TJSP 27/06/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014
São Paulo, Ano VII - Edição 1678
13
COMUNICADO CG nº 689/2014
(Protocolo nº 2013/136012/SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores e aos Juízes de Direito das unidades
que processam infância e juventude, a atualização da tabela unificada processual para distribuição de feitos da infância e
juventude (área cível), já disponível no sistema informatizado para cadastramento. Diante das alterações, segue a tabela
atualizada na íntegra para conhecimento:
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Código da
Classe
1690
1690
1690
1690
1690
1690
1690
1690
1690
1690
Ação Civil Pública
1690
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação de Alimentos
Ação de Alimentos
Ação de Alimentos
Ação de Alimentos
Ação de Alimentos
Adoção
Adoção
Adoção
Adoção
Adoção
Adoção
Adoção
Adoção
Adoção
Adoção
Adoção
Adoção
Adoção
Adoção
Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Apuração de Infração Administrativa às Normas
Proteção à Criança ou Adolescente
Apuração de Infração Administrativa às Normas
Proteção à Criança ou Adolescente
Apuração de Infração Administrativa às Normas
Proteção à Criança ou Adolescente
Apuração de Infração Administrativa às Normas
Proteção à Criança ou Adolescente
Apuração de Infração Administrativa às Normas
Proteção à Criança ou Adolescente
Apuração de Infração Administrativa às Normas
Proteção à Criança ou Adolescente
Apuração de Infração Administrativa às Normas
Proteção à Criança ou Adolescente
1690
1690
1690
1690
1690
1690
1389
1389
1389
1389
1389
1401
1401
1401
1401
1401
1401
1401
1401
1401
1401
1401
1401
1401
1401
1412
1412
1412
1412
Seção Cível
Classificação indicativa
Conselhos tutelares
Entidades de atendimento
Fundos
Infrações administrativas
Medidas de proteção
Fornecimento de Medicamentos
Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Tratamento Médico-Hospitalar
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de
cuidados intensivos (UCI)
Ensino Fundamental e Médio
Alimentação
Conselho de Direitos da Criança e Adolescente
Conselhos tutelares
Vaga em creche
Vaga em ensino pré-escolar
Seção Cível
Exoneração
Fixação
Oferta
Revisão
Adoção Internacional
Adoção Nacional
Adoção de Criança
Adoção de Adolescente
Unilateral de criança
Unilateral de adolescente
Direta de criança
Direta de adolescente
Por família extensa ou ampliada de criança
Por família extensa ou ampliada de adolescente
Consensual de criança
Consensual de adolescente
Consensual
Situação irregular
Adoção Internacional
Adoção Nacional
Adoção de Criança
Adoção de Adolescente
1392
Abandono Material
9965
1392
Abandono Intelectual
9966
1392
Maus Tratos
9967
1392
Seção Cível
9964
1392
Abuso Sexual
9968
1392
Exploração do Trabalho Infantil
9969
1392
Falta de comunicação de maus tratos
50082
Descrição da Classe Relacionada
de
de
de
de
de
de
de
Descrição do Assunto Principal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Código Assunto
Principal
9964
11819
11821
11820
11817
11816
11818
11884
11856
11883
11885
10051
11848
11835
11821
50052
50053
9964
5787
6239
6238
5788
9972
9973
9974
9975
50056
50057
50058
50059
50060
50061
50062
50063
50064
50065
9972
9973
9974
9975