TRT13 17/05/2016 -Pág. 294 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1979/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
294
Santa Rita-PB, 17 de Maio de 2016.
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
0000364-44.2016.5.13.0027
JOANA DARC SANTANA DA SILVA
Notificação
Destinatário: JOSE CANDIDO DA SILVA
Processo Nº RTSum-0000366-14.2016.5.13.0027
AUTOR
ANA PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO
NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:
5795/PB)
ADVOGADO
LOURIVAL PEREIRA DE LIMA
JUNIOR(OAB: 21025/PB)
RÉU
MARIA ALDENIRA MIGUEL DE
AMORIM - ME
NOTIFICAÇÃO
Fica V. Sª. notificado(a) nos seguintes termos:
DESPACHO
Vistos, etc
I-Considerando o disposto nos ATOS CSJT Nº 139/2014 e TRT
SCR Nº 015/2016, regulamentando e estabelecendo critérios para
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA DOS SANTOS
a SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO/EXECUÇÃO
TRABALHISTA no período de 13 a 17/06/2016; ainda, que todas as
medidas adotadas pelo Juízo restaram infrutíferas, e os aspectos
PODER JUDICIÁRIO
de que é lícito às partes em qualquer fase processual celebrar
JUSTIÇA DO TRABALHO
acordo que ponha termo ao processo e o de que constitui dever do
juiz tentar conciliar as partes; mais, que é imperativo da lei que a
DESPACHO
execução deve ser processada pelo meio menos gravoso à parte
Vistos, etc.
executada; fica(m) a(s) parte(s) demandada(s)/executada(s) e/ou
Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, o juízo determina:
seus sócios cientificados que, a partir da publicação deste
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas
despacho, poderão apresentar proposta de conciliação/quitação,
de estilo.
comparecer em Juízo para adimplir o débito, ou, as partes em
comum acordo, querendo, comparecer neste Juízo
SANTA RITA, 16 de Maio de 2016
antecipadamente ou no período acima no horário de 07:30 às 11:30
horas e mediante prévia solicitação escrita das 12:30 às 14:30
ADRIANA SETTE DA ROCHA
horas, objetivando a quitação e/ou conciliação entre as partes
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Notificação
litigantes (CLT, art.764,§ 2º, NCPC, Art.139, V).
II-Tratando-se de débito de natureza previdenciária e/ou fiscal, a
parte devedora poderá comparecer em Juízo e demonstrar suas
reais condições e/ou possibilidades, a fim de que o Juízo adote as
Processo Nº RTOrd-0000368-81.2016.5.13.0027
AUTOR
JOSIVALDO BARBOZA DA SILVA
ADVOGADO
NILDA KATIA SILVA SOUZA(OAB:
28942/PE)
RÉU
COMPANHIA USINA SAO JOAO
medidas legais necessária visando a resolução da presente
execução, posto que é imperativo da lei que a execução deve ser
processada pelo meio menos gravoso ao executado(art. 805 do
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIVALDO BARBOZA DA SILVA
NCPC e item III da Súmula 417 do TST).
III-Tendo em vista o fluxo do sistema de tramitação eletrônica que
somente permite o registro/designação de audiência na caixa/tafera
PODER JUDICIÁRIO
de operação de audiência; ainda, a ausência de ferramenta que
JUSTIÇA DO TRABALHO
possibilite o controle/gerenciamento dos processos movimentados,
o registro/designação no sistema da audiência para gerar a pauta
correspondente será efetuado no ato do comparecimento e/ou
manifestação da(s) parte(s) nos autos.
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
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IV-Por questão de restrição orçamentária, notifiquem-se as partes e
patrono(s) habilitado(s), via
DJE, alertando-os acerca das
penalidades previstas nos artigos 772 a 774
do NCPC.
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
0000368-81.2016.5.13.0027
Destinatário: NILDA KATIA SILVA SOUZA
NOTIFICAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95633