TJPB 24/11/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808924-75.2020.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO
DAS CHAGAS DE ASSIS BARBOSA FILHO ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15514
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806160-98.2018.8.15.2001 Procedência: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: Bradesco Saúde S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Embargado: Everaldo
Sarmento Advogado: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB PB 19.631
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080003808.2019.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA APELANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB 6974 APELADA: DARCIJANE DOS SANTOS NUNES
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0071051-74.2012.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital Embargante: Raimundo Nunes de Araújo Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de
Vasconcellos OAB PB 12.378 Embargado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082259380.2018.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E
OUTRO APELADO: MARQUIDAN SILVA DE SOUZA ADVOGADAS: ROSSANA COSTA – OAB/PB 7320 E OUTRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0001910-35.2015.8.15.0231 ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MANUEL
RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO, OAB/PB 17.297 APELADA: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018253.2019.815.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: ENERGISA BORBOREMA– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314- A APELADO: FRANCIVALDO ALVES SANTOS ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO, OAB/PB 25.005
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032802.2018.8.15.0541 Procedência: Comarca de Pocinhos Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho Apelada: Maria Henriques da Rocha Defensora Público: Laís de
Queiroz Novais
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085235663.2017.8.15.2001 Procedência: 14a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Sicredi Evolução – Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Ltda. Advogados: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB PB 15.401 e
Roberto Correia de Amorim Filho OAB PB 19.385 Apelado: Cleberson Santana de Araújo Advogado: Renato
Gomes de Lacerda Alves OAB PB 24.398
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081362666.2017.8.15.0001 Procedência: 4a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Aislane Santos Alves
Stalschus Advogados: Walber J. Fernandes Hiluey OAB PB 9969 e Andriely S. Alves OAB PB 23.387 Apelado:
Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa OAB PB 26454 A
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
37ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias dos
Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
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DESª
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
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DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811576-65.2020.8.15.0000 Origem: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Agravante: Antônio Aldenor de
Holanda Advogados: Cláudio Tavares Neto OAB PB 13513 e Marcela Carvalho OAB PB 13549 Agravada: Priscila
Moraes de Holanda Advogado: o Luis Fernando Ceriani, OAB PB 1198
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800705-73.2020.8.15.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Agravante:
o Município de Campina Grande, representado por seus Procuradores, Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho
OAB PB 11.402 e George Suetônio Ramalho Júnior OAB PB 11.576 Agravada: José Marlei de Souza – sem
advogado constituído nos autos
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802577-26.2020.8.15.0000 Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, por intermédio do Núcleo Especial de Direitos Humanos – NECID e o Núcleo de Defesa do
Consumidor – NUDECON Agravada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogados: Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Jr. OAB PB 11.591 e Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB PB 10.220
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811571-43.2020.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Agravante: o Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier Agravado: JRM Produtos Alimentícios Eireli – Me
Advogados: Mariella Melo Nery Dantas OAB/PB 19.798 e Diógenes Alves Dantas OAB/PB 25.170
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802151-19.2017.8.15.0000 Origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Agravante: o
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Agravada:
Arantes & Filhos Ltda. e Outros Defensor Público: Paulo Fernando Torreão
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812834-92.2018.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Agravante: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. Agravado: João Vieira da Silva Advogados: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB PB
11.967 e Luis Fernando Midauar OAB PB 26.159 A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032777.2019.8.15.0251 Procedência: 3a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: José Soares Romão Advogado:
Merycles Soares Brandão OAB PB 19.049 Apelada: Ana Lucia Bizerril de Brito Advogado: Alisson Nunes Costa
OAB PB 13.945
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080817186.2018.8.15.0001 Procedência: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Rafael Soares da
Costa Advogado: Patrícia Araújo Nunes OAB PB 11.523 e Rayssa Domingos Brasil OAB PB 20.736 Apelada: Oi
Móvel S/A, em recuperação judicial Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080701131.2015.8.15.0001 Procedência: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Humberto de Sales
Gomes Advogado: Aroldo Dantas OAB PB 14.747 Apelada: Davi Soares da Silva - Me Advogado: Thiago Leite
Cavalcanti OAB PB 15.656
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081155973.2016.8.15.2003 Procedência: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Auto Esporte
Clube Advogado: Hélio Elói de Galiza Júnior OAB PB 12.122 Apelada:1 - Comida Boa.Com Restaurante & Buffet
Ltda.- Me Advogado: Luiz Gonçalo da Silva Filho Advogado OAB PB 5682 Apelada: 2 - Flademir Flanklin Gomes
de Oliveira Advogado: Gilberto de Oliveira Silva OAB PB 4728
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080043961.2018.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: José Vieira Damasceno Filho Advogados:
Walber J. Fernandes Hiluey OAB PB 9969 e Andriely S. Alves OAB PB 23.387 Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogados: José Almir da R. Mendes Júnior OAB RN 392 A, OAB PI 2338, OAB MA 19.411 A, OAB AM 1235 A,
OAB RO 9174 e Patricia Gurgel Portela Mendes OAB RN 5.424
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080049827.2016.8.15.2001 Procedência: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Everaldo Silveira de Lima
Advogados: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
OAB PB 14.708 Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080845579.2016.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis Apelado: Marcello Figueiredo Filho
– sem advogado constituído nos autos
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080022757.2019.8.15.0111 Procedência: Comarca de Boqueirão Apelante: 1 – Maria Cacilda Barbosa Pessoa Advogado:
Ruan Gonçalves Doso OAB PB 25.005 Sávio Diniz Falcão Silva OAB PB 20.885 Apelante: 2 – Energisa
Borborema– Distribuidora De Energia S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelados: os
mesmos
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834296-76.2016.8.15.2001 Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Edvaldo Teixeira de Oliveira Advogados: Maria da Conceição Rodrigues de Souza OAB PB 22.596, Ubiratã
Fernandes de Souza OAB PB 11.960 e Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640 Apelado: 1 – PBPREV
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138.
Apelado: 2 – o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de
Vasconcellos
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009079-35.2014.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: IVETE DA
CRUZ CORDEIRO Advogado: Marcos Cavalcanti de Albuquerque Filho OAB/PB 15662 Agravada: Arquidiocese da
Paraíba Advogados: Newton Marcelo Paulino de Lima OAB PB 9.403 e Nelson de Oliveira Soares OAB PB 12.162
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080301362.2016.8.15.0731 Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: Alexandrina Sammartino
Madani Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 Apelado: 1 – IPI Urbanismo, Construções e
Incorporações Ltda. Advogado: Davi Tavares Viana OAB PB 14.644, Ana Carolina P.T. Viana OAB PB 14.643 e
Luciano Alencar De Brito Pereira OAB PB 19.380 Apelado: 2 – Condomínio Alamoana Praia do Jacaré Advogados:
Gustavo Guimarães Lima OAB PB 12.119 e Amanda de Souza Torres Barreto OAB PB 22.871
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801816-91.2019.8.15.0141 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha
Agravante: o Município de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador, Thallio Rosado de Sá Xavier OAB
PB 11.179 Agravada: Julieta Suassuna de Melo Advogado: Damião Guimarães OAB PB 13.293
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080071055.2019.8.15.0251 Procedência: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Maria da Luz de Sousa Queiroz e
Rivany dos Santos Medeiros de Oliveira Advogado: Joanilson Guedes Barbosa OAB PB 13.295 Apelado: o
Município de Patos, representado por sua Procuradora, Bruna Raphaella de T. C. Almeida OAB PB 14.158
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036924-18.2009.8.15.2001 Procedência: 1a Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: Oi Móvel S.A. (TNL PCS S.A.) – em recuperação judicial Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB
17.314 A Embargado: Daniel Lira Da Nóbrega Advogado: Adriano Manzatti Mendes OAB PB 11.660
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080128809.2019.8.15.0351 Procedência: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé Apelante: Raimundo José Valentin Defensor
Público: João Gaudêncio Diniz Cabral OAB PB 4562 Apelado: Ricardo Ferreira Valentim – sem advogado
constituído nos autos
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808527-16.2020.8.15.0000 Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande Embargante: René de Figueiredo Cunha Lima Advogados: Rinaldo Mouzalas de S. e Silva OAB
PB 11.589 e Mariana Fernandes OAB PB 12.016 Embargado: Erasmo Alves Ribeiro Filho Advogados: Rodrigo
Baptista de Assis OAB PB 21.635 e Rennan Sthenyo Cabral Guedes OAB PB 23.290
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084932887.2017.8.15.2001 Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos Apelado:
Gicelio Marinho de Souza Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB PB 11.967 e Romeica Teixeira
Gonçalves OAB PB 23.256
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800051-09.2019.8.15.1201 Procedência: Comarca de Taperoá Embargante: o
Município de Araçagi, representado por sua Procuradora, Thaís Montenegro AraúAdvogado: Embargado: Walkiria
Soares de Meneses Advogado: Joseilson Luis Alves OAB PB 8.933, Gabriel Martins de Oliveira OAB PB 12.921
e Roberval Cavalcante de Abrantes OAB PB 8.931
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081665187.2017.8.15.0001 Procedência: 1a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Thyago Gomes de
Morais Advogada: Carla Carvalho de Andrade OAB PB 12.590 Apelada: Empresa Gordon & Souza Travel
Representacoes, Viagens e Turismo Ltda – Epp - G.S.Travel Advogados: Thais Marcele de Menezes Rocha
Krause OAB PE 27.468 e Edson Sé Vale de Siqueira Campos OAB PE 30.611 Apelada: Air Europa Líneas Aéreas
S.A.U Advogado: Luciana Goulart Penteado OAB SP 167.884
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810422-96.2015.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra Embargado: Leonardo de Andrade Jordão de Vasconcelos Advogado: Rogério Mota
e Albuquerque Filho OAB PB 23.699
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804590-29.2019.8.15.0001 Procedência: 8a Vara Cível da Comarca de Campina
Grande Embargante: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. Advogado: Gustavo Viseu OAB SP
117.417 Embargado: Clio Luconi Advogado: Rafael Pontes Vital OAB PB 15.534
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017902-95.2014.8.15.2001 Procedência: 7a Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e Biosphera Agência de Viagens e Turismo Ltda.
– Me Advogado: Gustavo Viseu OAB SP 117.417 Embargado: Clio Robispierri Camargo Luconi Advogado: Wilson
Furtado Roberto OAB PB 12.189 e Marisete Fedrigo OAB PB 15.112 B
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012836.2019.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Cooperforte – Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo de Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda. Advogado: David Sombra
Peixoto OAB PB 16.477 A Apelado: José Mário de Araújo Advogado: Márcia Moreira da Silva OAB PB 11.985 e
Roberto L. Oliveira OAB PB 10.218
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082314332.2016.8.15.0001 Procedência: 2a Vara a Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Ivoneide
Campos e Outros. Advogado: Vital Bezerra Lopes OAB PB 7246 e Sivonaldo de O. Ramos Júnior OAB PB 22.143
Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080708276.2017.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: José Carlos
Cardoso da Silva Advogado: Francisco de Moraes Lima OAB PB 11.724 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves OAB PB 5.124