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Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081912341.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE (S): EMLUR. ADVOGADO(S):
SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769). APELADO(S): Geralda Antônia da Silva.
ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080325898.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE (S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Josevaldo
Belarmino dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020565.2021.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras. APELANTE (S): Eliane Amurim Araújo.
ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA DE SOUZA (OAB/PB 10934). APELADO(S): Banco Safra S/A. ADVOGADO(S):
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB/DF 18.116).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000425442.2014.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE (S): BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). APELADO(S): ANTÔNIO VICENTE MUNIZ.
ADVOGADO(S): PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.855).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013374.2021.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE (S): SUDAMERICA CLUBE DE
SERVICOS. ADVOGADO(S): André Luiz Lunardon (OAB/PR 23.304). APELADO(S): EXPEDITA MARTINS
CASSIANO. ADVOGADO(S): Israel José Alves Firmino (OAB/PB 22971).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080197505.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE (S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Manoel Sebastião
da Silva. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB PB16849-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080796779.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE (S): ELIAS RODRIGUES
DE LIMA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082873158.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE (S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): João
Vianney Pereira. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080764389.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE (S): O Município de Guarabira.
ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080175227.2021.8.15.0201. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá. APELANTE (S): Felícia de Oliveira Rodrigues dos Santos.
ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S):
WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080048445.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE (S): Banco Bradesco Cartões
S/A. ADVOGADO(S): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/MA 11.812). APELADO(S): Nivaldo Monteiro dos
Santos. ADVOGADO(S): Jonh Lenno da Silva Andrade (OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080175579.2021.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá. APELANTE (S): Ivanilda Serafim Nunes. ADVOGADO(S):
Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084807564.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE (S): B. R. V. A., menor impúbere,
representado neste ato por seu genitor Wagner Abraão Alcântara de Sousa. ADVOGADO(S): MIRELLA
BARRETO GOIS DE LACERDA (OAB/PE 28.410). APELADO(S): Unimed Norte Nordeste. ADVOGADO(S):
WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080140243.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE (S): Josefa Gonçalves dos
Santos. ADVOGADO(S): Jonh Lenno da Silva Andrade (OAB/PB 26.712). APELADO(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/AM A1235).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080187465.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB nº 178.033-A). APELADO(S): Maria das Neves Barbosa.
ADVOGADO(S): Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080310871.2021.8.1.50261. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó. APELANTE(S): MARIA LOPES DO VALE LEITE.
ADVOGADO(S): Amilton Pires de A. Ramalho (OAB/PB 17.102). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080029530.2022.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): Eliete Maria da
Conceição. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB nº 13.552). APELADO(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080439058.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco BMG S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Severina Silva do Nascimento
Pereira. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080872431.2021.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): Lúcia de Fátima Ribeiro de
Souza. ADVOGADO(S): Marcelo Vasconcelos Herminio (OAB/PB 19.084). APELADO(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080075032.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Banco BMG S/A.
ADVOGADO(S): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB nº 182.694A). APELADO(S): Maria Anacleto de
Oliveira. ADVOGADO(S): Daniele de Sousa Rodrigues (OAB/PB 15.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080122862.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE(S): Maria Eunice de Pontes
Costa. ADVOGADO(S): Victor Hugo de Sousa Nóbrega (OAB/PB 14.892). APELADO(S): Banco Bradesco S/
A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086083710.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Isabel
Rodrigues Leites. ADVOGADO(S): PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). APELADO(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009783.2022.8.15.0201. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): João Feliciano Custódio.
ADVOGADO(S): Antônio Guedes de Andrade Bisneto (OAB/PB 20.451). APELADO(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080167980.2021.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338). APELADO(S): JOSÉ EDUARDO GONÇALO. ADVOGADO(S):

Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080090863.2021.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Banco C6 Consignado S/A.
ADVOGADO(S): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE32766-A). APELADO(S): Aldenor
Rodovalho de Alencar Sobrinho. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB-PB 4593).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080110786.2021.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): Maria de Fátima Silva.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): Unimed: Unimed
Seguradora S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016815.2020.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): JOSÉ MARIA DA SILVA.
ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044649.2022.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): Banco BMG S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A). APELADO(S): Luiz Viegas Dantas.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082092067.2020.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Carajas
Material de Construção Ltda. ADVOGADO(S): Í r i o D a n t a s d a N ó b r e g a (O A B / P B 1 0.0 2 5).
APELADO(S): Marta Barbosa de Andrade Gomes. ADVOGADO(S): JANDUÍ BARBOSA DE ANDRADE (OABPB 9.652).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080491802.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): Imperial Construções
Ltda. ADVOGADO(S): JOAO BRITO DE GOIS FILHO (OAB/PB 11822). APELADO(S): Janilene Pires Dantas.
ADVOGADO(S): Alan Reus Negreiros (OAB/PB 19.541).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 179 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080105340.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. 1° APELANTE(S): Banco Bradesco S/
A. ADVOGADO(S): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255). 2° APELANTE(S): João Neponucena
de Oliveira. ADVOGADO(S): Jonh Lenno da Silva Andrade (OAB/PB 26.712). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 180 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080695882.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5.ª Vara Mista de Guarabira. 1° APELANTE(S): Bradesco Promotora de Vendas
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE23255-A). 2° APELANTE(S): José
João Cardoso. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB4007-A). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 181 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080240508.2020.8.15.0381. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. 1º APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.832-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.412-A). 2º APELANTE: ALEKSSANDRO OLIVEIRA DE SANTANA. ADVOGADO:
ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR (OAB/PB 10.581). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 182 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080916283.2021.8.15.0251. ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA. 1º APELANTE(S): Banco BMG S/A.
ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A). 2º APELANTE(S): José Romero de
Sousa. ADVOGADO(S): FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479). APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 183 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080069166.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. 1º APELANTE(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º APELANTE(S):
SEBASTIANA PAULINO DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 184 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080110593.2021.8.15.0601. ORIGEM: Comarca de Belém. 1º APELANTE(S): BANCO BGM S.A. ADVOGADO(S):
FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461-A). 2º APELANTE(S): MARIA NUNES COSTA DA SILVA.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 185 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000588419.2008.8.15.0751. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° APELANTE (S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° APELANTE (S):
KARLA TAMIRES CARDOSA NUNES. ADVOGADO(S): THIAGO BARBOSA BEZERRA (OAB PB20221-A). 3°
APELANTE (S): CÍCERO HENRIQUE DOS SANTOS, MARIA DO DISTERRO DOS SANTOS, e FERNANDO
ANTONIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA (OAB/PB 20.343).
APELADO(S): OS MESMOS E MARIA DE FATIMA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JAKSSON ARLYSSON
DOS SANTOS SANTANA DE JESUS (OAB PB19538-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0828746-27.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): Vanessa Maria Vitorino de Lima. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0803813-63.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): Martinho Braz de Holanda. DEFENSORA(S): Francisca das Chagas Queiroga.
REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0801468-05.2021.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE/
RECORRIDO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033
A). APELADO/RECORRENTE(S): Osemira Francisca da Conceição. ADVOGADO(S): Mizael Gadelha (OAB/
RN 29.319-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0802746-41.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE/
RECORRIDO(S): CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/
PB 178.033 A). APELADO/RECORRENTE(S): ROSIMAR DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Mizael Gadelha
(OAB/RN 29.319-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080060433.2018.8.15.0541. ORIGEM: Vara Única de Pocinhos. APELANTE(S):O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): V. K. P. S.,
representado pela sua genitora, Maria Andrea Pereira da Silva. ADVOGADO(S): LAÍS DE QUEIROZ NOVAIS.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
04ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS.
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando