TJSP 25/11/2019 -Pág. 1603 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2939
1603
IMPROCEDENTE a demanda. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000748-08.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ERMINIO
SANTOS DA SILVA - SKY Brasil Serviços LTDA - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000749-90.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiano
Floriano Calazans - SKY Brasil Serviços LTDA - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000752-45.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MIRLENE
ALVES CAMPOS SILVEIRA - SKY Brasil Serviços LTDA - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a
demanda. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000756-82.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EDMILSON
PIRES DA SILVA - SKY Brasil Serviços LTDA - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000757-67.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JAIR
LOPES DA SILVA - SKY Brasil Serviços LTDA - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000760-22.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FRANCISCO FLÁVIO ALVES - SKY Brasil Serviços LTDA - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a
demanda. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000771-51.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADEMIR
ISIDORO RIBEIRO - SKY Brasil Serviços LTDA - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000772-36.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GIZELDA
GONÇALVES DA SILVA - SKY Brasil Serviços LTDA - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a
demanda. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000773-21.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LENITA
BRITO DUARTE - SKY Brasil Serviços LTDA - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000774-06.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer KAROLINE ALVES MORAES - SKY Brasil Serviços LTDA - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a
demanda. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000775-88.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emanuele
Mayumi Morais Cubo Souza - SKY Brasil Serviços LTDA - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a
demanda. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000794-94.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer GERALDO HELENO DE MARIA - Sky Brasil Serviços Ltda - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE
a demanda. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimese. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000837-31.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Saulo
Lourenço Sanches - SKY Brasil Serviços LTDA - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000843-38.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - CLARICE
RITA SANTOS FERREIRA - SKY Brasil Serviços LTDA - Tópico final da r. sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a demanda para condenar a ré a restabelecer os canais de TV aberta à parte autora, pelo plano contratado,
qual seja, SKY LIVRE, no prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada multa diária no importe de R$ 100,00, até o limite de R$
3.000,00. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º