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Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 080787416.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima
Santos Silva. Advogado(s): João Souto Maior Neto (OAB/PB 21.559). Apelado(s): CEHAP - Companhia
Estadual Habitação Popular. Advogado(s): Evandro Batista De Lima (OAB/PB 10.629) e André Motta De
Almeida (OAB/PB 10.497). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 13) – Apelação Cível N° 080011423.2018.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Bruna Cavalcante de Albuquerque Lins. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020:
“ADIADO, À REQUERIMENTO DA ADVOGADA, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
PAUTA SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE DEU
PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIMED, PARA EXONERÁ-LA DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR À PARTE
AUTORA, A TÍTULO DE DANOS MORAIS. NECESSÁRIA CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) DESEMBARGADORES,
CONFORME ART. 942 DO CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE
SÁ E PELA APELADA, A DRA. HOSANA KAROLYNE FIGUEIREDO PATRÍCIO. COTA DA SESSÃO NO DIA
10.09.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 080044745.2018.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Fátima Maria Gomes de
Araújo. Advogado(s): Marcela Aragão de Carvalho Costa (OAB/PB 13.549). Apelado(s): Adalberto Marques de
Almeida. Advogado(s): Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima (OAB/PB 16.188). COTA DA SESSÃO NO
DIA 10.09.2020: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA ESTUDO DE MEMORIAL. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
17.09.2020: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 083838023.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Allisson
Oliveira da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 080368134.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Distribuidora de Alimentos Galdino
LTDA. Advogado(s): Bruno Campos Lira (OAB/PB 16.871). Apelado(s): Walmart Brasil LTDA. Advogado(s):
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° 000134879.2014.8.15.2003. Oriundo da 5° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Cleonice Vieira de Araujo e
outros. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664). Apelado(s): Janaína Maria dos Santos.
Advogado(s): Homero da Silva Sátiro (OAB/PB 7418).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 082399451.2017.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa,
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). Apelado(s): Luiz Antônio Ramalho Barbosa. Advogado(s): Peter
Ramalho Barbosa (OAB/PB 21.089).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 081845660.2015.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edvaldo Pereira da Silva. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 080933481.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Allisson
Oliveira da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 080473882.2018.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Paulo
da Silva Júnior e Mônica da Silva Pinheiro. Advogado(s): Alane de Melo Pinheiro (OAB/PB 23.991). Apelado(s):
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Antônio Diniz Pequeno (OAB/PB
3977) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 082856480.2017.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Adriana
Lira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 081225533.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Suely Cosme
Oliveira. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577). Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 080072649.2017.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Centrallab – Central de
Análises Laboratoriais Ltda. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Apelado(s): O
Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador, Muller Sena Torres.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080634544.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Iara Maribondo
Albuquerque. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho (OAB/PB 7828).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 001677302.2007.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591). Apelado(s): JS
Comércio de Combustível e Derivados de Petróleo LTDA. Advogado(s): Rafaella Iliana Alves Arcila (OAB/
RN 4980).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – Agravo de Instrumento N°
0802260-28.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria José de
Medeiros Gomes. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664). Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “ADIADO, À
REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA UNIMED, DR. HERMANO GADELHA DE SÁ”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) – Apelação Cível N° 080011065.2017.8.15.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Júlia Souza de Oliveira.
Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itáu BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “REJEITADA
A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA
APELANTE, O DR. BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080185853.2018.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Felipe Eduardo Cordeiro Ribeiro da Silva e Celene
Ataíde Cordeiro Ribeiro. Advogado(s): Antonio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9585). COTA DA
SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA UNIMED, DR. HERMANO
GADELHA DE SÁ”.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) – Agravo de Instrumento N°
0805804-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Helisa Vitória de Sousa Santos, menor
impúbere, representada por sua genitora, Hérica Valéria de Sousa Santos. Advogado(s): Rubens Yago
Morais Tavares Alexandrino (OAB/PB 23.759).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – Agravo de Instrumento N°
0813225-02.2019.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Gustavo Rosa Soares, menor impúbere,
representado por sua genitora, Ana Paula Alves Rosas. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque (OAB/PB 12.392).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – Agravo de Instrumento N°
0808785-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Liz Maria Guerra de Araújo, menor
impúbere, representada por seu genitor, Kayo Phillipe Gerra Borba. Advogado(s): João Victor Almeida
de Lucena (OAB/PB 26.628).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Agravo de Instrumento N°
0811920-80.2019.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ismênia Machado
Mateus. Advogado(s): Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes (OAB/PB 15.424). Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Apelação Cível N° 082692712.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Farmácia
Dias LTDA e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO,
NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) DESEMBARGADORES, NA
FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – Apelação Cível N° 080104618.2017.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): João Tavares Gomes. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “ADIADO,
FACE AO ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Apelação Cível N°
0802904-79.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Leonardo de Souza Pereira. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798), Jullyanna
Karlla Viegas Albino(OAB/PB 14.577). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Apelação Cível N° 087791806.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Flávio Borges
Santiago. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros. COTA DA SESSÃO
NO DIA 17.09.2020: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO. SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Apelação Cível N° 005622305.2014.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Vilar Cavalcanti
de Albuquerque. Advogado(s): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e outros. Apelado(s): Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues
Júnior (OAB/PB 12.765). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Apelação Cível N° 080732718.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Marconi Vieira Araújo. Advogado(s): Dibs
Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Apelação Cível N° 082318595.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Valberto Lucas de Melo. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Apelação Cível N° 080166202.2016.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Aymoré Crédito S/A –
Financiamentos e Investimentos. Advogado(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Adailton
José André da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Apelação Cível N° 080192307.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Anna Clélia Di Pace
Tejo Lima. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) – Apelação Cível N° 083642384.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Elinaldo do Nascimento Gomes.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Apelação Cível N° 082562649.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco ABN Amro Real S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Ferreira da Costa. Advogado(s):
Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) – Apelação Cível N° 081903826.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Horismidio
Fernandes Campos. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) – Apelação Cível N° 080268742.2016.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Carlos
Araújo da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) – Apelação Cível N° 001445196.2013.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Carmem Lúcia Diniz Mota. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – Apelação Cível N° 080369468.2017.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S.A
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Joseano Santos da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) – Apelação Cível N° 081739443.2019.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Lúcia Carneiro de
Medeiros. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).