TJPB 27/07/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº
0824979-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANTONIO
EDVALDO DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 27 – AGRAVO INTERNO Nº:
0803228-24.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: PLANC TARSILA DO
AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
OAB/PB 3045 E DOMENICO N. C. PORTO OAB/PB 23218 AGRAVADO: TEREZINHA MOURA DE MOURA
ADVOGADO: ANA CAROLINA FLORENTINO DA NOBREGA (OAB/PB 22311)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 28 – AGRAVO INTERNO Nº
0830838-12.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DOUGLAS
FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816107-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: JANILE BERNARDO PEREIRA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804042-36.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOATAN MEDEIROS DE BRITO. ADVOGADO: GERALDO AUGUSTO
DE BARROS E SILVA MOURA - OAB/PB 26.505., MARINA PEREIRA DANTAS OAB/PB 26.445 E VITOR
AUGUSTO PEREIRA LIMA OAB/PB 26.520. AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805519-94.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCARD S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033
A AGRAVADO: CÍCERO SILVESTRE FILHO. ADVOGADO: LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB Nº
24.338, PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB Nº 19.491 E EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA
OAB/PB Nº 25.124
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805632-48.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: GRACIE MARIA DA SILVA SPINELLY MOREIRA AZEVEDO. ADVOGADO: ICARO
REBOUÇAS MARCELINO OAB/PB 15.381
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808250-63.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: RITA DE CÁSSIA LEITE PINTO. ADVOGADA: MARA CAROLINA L. LOUREIRO FORMIGA.
OAB- PB 17.750 AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 34 – AGRAVO INTERNO Nº
0805585-74.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: MARIA LUÍZA
DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB Nº 10.204. AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE SAPÉ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804943-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO, OAB/
PB 11963. AGRAVADO: SAMARA MIRELY SILVA SOUZA. ADVOGADO: CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA
OAB/PB 17.810
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807696-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA.
AGRAVANTE: AMG ELEVADORES LTDA. ADVOGADO: HUILDER MAGNO DE SOUZA OAB/DF 18.444.
AGRAVADO: CONDOMÍNIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA
OAB/PB 10.025
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802188-07.2021.8.15.0000.. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: RENO RIBEIRO BARBOSA ALVES.. ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ
(OAB/PE 47.702).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807316-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: ANTONIA DIAS PEREIRA. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806012-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: JOSEFA RITA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA. ADVOGADOS: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA
OAB-PB 10.101, JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO OAB-PB 18.465 E HEWERTON DANTAS DE CARVALHO
OAB-PB 15.989 AGRAVADO: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 40 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806360-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: CLOVIS PEREIRA DA COSTA JUNIOR.. ADVOGADA: JOÃO VITOR DE ANDRADE
ALENCAR OAB/PB N,º 27.765.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803739-22.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: GLÁUCIA CRISTINA LEANDRO BORGES. ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE OAB/PB
N. 13.675 AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
AGRAVADO 02: MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804738-72.2021.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: OTÁVIO MACHADO LOPES DE MENDONÇA. ADVOGADO: FRANCISCO TIBURTINO DE
ALMEIDA NETO – OAB/PB 26.719 AGRAVADO: JOSÉ EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA.
ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB-PB 11086
.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806071-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SERRA PIANCÓ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II OAB-PB 9464
AGRAVADO: FLAVIANO SANCHO DE ANDRADE ADVOGADO: ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO OAB/
PB 18223 E ODON PEREIRA BRASILEIRO OAB/PB 2879.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807311-83.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: MARIA LUCIA FERREIRA TOMAZ ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB
26.712. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801365-33.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: MARIA LUZIA HENRIQUE DE ARAÚJO. ADVOGADO: LEONARDO DE MEDEIROS
DINIZ DANTAS (OAB/PB 18.274) E ALEXANDRE COSTA DO VALLE FILHO (OAB/PB 14.676.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806890-93.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: DIÓGENES BORGES DO NASCIMENTO. ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE L.
MACHADO OAB/PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804123-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: GILMÁRIO MARQUES FRANCO. ADVOGADA: JÉSSICA
ATAÍDE DE L. MACHADO OAB/PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805247-03.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: DANIELLE CAROLINNE MENDONCA RIBEIRO.ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DOc VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801998-78.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORES: ANDREA
NUNES MELO E GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: RISOLÂNIO TRAJANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816093-16.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: MARIA CAROLINA BARBOSA DA NÓBREGA ALMEIDA. ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800628-31.2019.8.15.0281. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A.
AGRAVADO: JOSÉ GOMES SALES.. ADVOGADO: MARGARETE NUNES DE AGUIAR,OAB/PB 17.824.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808072-17.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: ALICE GOMES PEREIRA. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
AGRAVADO: BANCO BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800635-22.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: MARIANA DAS DORES BALBINO. ADVOGADOS: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA
OAB/PB 25.251 01 AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. 02 AGRAVADO: ELIABE SOARES DE
FIGUEIREDO EIRELI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804533-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
AGRAVADA: SEVERINA MAURÍCIO DA SILVA. ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB
16.849, LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/
PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 55 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801972-46.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
AGRAVANTE: MANUELLA INGRID DE LIMA MACEDO. ADVOGADOS: JANISELHO DAS NEVES SOUZA
OAB/RN 11.617 AGRAVADO: MUNICÍPIO DO LOGRADOURO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 56 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800748-73.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.
AGRAVANTE: CÉLIA ALMEIDA PEREIRA. ADVOGADOS: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - OAB/PB
8.874 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMBAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807430-44.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
AGRAVANTE: IVANILSON PAULINO RODRIGUES. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA OAB/PB
12236 AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805774-52.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE:
LUIZ DA SILVA LIMA. ADVOGADOS: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB 19.896. AGRAVADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850211-68.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: MICHELINE
MONTE DE OLIVEIRA LINS E JANSEN OTONI DE OLIVEIRA LINS JÚNIOR. ADVOGADA: RITA DE CÁSSIA
DE SOUZA GONDIM – OAB/PB Nº 18.733. APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0812215-85.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RAIMUNDO
DINIZ NETO ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB N° 16.802 APELADO:
NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA – ME ADVOGADO: LEIDSON FARIAS – OAB/PB
699, ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 3388 E TOMAS MENESES DE ARAÚJO JUNIOR –
OAB/PB 20.903
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO Nº 082884859.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSINEIDE DE
AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADA: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR OAB-PB Nº 10.927 E MARIA
APARECIDA DE ABREU – OAB/PB Nº 17.952. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA
CLARA CARVALHO LUJAN.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803861-37.2018.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: SARA PONTES NUNES E ELDER GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: ROSSANDRO FARIAS
AGRA OAB/PB 9846 APELADO: DETRAN-PB PROCURADOR: CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845831-65.2017.815.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: JADETE MONTENEGRO LOPES ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/
PB 11086 E ANYELLE CIRNE OAB/PB 23.787
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800338-94.2019.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: VILMA
BORGES SOARES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807041-12.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB N° 10.033 E LEONARDO
AVELAR DA FONTE OAB/PE Nº21.758 APELADA: LUZIA MONTEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: DIEGO
WALLACE NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.071
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805229-32.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO
DIAS DE SOUZA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002610-05.2012.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA: G. VASCONCELOS
DE LIMA E CIA LTDA.