TRT13 19/02/2018 -Pág. 788 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2417/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018
788
atentando-se o beneficiário para o disposto no Provimento
Intimado(s)/Citado(s):
TRT13ª/SCR Nº 007/2009.
- ALPARGATAS S.A.
Ficam as partes advertidas que eventuais embargos
Ciência às partes do laudo pericial Id- 3c4bfc7 , para manifestação,
declaratórios calcados na mera justificativa de
querendo, no prazo 05 (cinco) dias.
prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000242-94.2017.5.13.0027
AUTOR
DIANE DE ALMEIDA LOPES
ADVOGADO
LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB)
ADVOGADO
WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 19051/PB)
ADVOGADO
JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
ADVOGADO
ELLEN MACIEL JERONIMO
FURTADO ROBERTO(OAB:
13636/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
argumento de contradição com os elementos de prova e
narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando
a aplicação da pertinente multa pecuniária.
Intime-se a União.
Intimem-se as partes.
E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei.
SANTA RITA, 19 de Fevereiro de 2018
PATRICIA WANDERLEY GAYOSO
Notificação
- ALPARGATAS S.A.
Ciência às partes do laudo pericial Id- 3c4bfc7 , para manifestação,
querendo, no prazo 05 (cinco) dias.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000464-62.2017.5.13.0027
AUTOR
ELIAS FERNANDES TEIXEIRA
ADVOGADO
ERICK SOARES FERNADES
GALVAO(OAB: 20190/PB)
RÉU
MARIA DAS GRACAS SOARES
TORPE SILVA - ME
ADVOGADO
MANOEL JAMES TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 3252/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAS FERNANDES TEIXEIRA
- MARIA DAS GRACAS SOARES TORPE SILVA - ME
III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por
Processo Nº ACC-0000544-26.2017.5.13.0027
AUTOR
SINDICATO DOS MOTORISTAS E
TRABALHADORES EM TRANS. ROD.
DE PASSAG. E CARGAS NO EST. DA
PARAIBA
ADVOGADO
EWERTON HENRIQUE JOSE
GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)
RÉU
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS
ADVOGADO
LUSARDO ALVES DE
VASCONCELOS(OAB: 7516/PB)
RÉU
T M P - TRANSPORTE
METROPOLITANO EIRELI
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
ADVOGADO
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788/PB)
RÉU
ADALBERON WILSON GOMES
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
ADVOGADO
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
ELIAS FERNANDES TEIXEIRA em face de MARIA DAS GRAÇAS
Intimado(s)/Citado(s):
SOARES TORPE SILVA - ME, decido:
- SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM
TRANS. ROD. DE PASSAG. E CARGAS NO EST. DA PARAIBA
- julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte
autora, nos termos da fundamentação.
Concede-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 800,00,
PODER JUDICIÁRIO
calculadas sobre o valor atribuído à causa, ficando isento diante do
JUSTIÇA DO TRABALHO
benefício da justiça gratuita.
Honorários periciais em favor do perito, Dr. MARCOS ALEXANDRE
NUNES D ALBUQUERQUE, a cargo da União, ante a sucumbência
da autora na pretensão objeto da perícia, fixados em R$1.500,00
(um mil e quinhentos reais), considerando as especificidades da
matéria e a qualidade do laudo apresentado, e o limite previsto no
artigo 3º da Resolução nº 35/2007 do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, a serem pagos após o trânsito em julgado da decisão,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115676
DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO