3441/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022
Processo Nº ATOrd-0000299-45.2021.5.13.0004
AUTOR
JOSE VALTEMIR DE MELO
ADVOGADO
WILSON GOMES DOS SANTOS
NETO(OAB: 24283/PB)
ADVOGADO
CLECIO ARTHUR VASCONCELOS
VALADARES(OAB: 26267/PB)
RÉU
A & S COMERCIO DE MADEIRA E
ARTEFATOS LTDA
ADVOGADO
BISMARCK MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 7529/PB)
RÉU
MADEREIRA CAAPORAENSE LTDA
ADVOGADO
BISMARCK MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 7529/PB)
207
ADVOGADO
ALICE DE ANDRADE GROTH(OAB:
16004/RS)
REGIS TELESCA(OAB: 44809/RS)
MARCELO JEAN DE AGUIAR
CELSO OSMAR BROCHIER
GIUSEPPE PECORELLI NETO(OAB:
9062/PB)
DESIRE JEAN DE AGUIAR
TABELIONATO DE NOTAS DE
TRAMANDAÍ
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RÉU
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- NERILDO TEIXEIRA LOUREIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE VALTEMIR DE MELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8484bcd
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9463630
DESPACHO
proferido nos autos.
O sócio executado Nerildo Teixeira Loureiro pede o cancelamento
DESPACHO
dos registros de indisponibilidade sobre três imóveis (ID: d5c7ee5),
Intime-se a reclamada para depositar, no prazo de 48 horas, o valor
alegando ser um deles bem de família, enquanto os outros dois
total das custas processuais e da contribuição devida, conforme
seriam bens de terceiro. Traz documentos e cópias de decisões
planilha do ID: 5c4076e, sob pena de execução, inclusão no Banco
judiciais em prol de sua tese.
Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
Pois bem.
independentemente de mandado de citação
A despeito de o autor não ter se manifestado sobre as alegações do
JOAO PESSOA/PB, 25 de março de 2022.
sócio, evoluindo meu posicionamento, reconsidero o despacho do
MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0163900-73.1997.5.13.0004
AUTOR
JOSE CARLOS VIDAL DOS SANTOS
ADVOGADO
SOLANGE APARECIDA RIBEIRO
GUIMARAES NOBREGA(OAB:
6566/PB)
RÉU
CAIO NOGUEIRA MARTARELLI
ADVOGADO
GIUSEPPE PECORELLI NETO(OAB:
9062/PB)
RÉU
JORGE LUIS POHREN
ADVOGADO
GIUSEPPE PECORELLI NETO(OAB:
9062/PB)
RÉU
BROCHIER CALCADOS LTDA
ADVOGADO
GIUSEPPE PECORELLI NETO(OAB:
9062/PB)
RÉU
CLADEN ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA
ADVOGADO
GIUSEPPE PECORELLI NETO(OAB:
9062/PB)
RÉU
POHREN ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - ME
ADVOGADO
GIUSEPPE PECORELLI NETO(OAB:
9062/PB)
RÉU
BROCHIER NORDESTE S/A
ADVOGADO
GIUSEPPE PECORELLI NETO(OAB:
9062/PB)
RÉU
NERILDO TEIXEIRA LOUREIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180313
ID: d68302a, pois as matérias alegadas pelo executado devem ser
dirimidas por meio dos meios processuais adequados, tais como
embargos à execução ou embargos de terceiro.
Em assim sendo, mantenho a restrição judicial no CNIB em relação
aos imóveis descritos no ID: 1054eb1, sob as matrículas de ns.
10.689 (Canoas-RS), 88.039 e 49.826 (Tramandaí-RS).
Intime-se.
Após, voltem os autos para demais deliberações.
JOAO PESSOA/PB, 25 de março de 2022.
MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0163900-73.1997.5.13.0004
AUTOR
JOSE CARLOS VIDAL DOS SANTOS
ADVOGADO
SOLANGE APARECIDA RIBEIRO
GUIMARAES NOBREGA(OAB:
6566/PB)
RÉU
CAIO NOGUEIRA MARTARELLI
ADVOGADO
GIUSEPPE PECORELLI NETO(OAB:
9062/PB)
RÉU
JORGE LUIS POHREN
ADVOGADO
GIUSEPPE PECORELLI NETO(OAB:
9062/PB)
RÉU
BROCHIER CALCADOS LTDA