TRT1 20/09/2022 -Pág. 739 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3562/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022
739
ADVOGADO
FABIO FERNANDES TARGUETA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº RORSum-0100529-09.2021.5.01.0561
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
VALESCA BARBOSA MARINS(OAB:
130009/RJ)
RECORRIDO
R L MULTISERVICE LTDA
RECORRIDO
CELSO FREITAS GONCALVES
ADVOGADO
JOSE CARLOS CORTES DA
SILVA(OAB: 165685/RJ)
JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
EMERSON BERNARDO
PEREIRA(OAB: 60166/RJ)
DOUGLAS CARREIRO DUTRA(OAB:
114631/RJ)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VERNISSAGE RESTAURANTE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CELSO FREITAS GONCALVES
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
PODER JUDICIÁRIO
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: VERNISSAGE RESTAURANTE LTDA, BRUTHIZ
REPRESENTACOES EIRELI, ALEXANDRE PAES LEME
MERGENER
10ª Turma
AGRAVADO: SANDRA MOREIRA
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a
Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto
pelos executados agravantes BRUTHIZ REPRESENTAÇÕES
RECORRIDO: CELSO FREITAS GONCALVES, R L
MULTISERVICE LTDA
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a
Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto
pelo segundo réu (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.
EIRELI, VERNISSAGE RESTAURANTE LTDA. - EPP e
ALEXANDRE PAES LEME MERGENER, rejeitar a preliminar de
nulidade da r. decisão agravada por ausência de citação válida e
regular para contestar o Incidente de Desconsideração da
Personalidade Jurídica da executada original e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Juiz Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de setembro de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de setembro de 2022.
FABIO FERNANDES TARGUETA
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100209-81.2018.5.01.0522
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE
BRUTHIZ REPRESENTACOES
EIRELI
ADVOGADO
Jaqueline Alves Coutinho(OAB:
129702/RJ)
AGRAVANTE
ALEXANDRE PAES LEME
MERGENER
ADVOGADO
Jaqueline Alves Coutinho(OAB:
129702/RJ)
AGRAVANTE
VERNISSAGE RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
Jaqueline Alves Coutinho(OAB:
129702/RJ)
AGRAVADO
SANDRA MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189000
Processo Nº AP-0100209-81.2018.5.01.0522
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE
BRUTHIZ REPRESENTACOES
EIRELI
ADVOGADO
Jaqueline Alves Coutinho(OAB:
129702/RJ)
AGRAVANTE
ALEXANDRE PAES LEME
MERGENER
ADVOGADO
Jaqueline Alves Coutinho(OAB:
129702/RJ)
AGRAVANTE
VERNISSAGE RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
Jaqueline Alves Coutinho(OAB:
129702/RJ)
AGRAVADO
SANDRA MOREIRA
ADVOGADO
JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)