TRT13 15/01/2015 -Pág. 61 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1645/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015
61
extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no Art.
(assinado e datado eletronicamente)
FLAVIO LONDRES DA NOBREGA
Juiz do Trabalho
Decisão
Processo Nº RTOrd-0111100-18.2014.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-01111/2014-022-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JULIANA DOS SANTOS FERNANDES
PEDRO AURÉLIO GARCIA DE
SÁ(OAB: 11025PB.-)
CONTEMPORANEA
TERCEIRIZAÇAO EIRELI EPP
Advogado do Reclamado ANE LOUISE ELIAS DA SILVA(OAB:
32238PE.)
Reclamado
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325PB.B)
Sentença:1) REJEITAR a preliminar de carência de ação por
ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda parte
reclamada; 2) REJEITAR a preliminar de carência de ação por
impossibilidade jurídica do pedido arguida pela segunda parte
reclamada; 3) REJEITAR a preliminar de inépcia da petição inicial
arguida pela primeira reclamada; 4) ACOLHER PARCIALMENTE os
pedidos formulados por JULIANA DOS SANTOS FERNANDES em
face de CONTEMPORANEA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP e
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0116100-33.2013.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-01161/2013-022-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
TIAGO SARAIVA DE ASSIS
JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932PB.)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado MARIA JOSE DA SILVA(OAB:
9831PB.B)
Advogado do Reclamado LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB:
15321PB.B)
Perito do Juízo
ROBERTO MENDES DOS SANTOS
(PERITO DO JUÍZO)
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES.
Ficam as partes notificadas da Decisão, seq. 092, disponível no site
do TRT - 13ª Região.
Intimação
Processo Nº Protes-0130005-62.2014.5.13.0025
Relator
LINDINALDO SILVA MARINHO
REQUERENTE
JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE FERNANDO GOMES
CORREIA(OAB: 15372)
REQUERIDO
ANA CLAUDIA FARIAS DA SILVA
Fica o(a) reclamante intimado(a) da R. Sentença ID 9c68bb8 que
extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no Art.
267, IV, do CPC.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0130020-40.2014.5.13.0022
Relator
LINDINALDO SILVA MARINHO
AUTOR
CANDIDO AVELINO DE SOUZA
FILHO
ADVOGADO
UBIRATAN GERALDO PEREIRA
JUNIOR(OAB: 27065-D)
RÉU
SANTA FE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
267, IV, do CPC.
Intimação
Processo Nº RTSum-0130022-10.2014.5.13.0022
Relator
LINDINALDO SILVA MARINHO
AUTOR
DAMIAO ALEXANDRE DE CASTRO
ADVOGADO
JAIR DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
13040)
RÉU
AGRO INDUSTRIAL TABU S.A
Fica o reclamante intimado da R. Sentença ID455703e que
extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no Art.
267, IV, do CPC.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0130023-92.2014.5.13.0022
Relator
LINDINALDO SILVA MARINHO
AUTOR
ALYNNE DOS SANTOS AMANCIO
ADVOGADO
ANTONIO ADRIANO DUARTE
BEZERRA(OAB: 15161)
RÉU
ARM TELECOMUNICACOES E
SERVICOS DE ENGENHARIA SA
Fica o(a) reclamante intimado(a) da R. Sentença ID 912dbc9 que
extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no Art.
267, IV, do CPC.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0130035-09.2014.5.13.0022
Relator
LINDINALDO SILVA MARINHO
AUTOR
JACKSON ADRIANO DE SANTANA
ADVOGADO
Raimundo Rodrigues da Silva(OAB:
2966)
RÉU
LOGICA TRANSPORTES LTDA - EPP
Fica o(a) reclamante intimado(a) da R. Sentença ID 729e05a que
extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no Art.
267, IV, do CPC.
Intimação
Processo Nº RTSum-0130036-91.2014.5.13.0022
Relator
LINDINALDO SILVA MARINHO
AUTOR
JOAO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO(OAB: 3214)
ADVOGADO
JOSEFA CELI NUNES DA
COSTA(OAB: 8739)
RÉU
C S N CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
Fica o(a) reclamante intimado(a) da R. Sentença ID de9533a que
extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no Art.
267, IV, do CPC.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0130039-46.2014.5.13.0022
Relator
LINDINALDO SILVA MARINHO
AUTOR
THIAGO AVELINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DAVIDSON LOPES SOUZA DE
BRITO(OAB: 16193)
RÉU
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA - 24.098.477/0001-10
RÉU
CONTEMPORANEA
TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
Fica o(a) reclamante intimado(a) da R. Sentença ID bd9db22 que
extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no Art.
Fica o reclamante intimado da R. Sentença ID 74690ee que
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