADVOGADO
MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA(OAB: 13139/PB)
ADVOGADO
LUIZ DA SILVA(OAB: 4594/PB)
renovou as ferramentas eletrônicas usuais, suspenda-se o curso da
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51e5b11
proferida nos autos.
DESPACHO
Instada a indicar meios de prosseguimento do feito executório, a
parte exequente apresentou petição padrão, pela qual pede
atualização dos cálculos, utilização das ferramentas eletrônicas,
dentre outras providências.
É certo que a execução das contribuições previdenciárias segue de
ofício e que parte das medidas requeridas já foram efetivadas pelo
juízo, constituindo-se não comprovados os requisitos autorizadores
para utilização de outras (SIMBA, COAF).
Assim, não tendo a parte executada apresentado efetivos meios de
execução pelo prazo de 1 ano, enquanto não forem encontrados
bens sobre os quais possa recair a penhora (Lei 6.830/1980, art.
40).
- CARLOS ALBERTO SIMAO PEREIRA
- CONSTRUTORA E IMOBILIARIA VIGA LTDA - ME
- MICHEL DE LIMA SOARES
- RAGE CONSTRUÇOES LTDA
JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2022.
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0000323-46.2017.5.13.0026
AUTOR
ADRIANA ENEDINA DA SILVA
ADVOGADO
RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 229201-A/PB)
RÉU
MAXIM'S PERFUMARIA LTDA
RÉU
MARIA ALBA BEZERRA NUNES
RÉU
DOUGLAS ROBSON BEZERRA
NUNES
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41aed44
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intime-se a parte exequente (UNIÃO) para, no prazo de 30 dias,
- ADRIANA ENEDINA DA SILVA
indicar meios de prosseguimento do feito executório, cientificandolhe que, decorrido o prazo sem manifestação processual, poderá
ser determinado o arquivamento provisório (sem baixa) do feito para
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
aguardar o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da parte
interessada.
JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2022.
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181083
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA