TRT1 08/04/2016 -Pág. 13 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1953/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RECORRENTE
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CARNEIRO RANGEL
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ARRJ
ADVOGADO
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
CUSTOS LEGIS
RECORRIDO
13
UNIAO FEDERAL - AGU
LUCIA DE FATIMA SILVA DO
NASCIMENTO
MARCELLO PERAL HAMED
HUMAR(OAB: 94771-D/RJ)
PH SERVICOS E ADMINISTRACAO
LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
provimento."
Intimado(s)/Citado(s):
SECRETARIA DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AP-0010249-90.2013.5.01.0037
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL
ADVOGADO
Sandfredy Tavares Gurgel(OAB:
113650/RJ)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456D/RJ)
ADVOGADO
FABIO QUEIROZ NUNES(OAB:
155313/RJ)
ADVOGADO
JOSE FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE DE SOUSA(OAB:
107732/RJ)
ADVOGADO
DOVER FERNANDES PEREIRA
FERRAZ(OAB: 138327-D/RJ)
ADVOGADO
VERONICA GEHREN DE
QUEIROZ(OAB: 94463/RJ)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 147564-D/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
AGRAVADO
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES SA
ADVOGADO
BIANCA VALENTE MOREIRA(OAB:
169020/RJ)
ADVOGADO
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
AGRAVADO
IVAN SILVA JUNIOR
ADVOGADO
THAIS ALVES DE PAIVA(OAB:
165015/RJ)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL
- IVAN SILVA JUNIOR
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES SA
Tomar ciência da decisão ID b721dac : "... por unanimidade,
conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento,
na forma da fundamentação supra."
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0010304-69.2015.5.01.0005
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94441
- LUCIA DE FATIMA SILVA DO NASCIMENTO
- PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
Tomar ciência da decisão Id 638610b: "...por unanimidade, rejeitar a
preliminar arguida pela reclamante, conhecer do recurso ordinário
da União e, no mérito, negar-lhe provimento."
Acórdão
Processo Nº RO-0010304-69.2015.5.01.0005
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
UNIAO FEDERAL - AGU
RECORRIDO
LUCIA DE FATIMA SILVA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCELLO PERAL HAMED
HUMAR(OAB: 94771-D/RJ)
RECORRIDO
PH SERVICOS E ADMINISTRACAO
LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIA DE FATIMA SILVA DO NASCIMENTO
- PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
Tomar ciência da decisão Id b105b48: "...por unanimidade, rejeitar
a preliminar arguida pela reclamante, conhecer do recurso ordinário
da União e, no mérito, negar-lhe provimento."
Acórdão
Processo Nº RO-0010396-42.2014.5.01.0018
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
SOCIEDADE COMERCIAL E
IMPORTADORA HERMES S A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE ARAUJO
BORGES(OAB: 111950/RJ)
ADVOGADO
VIVIAN CARNEIRO DE
FIGUEIREDO(OAB: 166997/RJ)
ADVOGADO
CHRISTIANA FONTENELLE MAC
DOWELL(OAB: 178882/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO
AUREAN MARTINS GOMES(OAB:
130756/RJ)
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE ARAUJO
BORGES
RECORRIDO
MERKUR EDITORA LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADO
MARCOS DOS REIS FONSECA(OAB:
160575/RJ)
RECORRIDO
SILVIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO
PAULO MALTZ(OAB: 32854/RJ)
TESTEMUNHA
DANIEL ARKADER
Intimado(s)/Citado(s):
- MERKUR EDITORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)