TRT13 13/05/2015 -Pág. 61 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1725/2015
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RTOrd-01661/2014-005-13-00.7
Reclamante
ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA
Advogado do
JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB:
Reclamante
6464/PB)
Reclamado
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado do Reclamado MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS
RIBEIRO(OAB: 19326/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Despacho:
Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado tempestivamente
pela parte reclamada mediante Protocolo nº 005-03470/2015.
Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas
contrarrazões, no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à
Superior Instância para apreciação do recurso.
Notificação
Processo Nº RTOrd-01737/2013-005-13-00.3
Reclamante
ALEXANDRE BRAGA DOS SANTOS
Advogado do
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
Reclamante
6149/PB)
Reclamado
HIGIENE CONSERVAÇAO E
LIMPEZA LTDA
Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 12360/PB)
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Advogado do Reclamado ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129/PB)
Advogado do Reclamado LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312/PB)
Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO
PORTO(OAB: 2760/PB)
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- MARIA JOSE ARAUJO DE LIMA
Despacho:
Ciência ao executado do BLOQUEIO DE NUMERARIO efetivado
mediante utilização do Sistema BACENJUD.
Notificação
Processo Nº RTOrd-01786/2013-005-13-00.6
Reclamante
MARIA JOSE SANTOS DA COSTA
Advogado do
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
Reclamante
6149/PB)
Reclamado
HIGIENE CONSERVAÇAO E
LIMPEZA LTDA
Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 12360/PB)
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO
PORTO(OAB: 2760/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO)
- HIGIENE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA
- MARIA JOSE SANTOS DA COSTA
Despacho:
Autoriza-se a liberação do numerário existente na conta judicial
4099.042.04845019-3 em favor da parte exequente (MARIA JOSE
SANTOS DA
COSTA), observando-se o limite do respectivo crédito e as
incidências tributárias, procedendo-se ao recolhimento das
contribuições previdenciárias e custas processuais devidas.
Deverá a parte interessada dirigir-se à Secretaria desta Unidade
Judiciária, 48 horas após a publicação deste despacho, para
recebimento do respectivo
documento de liberação.
Intimado(s)/Citado(s):
Incidente
- ALEXANDRE BRAGA DOS SANTOS
- ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO)
- HIGIENE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA
Despacho:
Ciência ao executado do BLOQUEIO DE NUMERARIO efetivado
mediante utilização do Sistema BACENJUD.
Notificação
Processo Nº RTOrd-01753/2013-005-13-00.6
Reclamante
MARIA JOSE ARAUJO DE LIMA
Advogado do
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
Reclamante
6149/PB)
Reclamado
HIGIENE CONSERVAÇAO E
LIMPEZA LTDA
Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 12360/PB)
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Advogado do Reclamado LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO)
- HIGIENE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA
Processo Nº AIRR-01902/2013-005-13-00.7
Agravado
TARCISIO DE ASSIS LIMA
Advogado do Agravado
ALICE QUEIROGA DE
VASCONCELOS(OAB: 16334/PB)
Agravante
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Agravante ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
Agravado
FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS - FUNCEF
Advogado do Agravado
ISVALDO CABRAL DE SOUSA
SEGUNDO(OAB: 18072/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
- TARCISIO DE ASSIS LIMA
Despacho:
Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado tempestivamente
pela parte reclamada mediante Protocolo nº 005-03471/2015.
Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas
contrarrazões, no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à
Superior Instância para apreciação do recurso.
Incidente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85133