TJSP 20/10/2020 -Pág. 175 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3151
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face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta
decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 08 de setembro de 2020. - ADV: BENITO MILTZMAN, EDNA MARTHA BENEVIDES
GARCIA MARIM, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS
(OAB 136.973/SP)
Processo 7009581-75.2000.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - SUMARIO - AILTON TAVARES DO
NASCIMENTO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0402426-73.1991.8.26.0053 -Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de
origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 08 de setembro de 2020. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP), ZENAIDE JESUS DE
ALMEIDA
Processo 7009647-55.2000.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - DE NORA PERMELEC
DO BRASIL S A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0405315-58.1995.8.26.0053 -Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem,
enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 08 de setembro de 2020. - ADV: AMÓS SANDRONI, WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP)
Processo 7009693-44.2000.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ERIGE ENGENHARIA
LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0402462-76.1995.8.26.0053 -Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta
decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 08 de setembro de 2020. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E
OUTROS (OAB 136.973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JOSE PAULO ADORNO ABRAHÃO
Processo 7009697-81.2000.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ADAUTO DE OLIVEIRA
FARIAS e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0418716-66.1991.8.26.0053 -Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem,
enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 08 de setembro de 2020. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP), RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO, MARIANA TAVARES ANTUNES,
MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO, ANDRÉ LUIZ R. SITTA, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 7010812-40.2000.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - EDGARD CARNEVALLI
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0400563-43.1995.8.26.0053 -Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se
esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 08 de setembro de 2020. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP),
RICARDO INNOCENTI, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E
OUTROS (OAB 136.973/SP)
Processo 7011220-31.2000.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EMBARGOS A EXECUÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:000780390.1997.8.26.0664 -SAF - Serviço de Anexo Fiscal - Foro de Votuporanga Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO
EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São
Paulo, 08 de setembro de 2020. - ADV: ANDREA LARIDONDO ZUCARELI SANTANA, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP)
Processo 7011238-52.2000.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - CONSTRUTORA
ESTEVES LTDA. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0421126-24.1996.8.26.0053 -Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem,
enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 08 de setembro de 2020. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP), JOSÉ EMMANUEL BURLE
FILHO
SEÇÃO III
Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/10/2020
0037836-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José dos Campos; Vara:
5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017523-28.2020.8.26.0577; Assunto: Condomínio; Suscitante:
MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Interessado: Leonardo de Souza e Silva; Advogado: Francisco de Assis Vaz da Silva (OAB:
304161/SP);
0037838-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º