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Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806215-79.2019.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: SEVERINO ALVES DA SILVA ADVOGADO: WALLACE
ALENCAR GOMES - OAB PB1072 APELADO: BANCO PANAMERICANO SAREP RESENTANTE: BANCO PAN
S.A. JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB SP156187- ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB
PB23733RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0803588-94.2021.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO/PB APELANTE: REJANE LIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - OAB PB10563 APELADO: MUNICIPIO DE
CABEDELO, MUNICIPIO DE CABEDELO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CABEDELO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0862985-33.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
EMBARGADO DEMETRIUS ANTONIO RODRIGUES DAS NEVES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - OAB PB22899
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808149-65.2021.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: LEANDRO BELO DA SILVA ADVOGADO:
JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - OAB PB17279 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801089-95.2021.8.15.0551
ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMIGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, DR. JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE REMÍGIO APELADA: VALDINETE VIRGINIO DA SILVA ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA
(OAB/PB 7.692)

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (:
0807688-07.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: DIOGO
MARQUES FRAZAO DE SOUZA ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA - OAB PB16791LUCILENE ARAUJO ANDRADE - OAB PB17357- APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800384-65.2019.8.15.0261) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PIANCÓ, EMBARGANTE: FRANCISCO RICLENILDO PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: JOSE
HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS - OAB PB23241 JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE OAB PB21061 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IGARACY PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IGARACY
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II - OAB PB9464RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0866306-08.2018.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB RJ175193 EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0802248-42.2017.8.15.0251) ORIGEM: 5A VARA MISTA DA COMARCA
DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 175- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0002364-12.2014.8.15.0211) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
ITAPORANGA/PB EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: MARIA MADALENA DE SOUSA ADVOGADO: PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA
FILHO - OAB PB19432
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 176- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0805274-98.2015.8.15.2003) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA, EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A EMBARGADO: EVANDRO BATISTA DE ANDRADE
ADVOGADO: RENATA ALVES DE SOUSA – OAB/PB 18882

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0836087-80.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: DANILO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM - OAB PB13529 ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - OAB PB14318
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR
- OAB PB17314-A

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 177- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811241-75.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA/PB EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: ALDA CL

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081599045.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/
PB APELANTE: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA ADVOGADO: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA OAB/PB 19.567-A APELADO: DETRAN/PB, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PARAÍBA
ROMILTON DUTRA DINIZ - OAB PB4583

EA DE VASCONCELOS ADVOGADO: VAN MARIA FERNANDES KURISU - OAB PB5942-RELATOR: O
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 178- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0011552-28.2013.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADOS: A VALONES LTDA - ME E ANTÔNIO NICÁCIO VALONES ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 081559716.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA/PB AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB
PB13040 HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB PB8463 AGRAVADO: P. H. S. D. ADVOGADO: GABRIELLA
FREITAS DINIZ - OAB PB23846

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800990-21.2022.8.15.0251 ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JONATHAN
ALVES DE MORAIS ADVOGADO: AELDO ALVES DA SILVA - OAB PB23266-

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159- AGRAVO INTERNO: 080158688.2021.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE - SES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: CICERA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 160- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0081094-64.2012.8.15.2003) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE
MANGABEIRA EMBARGANTE: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA TELEBRÁS ADVOGADO: CINTIA
FURTADO RIBEIRO DA SILVA – OAB/CE 20100 EMBARGADO: MARIA AUXILIADORA BEZERRA SODRÉ
ADVOGADO: MARIA CRISTIANA CAVALCANTE PINHEIRO – OAB/PB 13387
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 161- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0814864-50.2022.815.0000) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
VERTENTE DO CAPARÃO COOP. TRAB. MÉDICO LTDA ADVOGADO: BRUNO GARRIDO GOMES - OAB
RJ152900 AGRAVADO: JHENIFFI KETLYN GUEDES XAVIER ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS MATHIESON
- OAB PB15443- DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE - OAB PB15068RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 162- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0818053-70.2021.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CIRNE
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MÃO DE OBRA LTDA ADVOGADO(A): ROSSANA
BITENCOURT DANTAS - OAB PB12419- AGRAVADO(A) NADIA GINANE E NEYSON GINANI ADVOGADO:
JOAO LUIS FERNANDES NETO - OAB PB14937
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 163- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0812482-84.2022.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO BATISTA
FORMIGA ASVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA - OAB PB10.289RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 164- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0853978-46.2018.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE: SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0001960-37.2003.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
CERÂMICA CEMARISA LTDA ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA - OAB PB5059
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812549-83.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: CATIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB PB19458RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810677-96.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: HELENORIA DE ALBUQUERQUE MELLO ADVOGADO: CLARA PEREIRA GERONIMO - OAB
PB24446RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0869368-56.2018.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: EDNALDO GREGÓRIO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,
OAB/PB 6.003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0812862-55.2021.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB 20461A EMBARGADO: JOAO PAULINO DA NOBREGA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0013064-17.2011.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CURA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
ADVOGADO: BRUNO CHIANCA BRAGA - OAB PB11.430-

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085845430.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, APELANTE: RENATO RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - OAB PB15660- APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA
PARAÍBA PF-PB
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080107075.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A
REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO APELADO: MULTY FILM EQUIPADORA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP, MARIA DE FATIMA DE SOUSA FERNANDES ADVOGADO:NÃOCONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 182- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 003959657.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO - OAB SE1600 CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB SE4800 APELADO: ANTONIO
HEROIZO DA SILVA ADVOGADO: CAMILA MARIA CUNHA PERES - OAB PB17899 NERIVAL VIEIRA DE
MELO FILHO - OAB SE4916
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 183- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº:
0809598-55.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: CONSTRUTORA PLANICIE LTDA ADVOGADO: SANDRO MACIEL
FERNANDES– OAB/PB 20.544, RACHEL FRANCA FALCÃO DANTAS – OAB/PB 15.533
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 184- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0818765-60.2021.815.0000) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDINE ANDRADE COSTA OAB PB24649,
KLEBER ANDRADE COSTA - OAB PB21617- AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLE DO ROCHA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000195598.2014.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO
ADVOGADO: RODRIGO BARRETO BENFICA - OAB PB16721 APELADO: DECOLAR.COM LTDA ADVOGADO:
MARILIA MICKEL MIYAMOTO - OAB SP271431

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
45ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
06 DE dezembro – INÍCIO ÀS 09:00 (terça-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS
PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL
CONJUNTURA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS
SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS
DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA
DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM
COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E
APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS
ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA
CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
– [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS
ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE
2 0 2 0 , N O S C A S O S D E A U S Ê N C I A S E A FASTA M E N TO S D E AT É 3 0 ( T R I N TA ) D I A S D O S
DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS
SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS
SEGUINTES DESEMBARGADORES.