TJSP 26/10/2021 -Pág. 496 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
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SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessado: Dirceu Batista de Lima; Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Interessada: Ana Lucia Carvalho de Abreu; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessado: Ana Maria Melchiades da Silva;
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Interessado: Anesia Damacena Correia Lima; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessado: Carmen Lucia de Oliveira;
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Interessado: Dalva de Oliveira; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessado: Margarida Cristina Capanacci Nogueira;
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Interessado: Eduardo Mendes de Lima; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessado: Florinda dos Santos; Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Interessado: Ligia Aparecida Indiani; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessado: Luiz Carlos Zenatti; Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Interessada: Licinia Lúcia Pereira Moreira e Outros; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessada: Wilma Bega Seraphim; Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3006503-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001422-71.2021.8.26.0417; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Agravada: Yara Moraes Garcia;
Advogado: Ricardo Suzuki Serra (OAB: 212828/SP); Interessado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogado: André Luís
de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006504-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0114045-14.2007.8.26.0053/01; Licença-Prêmio; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Agravado: João Regis Guillaumon; Advogada: Roberta
Maria Feóla (OAB: 204141/SP); Agravado: Rui Marconi Pfeifer; Advogada: Roberta Maria Feóla (OAB: 204141/SP); Interessado:
Massako Nakaoka Sakita; Advogada: Roberta Maria Feóla (OAB: 204141/SP); Interessado: Helio Yoshiaki Ogawa; Advogada:
Roberta Maria Feóla (OAB: 204141/SP); Interessado: João Aurelio Pastore; Advogada: Roberta Maria Feóla (OAB: 204141/SP);
Interessado: Osny Tadeu de Aguiar; Advogada: Roberta Maria Feóla (OAB: 204141/SP); Interessado: Isabel Maria de Moura
Nunes; Advogada: Roberta Maria Feóla (OAB: 204141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006505-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0612484-58.2008.8.26.0053/01; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravada: Erica Araujo Belo de Souza; Advogado: Davidson
Lopes Souza de Brito (OAB: 16193/PB); Advogado: Kalina de Fátima Carlos Pereira (OAB: 17284/PB); Advogado: Mayara
Araújo dos Santos (OAB: 16377/PB); Agravado: Erachias de Souza Lima; Advogado: Davidson Lopes Souza de Brito (OAB:
16193/PB); Advogado: Kalina de Fátima Carlos Pereira (OAB: 17284/PB); Advogado: Mayara Araújo dos Santos (OAB: 16377/
PB); Agravada: Magda Patricia Vieira de Souza; Advogado: Davidson Lopes Souza de Brito (OAB: 16193/PB); Advogado: Kalina
de Fátima Carlos Pereira (OAB: 17284/PB); Advogado: Mayara Araújo dos Santos (OAB: 16377/PB); Agravada: Edna Bianehini
Miranda da Silva; Advogado: Davidson Lopes Souza de Brito (OAB: 16193/PB); Advogado: Kalina de Fátima Carlos Pereira
(OAB: 17284/PB); Advogado: Mayara Araújo dos Santos (OAB: 16377/PB); Agravada: Darcy Coletti; Advogado: Davidson Lopes
Souza de Brito (OAB: 16193/PB); Advogado: Kalina de Fátima Carlos Pereira (OAB: 17284/PB); Advogado: Mayara Araújo
dos Santos (OAB: 16377/PB); Agravada: Maria Solange de Souza Alves; Advogado: Davidson Lopes Souza de Brito (OAB:
16193/PB); Advogado: Kalina de Fátima Carlos Pereira (OAB: 17284/PB); Advogado: Mayara Araújo dos Santos (OAB: 16377/
PB); Agravada: Cristiane Pereira da Costa; Advogado: Davidson Lopes Souza de Brito (OAB: 16193/PB); Advogado: Kalina de
Fátima Carlos Pereira (OAB: 17284/PB); Advogado: Mayara Araújo dos Santos (OAB: 16377/PB); Agravada: Amelia do Espirito
Santo Bezerra; Advogado: Davidson Lopes Souza de Brito (OAB: 16193/PB); Advogado: Kalina de Fátima Carlos Pereira
(OAB: 17284/PB); Advogado: Mayara Araújo dos Santos (OAB: 16377/PB); Interessada: Aurora Pereira da Silva; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Interessada: Dulcilene Aparecida Abade de Aquino; Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP); Interessada: Yollanda Rissati de Campos; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP); Interessada: Anna Beatriz Nunes de Lima; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Interessada: Maria
Wanda Costa de Santana; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Interessado: Guilherme Assumpção da
Silva; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Interessada: Jacinta de França e Silva Pinheiro; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Interessada: Ladimarcia Aparecida Sanches; Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP); Interessada: Maria do Rosario Sodre Noronha; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP);
Interessada: Sandra Natalina Santa Rita; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Interessada: Nadir Blanco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º