TRT13 08/07/2014 -Pág. 87 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1511/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014
Advogado do Autor
Advogado do Autor
Réu
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO(OAB: 6053PB.)
LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA(OAB: 13379PB.)
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Fica a parte autora intimada da petição e documentos acostados
nos seq. 256/258, prazo de 05 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0074300-76.2014.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00743/2014-026-13-00.5
Reclamante
JOSENILDO ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463PB.)
ELFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA
ELFORT CURSOS DE FORMAÇAO
DE VIGILANTES LTDA - ME
FORT SERVIÇOS DE
CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA ME
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Ficam as partes e a UNIÃO cientes da decisão proferida nos
presentes autos, a seguir transcrita:
"ANTE O EXPOSTO e do mais dos autos consta, decreto a inépcia
da inicial
em relação ao pedido de ressarcimento dos valores descontados a
título de pensão alimentícia, para, nos termos do artigo 295, I, c/c o
artigo 267, IV, ambos do CPC, extinguir o processo sem resolução
do mérito, no particular; e julgo procedentes, em parte os pedidos
formulados por JOSENILDO ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA na
Reclamação Trabalhista em apreço."
Notificação
Processo Nº RTSum-0075900-11.2009.5.13.0026
Processo Nº RTSum-00759/2009-026-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
TIAGO CORREIA DA SILVA
MARCOS PIRES(OAB: 399PB.4)
MANUELA ZACCARA SABINO(OAB:
11647PB.)
MAJA ZACCARA PEKALA(OAB:
14964PB.)
OLICO RENOVADORA DE PNEUS
LTDA
Advogado do Reclamado MAGNO CESAR GOMES(OAB:
6541CE.)
Exequente
UNIÃO
De ordem do Exmo. Juiz da 9ª Vara do Trabalho de João PessoaPB, fica a parte reclamada notificada para, no prazo de 05 (cinco)
dias, comprovar o pagamento :
INSS DEVIDO PELA EMPRESA EM: 1-Ago-14 797,25
CUSTAS ATUALIZADAS ......... 81,18
INSS + CUSTAS EM: 1-Ago-14 R$ 878,43 , sob pena de
execução, bloqueio e BNDT.
Notificação
Processo Nº ET-0079100-50.2014.5.13.0026
Embargado
IDRES MARCOLINO GUIMARAES
Advogado do Embargado ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM(OAB: 11967PB.-)
Embargado
BRANGO'S GRILL LTDA ME
Advogado do Embargado ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM(OAB: 11967PB.-)
NOTIFICAÇÃO:
"Despacho:
Certifique-se a interposição dos presentes Embargos no
processo
principal (nº 0057700-82.2011.5.13.0026).
Suspendo a tramitação do referido processo até o desfecho final
dos
presentes Embargos.
Concomitantemente, intimem-se o exequente, os embargados e
a
demandada na ação principal, para, no prazo de 10 dias,
apresentar, querendo sua contestação, art. 1053, CPC.
(assinado eletronicamente)
Juíza do Trabalho Substituta"
Notificação
Processo Nº RTOrd-0081700-15.2012.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00817/2012-026-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ABELARDO LUIZ FERREIRA
SAVIO DELANO VASCONCELOS
PEREIRA(OAB: 24164PE.)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS (CBTU)
Advogado do Reclamado DÉCIO FREIRE(OAB: 815PE.A)
Advogado do Reclamado NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118RJ.A)
Advogado do Reclamado DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822PB.)
DECISÃO
Diante do exposto,CONHEÇO e no mérito ACOLHO, EM PARTE
a pretensão manifestada na impugnação apresentada pela
COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU) em face de
ABELARDO LUIZ
FERREIRA e UNIÃO (INSS), para determinar o expurgo da
contribuição previdenciária
de terceiros, da planilha de cálculos, sequencial111, nos termos da
fundamentação
supra.
Intimem-se todas as partes.
A da impugnante, através de seu patrono, NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob o Nº 128.341
Notificação
Processo Nº RTOrd-0084700-86.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00847/2013-026-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Processo Nº ET-00791/2014-026-13-00.3
Embargante
Advogado do
Embargante
Embargado
Advogado do Embargado
JULIO NETO DE OLIVEIRA e outro
BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS(OAB: 11898PB.)
TUANA MARIA MEIRELES MARTINS
MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO(OAB: 7918PB.)
Embargado
MARLUCE MARCOLINO GUIMARAES
Advogado do Embargado ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM(OAB: 11967PB.-)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76823
87
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
PEDRO CARLO DA SILVA DAMIAO
PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA
DE SOUZA(OAB: 16379PB.)
POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:
14968PB.)
CAIUS MARCELLUS LACERDA(OAB:
5207PB.)
VIVIVAN TRANSPORTES EIRELI
MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:
14968PB.)
CAIUS MARCELLUS LACERDA(OAB:
5207PB.)