TJSP 30/08/2022 -Pág. 3022 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
3022
COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0518277-23.2003.8.26.0577 (577.03.518277-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES
(OAB 240288/SP)
Processo 0519495-86.2003.8.26.0577 (577.03.519495-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS
COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0520148-88.2003.8.26.0577 (577.03.520148-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: GABRIELA ABRAMIDES
(OAB 149782/SP)
Processo 0521149-11.2003.8.26.0577 (577.03.521149-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: MARCOS JACQUES DE
MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0522522-77.2003.8.26.0577 (577.03.522522-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE
CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0523131-26.2004.8.26.0577 (577.04.523131-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS
COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 132347/SP)
Processo 0524597-55.2004.8.26.0577 (577.04.524597-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0524627-90.2004.8.26.0577 (577.04.524627-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - LUT - INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTO
12/2022. - ADV: MARIA ESTELA DE CERQUEIRA LIMA GUIMARAES (OAB 101025/SP), DIOGO FONTES DOS REIS COSTA
PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP), JEAN RENE ANDRIA (OAB 235011/SP)
Processo 0524959-57.2004.8.26.0577 (577.04.524959-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0525227-14.2004.8.26.0577 (577.04.525227-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS
COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 132347/SP)
Processo 0527289-27.2004.8.26.0577 (577.04.527289-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0529923-93.2004.8.26.0577 (577.04.529923-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/
SP)
Processo 0531694-72.2005.8.26.0577 (577.05.531694-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE
CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0531771-81.2005.8.26.0577 (577.05.531771-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0532257-66.2005.8.26.0577 (577.05.532257-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0532425-68.2005.8.26.0577 (577.05.532425-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0532461-13.2005.8.26.0577 (577.05.532461-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES
DE CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0532469-87.2005.8.26.0577 (577.05.532469-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: LETICIA UTIYAMA (OAB 194301/SP)
Processo 0532654-28.2005.8.26.0577 (577.05.532654-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0533152-27.2005.8.26.0577 (577.05.533152-9) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0533769-84.2005.8.26.0577 (577.05.533769-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0535718-46.2005.8.26.0577 (577.05.535718-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0535869-12.2005.8.26.0577 (577.05.535869-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB
194832/SP)
Processo 0535988-70.2005.8.26.0577 (577.05.535988-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0536318-67.2005.8.26.0577 (577.05.536318-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0537380-45.2005.8.26.0577 (577.05.537380-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0540461-02.2005.8.26.0577 (577.05.540461-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0542988-87.2006.8.26.0577 (577.06.542988-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB
136138/SP)
Processo 0543126-54.2006.8.26.0577 (577.06.543126-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º