TJPB 08/06/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807270-40.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB
16237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0059307-14.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
ANTONIO EDUARDO CUNHA e FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS. ADVOGADOS:
DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644). EMBARGADO: Eitel Santiago Silveira. ADVOGADOS: Marcus Antonio
Dantas Carreiro (OAB/PB 9573).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0006145-85.1999.8.15.0011. ORIGEM: Mutirão de Execução Fiscal. EMBARGANTE: O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO: FRANCISCO SIQUEIRA FILHO. ADVOGADO: CAROLINE TEIXEIRA BARBOSA (OAB
PB23353A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813363-95.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ADVOGADOS: Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829).
EMBARGADO: DANIELLA RONCONI, VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO e ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES. ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/
PB 2.446) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0033638-71.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOÃO
RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA. EMBARGADO: LOJAS SETE TELECOMUNICACOES
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804089-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca de Capital. EMBARGANTE:
MARIA MADALENA VARELA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
EMBARGADO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0049290-65.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca
da Capital. EMBARGANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
JOÃO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA. EMBARGADO: SONY CALCADOS E BOLSAS
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800066-60.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. EMBARGANTE:
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: João Rosa (OAB/BA 17.023). EMBARGADO: ISMAEL DA CRUZ
BERNARDO. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002828-86.2013.8.15.0141. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
GRYPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. ADVOGADOS: CRISTIANE PINHEIRO DIÓGENES (OAB/
CE 13,446) E LUCAS BEUTTENMÜLLER C. DE M. DIÓGENES (OAB/CE 39.954). APELADO: JOAQUIM
FERNANDES DE SOUSA, JOEL PEREIRA DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804061-19.2022.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: ARLIGIA
ANDREA FERREIRA DELFINO. ADVOGADOS: João Miguel de O. Neto (OAB/PB 14.363).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805816-77.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADOS: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO: GIVALDO
DA SILVA SANTOS. ADVOGADOS: HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802616-46.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE: AURENI LEITE DA NÓBREGA.
ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO (OAB/PB 15.609). APELADO: O MUNICÍPIO DE SÃO
MAMEDE. ADVOGADOS: Sárvia Danielly Salvino de Araújo (OAB/PB 17.475).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080319840.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: O SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NAZAREZINHO. ADVOGADOS: Fabrício Abrantes de Oliveira
(OAB/PB 10.384). APELADO: MARCELO BATISTA VALE. ADVOGADOS: Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/
PB 19.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858362-81.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA e outros. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). APELADO: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOÃO
RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801117-44.2022.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOÃO RODRIGO VENTURA
DE ULHOA E DOLABELLA. APELADO: ALUIZIO BEZERRA FILHO. ADVOGADO: CLAUDECY TAVARES
SOARES (OAB/PB 6.041).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803037-57.2016.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE: ANGELA
MARIA DA SILVA GOMES ALVES. ADVOGADO: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO (OAB/PB 5539).
APELADO: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011782-36.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO: ANTÔNIO FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO. ADVOGADO: GABRIEL GALVÃO
(OAB/PB 15.800).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811710-45.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: Enemercio
Jefferson da Silva. DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813286-63.2022.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO: JESSIANE CRISTINA DE ALBUQUERQUE REIS. ADVOGADOS: João
Miguel de O. Neto (OAB\PB 14.363). REMETENTE: O JUÍZO DA 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0825176-43.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO: SORAYA DE SOUZA PLACIDO. ADVOGADOS: Miguel de Farias Cascudo
(OAB/PB 11532). REMETENTE: O JUÍZO DA 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0017827-56.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
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da Capital. APELANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO: ALINE ABREU SERRA DA ROCHA RODRIGUES. ADVOGADO: DANIEL
RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18.783). REMETENTE: O JUÍZO DA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811225-58.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA. ADVOGADOS:
MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA (OAB/PB 13.139) E FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO
(OAB/PB 26.719). 1º AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – SECCAO PARAIBA.
ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA (OAB/PB 16.871). 2º AGRAVADOS: ENNYO SOBRAL C. DA SILVA
E FRANCISCO FRANCESCHINI NETO. ADVOGADO: THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO (OAB/PB
13.257).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 65 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811424-80.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSE ADILSON XAVIER DE SOUZA. ADVOGADOS: ROGÉRIO
CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16.415) E LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU (OAB/PB 25.030). AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810155-40.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR
DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB 26.915-B). AGRAVADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.
ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), PAULO ANDRÉ RODRIGUES
DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810556-05.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). AGRAVADA:
JÂNIA MAGNA DE ASSIS PAIVA. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814495-27.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Elvira da Conceição
Guilherme da Silva. ADVOGADO: JOSEILSON GUILHERME DA SILVA (OAB/PB 22.026). AGRAVADA: Banco
do Brasil S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 69 – AGRAVO INTERNO Nº 081418606.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: MAYSE BARBOSA DOS SANTOS ALMEIDA. ADVOGADA: HELIENNE
VALERIA DA SILVA (OAB/PB 25.312-A). AGRAVADOS: BANCO DO BRASIL E OUTRO. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 70 – AGRAVO INTERNO Nº 081447888.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: GLORIA DE LOURDES LIMA DE SOUZA. ADVOGADA: DILMA JANE
TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 71 – AGRAVO INTERNO Nº 081147965.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). AGRAVADO: NEWTON
SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788)
E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB 19.384).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0815187-26.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: EDIVANIL DINIZ LUCENA. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS (OAB/PB 13.771). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0827188-93.2016.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO (OAB/PB 25.081) E CARLOS
EDGAR DE ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493). 2º EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB 26.915-A). EMBARGADO: JOÃO BATISTA BARBOSA
DOS SANTOS. ADVOGADOS: PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8.560-A), JOSÉ CARLOS DE LIMA (OAB/
PB 7.475-B) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801495-88.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DAVIALLYSON DE
BRITO CAPISTRANO (OAB/PB 12.833). EMBARGADO: ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE
LTDA. ADVOGADOS: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB/RN 1.927) E ANA CECÍLIA DE
MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB/RN 10.986).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000115909.2013.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB 20.832). APELADA: LUCIA DE FATIMA MEDEIROS. ADVOGADA: LUCIANA FERNANDES DE
ARAÚJO (OAB/PB 16.371).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000063031.2015.8.15.0101. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ROSENA
MARIA DE SOUZA. ADVOGADOS: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862) E SEBASTIÃO
MARCOS COSTA DE SOUSA (OAB/PB 6.479). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080088633.2021.8.15.0261. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO (OAB/PB 20.402-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB 20.832). APELADO: SELANIA BERNARDINO DOS SANTOS. ADVOGADO: CLAUDERVÃNIO
MADEIRO DE SOUZA ARAÚJO (OAB/PB 20.330).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000112734.2014.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADA:
PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB 11.876). APELADA: NEUSA GONCALVES DE CARVALHO.
ADVOGADOS: BRUNO FIALHO DE S. RODRIGUES (OAB/PB 19.568) E DANYLO FIALHO DE S. RODRIGUES
(OAB/PB 22.537).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080000144.2016.8.15.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): MARIA DE
LOURDES DA SILVA. ADVOGADO(S): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080210715.2019.8.15.0231. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: JOSILENE DOS
SANTOS RICARDO. ADVOGADOS: JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA (OAB/PB 22.787), RODRIGO
SANTOS DE CARVALHO (OAB/PB 17.297) E OUTROS. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS:
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB
20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080093394.2018.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A). APELADA: CLAUDIA
VIRGINIA DE PAIVA MONTE SOARES. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB
15.516).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000698.2016.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). APELADO: GLEDSON MENDONÇA DO NASCIMENTO – ME. ADVOGADO:
DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB/PB 17.069).