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Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022

DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831942-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
HERONALDO DE ANDRADE MARINHO SEGUNDO. ADVOGADO: GABRIEL D’ANNUNZIO SISNANDO
FERREIRA OAB/PB 14.062 APELADO: EITEL SANTIAGO SILVEIRA.. ADVOGADOS: MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0832070-25.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSILETE
RODRIGUES CHAVES ADVOGADO: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA – OAB/PB 3159 E ANNE KAROLINE
RODRIGUES VIANA – OAB/PB 17.728 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-S
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801228-10.2022.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ANTÔNIA ANA
DE ARAÚJO. ADVOGADOS: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 E OUTROS.
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO Nº 084474440.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: JOÃO HELENO DA SILVA.
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802381-58.2020.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A. APELADO: MARIA DA
GUIA SOARES GOMES. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB N.º 29.203-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800171-50.2022.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: HELIO ARISTIDES
EVANGELISTA. ADVOGADO: LUNARA PATRÍCIA GUEDES CAVALCANTE OAB/PB - 25548.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801238-74.2021.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: CLEONICE DANTAS
DA SILVA. ADVOGADOS: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO
PORTO OAB/PB 19.1421. APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802589-89.2021.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMAGUAPE. APELANTE:COSMO
ESTEVAN DE ARAÚJO. ADVOGADOS: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 E
OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033 A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804061-59.2022.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: VIP COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI
– ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829475-73.2020.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MARIA LÚCIA HENRIQUES RABELO. ADVOGADO: SAULO JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS.
APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029294-91.1998.815.2001. ORIGEM: VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: CLÓVIS COSTA
DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801020-56.2021.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: RAFAEL
SANTOS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA – OAB/PB Nº 18.798. APELADO:
NU PAGAMENTOS S/A. ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB/SP Nº 117.417.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0812320-03.2022.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: JEFFERSON ROMULO
SILVEIRA MACHADO ADVOGADO: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS OAB/PB – 22.479

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841090-16.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSIVALDO BRASILEIRO DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/
PB N.º 13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN.
PROCURADOR: FLÁVIO COLAÇO DA SILVA OAB/PB 20.919

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801700-41.2022.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOSÉ ORLANDO
ALVES FERNANDES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837251-07.2021.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
ERIGREIG DA SILVA GOMES. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº. 14318. APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001528-14.2001.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR.
APELADO: INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: MATHEUS
JOSÉ MANGUEIRA NITÃO OAB/PB Nº 28.581.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801306-90.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALUÍSIO
AURÉLIO DOS REIS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899-A
APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802633-29.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MARIA DANTAS NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326.
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0866281-58.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SULAMÉRICA COMPANHIA
DE SEGUROS SAÚDE S/A. ADVOGADO:CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO – OAB/PE 19357 APELADO:
TANIA MARIA MEDEIROS LOPES DE SOUZA. ADVOGADO: CATARINA MILANIA B. DE M. LEANDRO –
OAB/PE 26.144 E PEDRO ROSADO H. PIMENTEL – OAB/PE 21.153.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832330-73.2019.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSINETE
DA SILVA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192. APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO:
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/PB 23.483-A E FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA
OAB/RJ 150.735.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012137-59.2003.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: ELO ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA.
ADVOGADO: LUANA SANTOS DE CASTRO MELO – OAB/GO 27211-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0841711-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI OAB/SP 227.541 APELADO: MARILENE DOS SANTOS CAMILO
ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE ADVOGADO OAB/PB N° 21.953
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0016591-69.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: KEILA
LIMONGI DE SOUSA LIMA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA
OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808124-36.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A. APELADO:
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800611-02.2021.8.15.0741. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: HUMBERTO
CABRAL DA SILVA. ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES OAB – PB 10.416. APELADO: BANCO PAN S/
A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0800611-13.2018.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ PROMOVENTE: MARIA DAS
NEVES RICARDO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007-A
PROMOVIDO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POÇO ADVOGADO: CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA
- OAB PB23108-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812924-32.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADOS:
ANNÍBAL PEIXOTO FILHO E OUTROS. ADVOGADOS: PAULO AMÉRCIO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539),
ANNÍBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB 10.715) RENATA MELO CUNHA (OAB/PB 25.019) E FILIPE DE MENDONÇA
PEREIRA (OAB/PB 21.046)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800542-04.2022.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: DAMIÃO PEDRO DE SOUZA.
ADVOGADOS: LAÍS TOLEDO OAB/PB Nº 22.590 E ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB Nº
20.451. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800345-52.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHAO – OAB/PB 16877-A APELANTES: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – APELAÇÕES Nº
0802145-19.2021.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE 01:
MARIA DE LOURDES BEZERRA. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E
FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELANTE 02: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – APELAÇÕES Nº
0851793-64.2020.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE (1):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A APELANTE
(2): JOSÉ JOÃO TRAJANO ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB-PB 13.800 APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO, RECURO
ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0836497-75.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE /RECORRIDO: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA. ADVOGADO: EGÍDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO OAB/PB Nº 21.457. APELADO/RECORRENTE:
JÚLIO CESAR GUEDES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS
OAB/PB 12.378.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 92 –AGRAVO INTERNO Nº 083508660.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: CLÁUDIO
BALDÍVIA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 93 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0811699-92.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO:
RESTAURANTE SALADELLA’S LTDA - EPP, HORTENCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO: CLAUDIO SERGIO
REGIS DE MENEZES – OAB/PB 11682-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022193-75.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: FLÁVIA SERRA GALDINO
ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA– OAB/PB 9.672

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 94 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080850679.2019.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
WALDERLEY MENDES DINIZ ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB
22899-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810567-79.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: CLÁUDIO
OLAVO CAVALCANTE DA SILVA E JOSÉ AUGUSTO XAVIER GUIMARÃES. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO
DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 95 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0842307-21.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS EMBARGANTE: EDER TASQUETO DE MELLO
ADVOGADO: PEDRO PAULO RIBEIRO B. LIRA OAB/PB 25.794 E CARMEN RACHEL DANTAS MAYER OAB/
PB 8.432 EMBARGADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801449-74.2021.8.15.0601. ORIGEM: COMARCA DE BELÉM. APELANTE: GERALDA HONÓRIO DA SILVA.
ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB-PB 13.800 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE 21.233.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 96 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0854591-66.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CRISTIANE
DE CASTRO BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033 A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO Nº 080000131.2019.815.0021. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803503-56.2021.815.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMAMGUAPE. APELANTE: NEILTON
BORGES DA SILVA. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552.
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 97 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0805492-53.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA LUCENA, REPRESENTDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 98 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0813893-02.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS NOBREGA E SOUZA ADVOGADO: KATHERINE V. DE