1446/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014
Recorrente
Advogado do Recorrente
Advogado do Recorrente
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312PB.)
ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01504/2013-005-13-00.0
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
ADRIANA PEREIRA MARTINS e
outros 8
Advogado do Recorrido
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149PB.)
Recorrido
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA - ME
Recorrente
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Advogado do Recorrente LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312PB.)
Advogado do Recorrente ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01509/2013-005-13-00.3
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
ANA PAULA FERREIRA SILVA e
outros 6
Advogado do Recorrido
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149PB.)
Recorrido
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA
Recorrente
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Advogado do Recorrente LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312PB.)
Advogado do Recorrente ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01510/2013-005-13-00.8
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
CARLOS EDUARDO VIEIRA
AVELINO e outro
Advogado do Recorrido
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149PB.)
Recorrido
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA
Recorrente
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR DO ESTADO)
Advogado do Recorrente LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312PB.)
Advogado do Recorrente ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01479/2013-005-13-00.5
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
ALANCARTNEY ALVES MIRANDA e
outros 2
Advogado do Recorrido
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149PB.)
Recorrido
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA
Recorrente
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74362
Advogado do Recorrente
Advogado do Recorrente
32
LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312PB.)
ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01451/2013-005-13-00.8
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
LUZIA BATISTA DA SILVA e outros 14
Advogado do Recorrido
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149PB.)
Recorrido
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA
Recorrente
ESTADO DA PARAIBA
Advogado do Recorrente LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01480/2013-005-13-00.0
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
MARIA JOSE MENDES
Advogado do Recorrido
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149PB.)
Recorrido
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA
Recorrente
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Advogado do Recorrente LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312PB.)
Advogado do Recorrente ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01494/2013-005-13-00.3
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
GERSON MARTINS GOMES
Advogado do Recorrido
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149PB.)
Recorrido
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA
Recorrente
ESTADO DA PARAIBA
Advogado do Recorrente LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00806/2013-011-13-00.3
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
ANA BERNADETE DE CARVALHO
ACIOLY
Advogado do Recorrido
ALUISIO DE CARVALHO NETO(OAB:
8426PB.)
Recorrente
FUNDAÇAO FRANCISCO
MASCARENHAS (FIP-FACULDADES
INTEGRADAS DE PATOS-PB)
Advogado do Recorrente ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 11652PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00878/2013-010-13-00.4
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrente
JOSE MARCOS RIBEIRO DA ROCHA
Advogado do Recorrente HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069RN.)
Recorrido
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Advogado do Recorrido
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248PB.)