TRT13 09/08/2018 -Pág. 184 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2536/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
- LUIZ FELIPE PRESTES ROCHA
- PB CAMBIO E TURISMO LTDA
- STONE BROTHERS COMERCIO DE IMPORTAÇAO E
EXPORTAÇAO LTDA
- STONE BROTHERS IMPORTACAO EXPORTACAO E
REPRESENTACOES LTDA - ME
- VICTOR HUGO PRESTES ROCHA
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Despacho: Analisando-se os elementos constantes nos autos,
verifica-se que a GSB TRAIDING COMÉRCIO DE MÓVEIS E
DECORAÇÃO LTDA ME é uma empresa que tem participação
societária de 99% do sócio VICTOR HUGO PRESTES ROCHA, um
dos executados nos presentes autos.
Assim, sendo a execução definitiva e havendo provas de existência
de um grupo econômico entre as empresas executadas, diante dos
laços de integração entre os sócios, declara este Juízo a
responsabilização da empresa GSB TRAIDING COMÉRCIO DE
MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA ME, na qualidade de integrante do
grupo econômico, devendo o feito executório ser direcionado
também em seu desfavor.
Destarte, determino a inclusão no polo passivo da empresa GSB
TRAIDING COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA ME,
devendo a mesma ser intimada para efetuar o pagamento da dívida
no prazo de 15 dias, sob pena de execução, inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas, bem como no cadastro de
inadimplentes do SERASA, além de constrição e indisponibilidade
de bens mediante utilização do convênio CNIB, independentemente
de mandado de citação.
Ademais, como medida acautelatória, determino a imediata
utilização dos convênios eletrônicos disponíveis.
Intimem-se.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0101200-12.2007.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01012/2007-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente
MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS(OAB: 6909/PB)
UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
- UNIÃO (PGF)
Advogado do Exequente
Executado
Exequente
Advogado do Exequente
Exequente
Advogado do Exequente
184
JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:
8109/PB)
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB)
ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB)
FELIPE SARMENTO
CORDEIRO(OAB: 665/PE)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
GLAYDSON MEDEIROS DE ARAÚJO
SOUZA(OAB: 15916/PB)
UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE)
MARIA DAS GRACAS DANTAS
(BENEFICIÁRIA DE JOAO
GONÇALVES FORMIGA)
GABRIEL COSTA FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 17897/PB)
ALC IRIA MARIA ESTRELA FORMIGA
(BENEFICIÁRIA DE JOAO
GONÇALVES FORMIGA)
GABRIEL COSTA FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 17897/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALC IRIA MARIA ESTRELA FORMIGA (BENEFICIÁRIA DE
JOAO GONÇALVES FORMIGA)
- GEORGE SUETONIO RAMALHO e outros 8
- MARIA DAS GRACAS DANTAS (BENEFICIÁRIA DE JOAO
GONÇALVES FORMIGA)
- UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE)
Notificação:
1. Compulsando os autos, especialmente o pedido formulado sob
tramitação sequencial 751/758, determino à Secretaria as seguintes
providências:
1.1. Cadastre, no SUAP, a condição de espólio quanto ao
reclamante JOAO GONÇALVES FORMIGA.
1.2. Por ora, cadastre apenas as beneficiárias MARIA DAS
GRAÇAS DANTAS e ALC ÍRIA MARIA ESTRELA FORMIGA (uma
vez que, consoante declaração do Ministério da Saúde juntada aos
autos, são as beneficiárias de pensão do falecido reclamante destes
autos), assim como o advogado GABRIEL COSTA FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE, como patrono de ambas, e intime-as para
apresentar relação de dependentes do falecido reclamante JOAO
GONÇALVES FORMIGA, obtida junto ao órgão do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, em 30 dias.
2. Com a apresentação dos referidos documentos, retornem estes
autos conclusos para novas deliberações.
Despacho
Processo Nº CumSen-0049500-55.2011.5.13.0004
Despacho:Em face da inércia das partes, homologo os cálculos
(tramitação sequencial 492/493), para que surtam seus jurídicos e
legais efeitos.
Libere-se o crédito da reclamante e recolham-se as contribuições
previdenciárias em guia própria.
Em seguida, libere-se o saldo sobejante à CAIXA ECONOMICA
FEDERAL e arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº CumSen-0019200-18.2008.5.13.0004
Processo Nº CumSen-00495/2011-004-13-00.2
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Advogado do Executado
ROSELANIA SILVA DE SOUZA
GUILHARDO ALMEIDA(OAB:
8838/PB)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ROSELANIA SILVA DE SOUZA
Processo Nº CumSen-00192/2008-004-13-00.4
Exequente
GEORGE SUETONIO RAMALHO e
outros 8
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122574
Notificação: Face os requerimentos retro (tramitações sequenciais
264 e 266), por cautela, resolve este Juízo conceder o prazo de 5
dias úteis para que o montante seja levantado através do alvará