TJSP 28/08/2013 -Pág. 1008 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1486
1008
Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
0240015-18.2009.8.26.0000/50000 (994.09.240015-0/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Rebouças
de Carvalho - Embargte: Arapua Comercial S A - Embargdo: Delegado Regional Tributario de Campinas Drt 5 Divida
Ativa da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Anna Flavia Cozman Ganut (OAB: 242473/SP) Advogado: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alve de Lima (OAB: 69065/SP)
- Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado:
Joao Carlos Pietropaulo (OAB: 86334/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Advogado: Pablo
Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
0364884-53.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator Décio Notarangeli - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Henrique da Silva Novita e Outra - Embargdo: Maria Luiza Fuga
Novita - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB:
95700/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde
(OAB: 270368/SP) - Advogado: Marcio de Oliveira Amoedo (OAB: 186577/SP)
9000145-22.2004.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Studio Intimo Assessoria de Moda, Confecção e Comércio Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Karina Catherine Espina (OAB: 261512/SP) (Fls: 53) - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/
SP) (Procurador) (Fls: 41)
9062515-06.2009.8.26.0000/50001 (994.09.310606-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rebouças
de Carvalho - Embargante: Edvaldo de Souza (e Outros) (reciprocamente Embargados) - Embargado: Fazenda do Estado
de São Paulo (reciprocamente Embargante) - Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) - Advogado:
Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP)
9092456-35.2008.8.26.0000/50001 (994.08.152739-5/50001) - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Moreira de
Carvalho - Embargante: Rosangela Floriano Cordeiro (a.j.) - Embargado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado:
Marcelo Augusto de Souza Garms (OAB: 212791/SP) - Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP)
9133045-11.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Embargte:
Roberto Mirabelli Junior - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP) - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP)
0004780-16.2011.8.26.0028 - Reexame Necessário - Aparecida - Relator Oswaldo Luiz Palu - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: João Ramalho Junior - Interessado: Diretor Geral da Penitenciaria I de Potim - Advogado: Danilo
Silveira Cafalloni (OAB: 270071/SP) (Fls: 12) - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) (Procurador)
0029724-70.2012.8.26.0344 - Reexame Necessário - Marília - Relator Moreira de Carvalho - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Juracy Laurindo Gonçalves - Interessado: Diretor Presidente do Departaemnto de Aguas e Esgotos
de Marilia - Advogado: Hercules Cartolari (OAB: 165565/SP) (Fls: 18) - Advogado: Rainer Marcel de Oliveira Viana (OAB:
214747/SP) (Procurador)
0073152-84.2006.8.26.0224 (990.10.395002-0) - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Rebouças de Carvalho
- Revisor Décio Notarangeli - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Lainière de Picardie - Golaplast Brasil Têxtil
Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Rodrigues Corvo (OAB: 18854/SP) (Fls: 48/49) Advogado: Walker Orlovicin Cassiano Teixeira (OAB: 174465/SP) (Fls: 48/49) - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB:
182383/SP) (Procurador)
0611489-45.2008.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Rebouças
de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Adalberto Gomes Filho
(Assistência Judiciária) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) (Procurador) - Advogado: Edson
Pereira (OAB: 165762/SP) - Advogada: Edilene Cristina de Araujo Vicente (OAB: 163708/SP)
9001006-28.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio
Notarangeli - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Marcelo Soler Facury - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) (Fls: 47)
0011607-98.2009.8.26.0000 (994.09.011607-0) - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Relator Oswaldo Luiz Palu
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Comercial Gra Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogado: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP)
0050651-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Ludney
Roberto Campedelli e outros - Agravado: Diretor da Divisão Seccional de Despesa de Sorocaba Dsd-05 - Advogada: Ana
Maria Jara (OAB: 162552/SP)
0071999-62.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Larissa Teixeira
de Godoi Machado (Menor(es) assistido(s)) e outro - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogada: Alessandra
Teixeira de Godoi Lutaif (OAB: 126069/SP) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP)
0078391-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: Marcia
Maria Marchetti do Couto - Agravado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Diretora da Divisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º