TRT13 07/01/2014 -Pág. 48 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1388/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014
incluído em Pauta de Julgamento nos dias 14/01/2014 e
15/01/2014, com início no dia 14/01/2014, às 08:30 horas, conforme
decisão da C. Segunda Turma deste Egrégio Tribunal.
Respeitosamente,
Notificação
Processo Nº AP-28700-54.2012.5.13.0009
Processo Nº AP-287/2012-009-13-00.6
Relator
Redator
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
Agravado
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
EDUARDO OLIVEIRA SILVA
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436PB.)
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
UNIAO FEDERAL - INSS
Exmo.(ª.) Sr.(ª.) Procurador(a),
Fica Vossa Excelência cientificado(a) acerca da decisão
disponibilizada no Diário Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho
nos termos do art. 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região, em
18/12/2013, referente ao processo acima mencionado, disponível
em www.trt13.jus.br.
Notificação
Processo Nº ED-34200-87.2010.5.13.0004
Processo Nº ED-342/2010-004-13-00.4
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Embargado
SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado do Embargado JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO(OAB: 14577PB.)
Advogado do Embargado NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 15235PB.)
Embargado
RH SERVICE TERCEIRIZAÇAO EM
RECURSOS HUMANOS E
REPRESENTAÇAO COMERCIAL
LTDA
Advogado do Embargado ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235RN.)
Advogado do Embargado ALEX DE OLIVEIRA
STANESCU(OAB: 5323RN.)
Embargante
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do
MARCOS CALUMBI NOBREGA
Embargante
DIAS(OAB: 6909PB.)
Embargado
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Advogado do Embargado IJAI NOBREGA DE LIMA
(PROCURADOR FEDERAL)(OAB:
5211PB.)
Senhor Procurador
48
Advogado do Embargado NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 15235PB.)
Embargado
RH SERVICE TERCEIRIZAÇAO EM
RECURSOS HUMANOS E
REPRESENTAÇAO COMERCIAL
LTDA
Advogado do Embargado ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235RN.)
Advogado do Embargado ALEX DE OLIVEIRA
STANESCU(OAB: 5323RN.)
Embargante
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do
MARCOS CALUMBI NOBREGA
Embargante
DIAS(OAB: 6909PB.)
Embargado
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Advogado do Embargado IJAI NOBREGA DE LIMA
(PROCURADOR FEDERAL)(OAB:
5211PB.)
INTIMAÇÃO
Ciência aos embargados do despacho sequencial 0244, exarado
pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para,
querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos
declaratórios opostos.
Notificação
Processo Nº RO-34200-76.2013.5.13.0006
Processo Nº RO-342/2013-006-13-00.0
Relator
Revisor
Recorrido
Advogado do Recorrido
Recorrente
Advogado do Recorrente
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
MICHAEL BASTOS OLIVEIRA
PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA(OAB: 11880PB.)
GADI EMPRESA DE VIGILANCIA
LTDA
RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB:
13800PB.)
INTIMAÇÃO
Ciência às partes do despacho sequencial 0106, exarado pela
Excelentíssimo Senhora Juíza Relatora - Convocada."(...)Isso posto,
nego seguimento ao recurso ordinário, por irregularidade de
representação."
Notificação
Processo Nº ED-34200-16.2013.5.13.0026
Processo Nº ED-342/2013-026-13-00.4
Relator
Embargado
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
FRANCISCO PEDRONIO
GUALBERTO DE SOUSA
Advogado do Embargado PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA(OAB: 11880PB.)
Embargante
GADI EMPRESA DE VIGILANCIA
LTDA
Advogado do
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:
Embargante
11532PB.)
I N T I M A Ç Ã O:
Fica Vossa Excelência cientificado do inteiro teor do despacho
sequencial 0244, exarado pelo Excelentíssimo Senhor
Desembargador Relator, para, querendo, no prazo legal, manifestarse sobre os embargos declaratórios opostos.
Ciência a parte embargada do despacho sequencial 0, exarado pelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos
interpostos.
Notificação
Processo Nº ED-34200-87.2010.5.13.0004
Notificação
Processo Nº ED-34200-16.2013.5.13.0026
Processo Nº ED-342/2010-004-13-00.4
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Embargado
SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado do Embargado JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO(OAB: 14577PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72526
Processo Nº ED-342/2013-026-13-00.4
Relator
Embargado
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
FRANCISCO PEDRONIO
GUALBERTO DE SOUSA