TJPB 14/05/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800400-81.2019.815.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO PROMOVENTE: VILMA
DE FÁTIMA SILVA GOMES ADVOGADO: DIEGO GOMES DO RÊGO – OAB/PB 2164 PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE CABACEIRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813459-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
EVALDO GEHAM LUCAS RODRIGUES ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO - OAB/PB
21.048 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813667-31.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: NILBERTO
DE FRANÇA FERNANDE ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA – OAB/PB 13152 AGRAVADOS:
INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE E ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807410-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341 AGRAVADO:
GERALDO MAGELA COSTA E AGNELO DE FIGUEIREDO COSTA ADVOGADA: NATHALIA MAEIRA GOMES
E CAMPOS – OAB/PE 36.487
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004375021.2013.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JÚLIO VANILDO DA CRUZ ROLIM
ADVOGADO: ROMILTON DUTRA DINIZ – OAB/PB 4583 APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS – OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070158.2019.815.0101 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE
BELÉM DO BREJO DO CRUZ ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 4350
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELEM DO BREJO CRUZ APELADA: ELIVANE JALES
COSTA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002108574.2014.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JORGE ANTÔNIO
CORREA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADOS: FUNDAÇÃO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010304.2019.815.0781 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: ADRIANO SILVA
ADVOGADO: JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS – OAB/PB 17823 APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS – OAB/PB 11845 PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802461-20.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ AGRAVANTE: JOÃO PAULO DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA – OAB/PB 21020 APELADO: MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812458-72.2019.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADA: MOEMA NÓBREGA CAVALCANTI DE ALMEIDA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083804074.2019.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SANDRA DE OLIVEIRA
GARCIA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877 APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080436696.2016.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: TATIANA
CALISTO DA SILVA ADVOGADO: ÉRIC SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 16275 APELADO: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000021765.2012.815.0281 ORIGEM: COMARCA DE PILAR APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR ADVOGADO: FELIPPE
SALES CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 16681 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILAR
APELADA: MARIA JOSÉ CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/
PB 18106
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080040003.2020.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA APELADO: FABIANO DA SILVA LIMA ADVOGADO:
JOÃO CLÉCIDO ALVES DO NASCIMENTO – OAB/PB 21386
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0815268-72.2020.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: EMANUEL MESSIAS NOGUEIRA
DE SOUSA ADVOGADA: KALLYANDRA CORREIA BARRETO – OAB/PB 21246
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000286691.2016.815.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: SERGIO BEZERRA OLIVEIRA
ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS – OAB/PB 13220 APELADA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080007760.2019.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ISABELA FERREIRA
BESSA NEVES ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10492 APELADO: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB 15222 PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080029904.2017.815.0341 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: MAURICIO PEREIRA SILVEIRA
ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO – OAB/PB 19317 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO CARIRI PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0807112-95.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: ONDANET LTDA. – ME
ADVOGADO: LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO (OAB/PB 18.056) AGRAVADA: COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO ADVOGADO:
JOSAFÁ PAZ BEZERRA (OAB/PB 15.907-B)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005444175.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ARCON
REFRIGERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA. ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO
(OAB/PB 5.219-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080226107.2018.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: JOSÉ ALVES DA SILVA ADVOGADO:
JOELMY ALVES DANTAS (OAB/PB 17.779)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814702-26.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: AYMORE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473-A)
AGRAVADO: HANIERISON ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA
(OAB/PB 10.290)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0800120-84.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: IGOR
FERNANDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA (OAB/PB 26.458)
EMBARGADO: RICARDO DA COSTA RAMALHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 1 73- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802131-86.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A AGRAVADO:
JOSÉ PAULO ALVES MACIEL ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB/PB Nº 13.655 R
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001506-07.2011.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EMBARGANTE: BANCO DO
NORDESTE S/A ADVOGADA: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO - OAB/PB 11.224 EMBARGADO:
LAURO VERCÉLIO BEZERRA WANDERLEY ADVOGADA: SILVIA PEREIRA DANTAS – OAB/PB 14.671
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808869-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES
OAB/PB 20.461-A AGRAVADO: MAYCKON CANDIDO DA ROCHA VENTURA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811871-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ANTÔNIO
FERNANDES FLOR ADVOGADA: KÍSSIA POLYANA ANDRADE PESSOA OAB/PB 21.267 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815271-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MARCELLE PIMENTEL DONATO ZILLI ADVOGADO: ALCIDES MARQUES NOBERTO - OAB/PB 25.207
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813610-13.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA
APARECIDA FEITOSA NOGUEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237
AGRAVADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809076-26.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTES: ODAIR
JOSÉ DE MACEDO E OUTROS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) AGRAVADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000094395.2004.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DIOSEILTON CÍCERO DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003086434.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: DISPAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081700311.2018.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IMOBILIÁRIA
LS LTDA. – ME ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657) APELADOS: TORRE
FORTE ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE E SEGURANÇA LTDA. – ME E OUTROS ADVOGADA:
JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS (OAB/PB 17.368)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001307461.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EDNILTON SANTANA
BEZERRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0809371-63.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º
EMBARGANTE: BERTÚCIO FERNANDES MARIZ ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES MARIZ - OAB/PB 6.871
2º EMBARGANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO
CONCENTINO – OAB/PE 32.786 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0815549-15.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTORA: TEREZA
RACHEL DE PAIVA SERRANO DE ANDRADE ADVOGADA: MARIA ADETTE PEIXOTO WANDERLEY – OAB/
PB 15534 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080500895.2016.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADA: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO, OAB/PB 12.463 2º APELANTE:
MAXWELL BRIAN SOARES DE LACERDA ADVOGADA: KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA – OAB/
PB 22.128 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080058024.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A APELADO: JERRI LELIS DE PAIVA ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JÚNIOR OAB/PB 17058
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085013629.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DAVID VICENTE
SUHETT ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA – OAB/PB 13.139 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 04716580.2011.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª APELANTE: EULINA MARREIRA
DA SILVA ADVOGADO: DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12043) 2ª APELANTE: ESMILE – ASSISTÊNCIA
INTERNARCIONAL DE SAÚDE ADVOGADO: JOSÉ AREIAS BULHOES, OAB/AL 789 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080193167.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A APELADA: SEVERINA GOMES DE
SOUZA ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO – OAB/PB 15.516
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0810465-28.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: RÚBIA LIRA FEITOSA ADVOGADA: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA OAB/PB 18120 INTERESSADO: 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0827839-62.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINADO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073187.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341-A APELADA: ROSINEIDE TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, OAB/PB 17058
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0064408-32.2014.8.15.0761 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
HAMILCAR PINTO VIDAL ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18788)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO BARCELOS (OAB/PB 20.412-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000039017.2015.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB/PB 20.282-A)
APELADO: ALCIDES DANTAS DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13.220)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0014497-17.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO
RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547) 1º EMBARGADO: TARCIO RIBEIRO MONTEIRO E OUTRA
ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045) 2º EMBARGADO: ANTÔNIO JERÔNIMO LEITE
ADVOGADO: ALEXANDRE JERÔNIMO RODRIGUES LEITE (OAB/PB 11.960)