TRT1 21/10/2020 -Pág. 377 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3084/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020
377
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Técnico Judiciário
Processo Nº ROT-0101942-53.2017.5.01.0058
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE
MARYNA GONCALVES RODRIGUES
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
214989/RJ)
ADVOGADO
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
MARYNA GONCALVES RODRIGUES
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
214989/RJ)
ADVOGADO
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARYNA GONCALVES RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à
embargante a multa de 2% sobre o valor da causa, prevista no art.
1.026, §2º do CPC de 2015, por se tratar de novos embargos, nos
termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de outubro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARYNA GONCALVES RODRIGUES
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos
da fundamentação, aplicando à embargante a multa de 2% sobre o
valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º do CPC de 2015, por se
tratar de novos embargos, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de outubro de 2020.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Técnico Judiciário
Processo Nº ROT-0101944-23.2017.5.01.0058
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE
MARYNA GONCALVES RODRIGUES
ADVOGADO
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
214989/RJ)
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
MARYNA GONCALVES RODRIGUES
ADVOGADO
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
214989/RJ)
Processo Nº ROT-0101949-45.2017.5.01.0058
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE
MARYNA GONCALVES RODRIGUES
ADVOGADO
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
214989/RJ)
RECORRIDO
MARYNA GONCALVES RODRIGUES
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
214989/RJ)
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
ADVOGADO
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MARYNA GONCALVES RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vício inexistente.
Embargos de declaração somente são cabíveis nas hipóteses
previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, o que não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158123