TJPB 15/09/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
recurso, negou-se provimento ao primeiro apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085612341.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Sanny Japiassú dos Santos. Apelado(s): Marconi Barbosa de Araújo. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na sessão de
24 à 31 de agosto – Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0806962-33.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sanny Japiassú dos
Santos.Apelado(s): William Marques de Melo.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento
parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.76) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000152-80.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto
Mizuki.Apelado(s): Afonso da Nóbrega.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Na sessão
de 24 à 31 de agosto – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.77) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 003441920.2010.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.2ºApelante(s):
Aguinaldo Barbosa da Silva.Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia
Fernandes – OAB/PB 20.222.Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a remessa necessária,
provimento ao primeiro apelo, não se conheceu parte do segundo recurso e, na parte conhecida, deu-selhe provimento parcial, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.78)
Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0835690-84.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sanny Japiassú dos
Santos.Apelado(s): Jonas Pereira da Silva.Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.Na sessão de 24
à 31 de agosto – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.79)
Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000499-44.2016.8.15.0611.Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Mari
Prev. Advogado(s): Gabriella Chaves Alves Pessoa Navarro – OAB/PB 18.135.Apelado(s): Maria da Conceição Paiva
da Silva.Advogado(s): Suênia de Sousa Morais – OAB/PB 13.115. Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado:
Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).80) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000125054.2014.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.Apelado(s): Emmanuel Rozendo da Silva.Advogado(s): Valdir Ferreira
Vieira Segundo – OAB/PB 19.028.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos apelatórios e deu-se provimento parcial a
remessa necessária, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).81) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800682-44.2017.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade.Apelante(s): Município de
Soledade.Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227. Apelado(s): Cícero Valentim
Alves.Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado:
Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.82) Remessa Necessária, Apelações Cíveis e Recurso Adesivo nº 005080098.2013.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Recorrente: Edmilson Guedes Teotônio.Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.1ºRecorrido: Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara
Carvalho Lujan.2ºRecorrido:PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138.Interessada: Maria Yasmin Pontes Teotônio, representada por Danieli Pontes Querino.Advogado(s): Allison
Batista Carvalho – OAB/PB 16.470.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Deu-se provimento ao recurso
adesivo, negou-se provimento ao apelo da PbPrev, não se conheceu do recurso do Estado da Paraíba e deuse provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).83) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0000579-52.2014.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro
Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Edinaldo Sebastião da Silva.Advogado(s): Stelio Timotheo Figueiredo – OAB/PB
13.254.Recorrente: Edinaldo Sebastião da Silva.Advogado(s): Stelio Timotheo Figueiredo – OAB/PB 13.254.Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB
10.412.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao apelo e ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.84) Apelação Cível nº 0803402-06.2016.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.Apelado(s): Mateus Lima Santos.Defensora: Dulce
Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Deu-se provimento parcial
ao recurso apelatório e negou-se provimento a remessa necessária, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível nº 0000422-21.2016.8.15.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Maria Leonísia Firmino Ferreira. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento –
OAB/PB 17.980.Apelado(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823.Na
sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelações Cíveis nº 080016586.2017.8.15.0531.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s):
Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929. 2ºApelante(s): Maria de Fátima Cavalcante de Araújo Advogado(s):
Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Cota:
Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.87)
Apelação Cível nº 0804320-31.2019.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de
Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.Apelado(s): MIDEA do Brasil - Ar Condicionado S/A.Advogado(s):
Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.88) Apelação Cível nº 0002242-31.2012.8.15.0611.Oriundo da Comarca de Mari.Apelante(s): Município de Mari.Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB
10.492.Apelado(s): Edvaldo Amaro da Silva.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Na sessão
de 24 à 31 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível nº 0859242-15.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo
Dayan Targino Braga.Apelado(s): Vanuzia Guimarães de Oliveira. Advogado(s): Arthur Mikael Marques Bastos – OAB/
PB 22.479.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelação Cível nº 080009070.2016.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Graciete Leonel da
Silva.Advogado(s): Marcelo Antônio Rodrigues de Lucena – OAB/PB 21.734.Na sessão de 24 à 31 de agosto –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.91) Apelação Cível nº 0048132-57.2013.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Apelante(s): Thiago dos Santos Barbosa.Advogado(s): Juliana Q. de Sá e Benevides – OAB/PB
20.730.1ºApelado(s): SNS Automóveis Ltda.Advogado(s): Leonardo Francisco Ruivo – OAB/SP 203.688 e
outros.2ºApelado(s): BRN Distribuidora de Veículos Ltda.Advogado(s): Mariana Ricon Sartori – OAB/SP 277.504.Na
sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.92) Apelação Cível nº 080044019.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): GEAP – Autogestão em
Saúde.Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170,Apelado(s): Francisco Gilmário Marques
Cavalcante.Advogado(s): Carmen Rachel Dantas Mayer – OAB/PB 8.432.Na sessão de 24 à 31 de agosto –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.93) Apelação Cível nº 0807419-31.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Mércia Marques.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB
11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.Na sessão de 24
à 31 de agosto – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Apelação Cível nº 0800327-64.2018.8.15.0881.Oriundo da
Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo Gustavo de
Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Maria Anaésia de Freitas da Silva.Advogado(s): Pablo Ferreira
Lúcio da Silva – OAB/PB 8.422-A.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.95) Apelação Cível
nº 0800282-74.2018.8.15.0941.Oriundo da Comarca de Água Branca.Apelante(s): José Evaristo dos Santos.Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi
– OAB/BA 16.330.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.96) Apelação Cível nº 080253874.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco de Assis
da Silva.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A.Na sessão de 24 à 31 de
agosto – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelação Cível nº 0847408-15.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Gmac S/A.Advogado(s): Luis Fernando Santos da Silva – OAB/BA
52.926.Apelado(s): Maria Silma da Silva Nóbrega Moraes.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.98) Apelação Cível nº 0853772-66.2017.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca
da Capital.Apelante(s): Francisca Pires Diniz.Advogado(s): Cleber de Souza Silva – OAB/PB 11.719.Apelado(s):
Panamericano Arrendamento Mercantil S/A.Advogado(s): José Lídio A. dos Santos – OAB/PB 23.760-A e Roberta
Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99)
Apelação Cível nº 0839789-34.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Risalva Leite Dantas.Advogado(s):
Cleidson da Silva Andrade – OAB/PB 22.755.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Cota: Retirado de pauta virtual
para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.100) Apelação Cível nº 080335561.2018.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Jailson Lira
Braga.Advogado(s): Maria das Dores Ferreira – OAB/PB 19.982.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.101)
Apelação Cível nº 0800119-47.2016.8.15.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE
16.983.Apelado(s): Maria de Fátima Targino Benicio, rep. por sua filha e curadora Maria Erivânia Targino
Benício.Advogado(s): Francielly dos Santos Bento – OAB/PB 21.971.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.102) Apelação Cível nº 0004941-05.2004.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s):
Amorim Via Ltda. e outros.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Apelação Cível nº
0800901-05.2018.8.15.0391.Oriundo da Comarca de Teixeira.Apelante(s): Janielly Rozanna Ferreira Ramos.Advogado(s):
Felisberto de Souto Xavier – OAB/PB 14.667.Apelado(s): Kroton Educacional S/A.Advogado(s): Flávia Almeida Moura
Di Latella – OAB/MG 109.730.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104) Apelação Cível nº 080489518.2016.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Vinícius
Maciel Rodrigues e Thiago Maciel dos Santos Rodrigues, representados por sua genitora Rossana Maciel dos Santos.
Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves – OAB/PB 12.985 e outros.Na sessão de 24 à 31 de agosto –
Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.105) Apelação Cível nº
0818533-50.2018.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Carlos Alexandre
Felisberto de Caldas Aguiar.Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Cota:
Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.106)
Apelação Cível nº 0002396-72.2006.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Apelado(s): José de Arimatéia
Bezerra de Araújo.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.107) Apelação Cível nº 080100881.2018.8.15.0251.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Guilherme Lamuniel Felinto.Advogado(s):
José Samarony de Souza Alves – OAB/PB 11.243.Apelado(s): F. L. H. F. e J. G. H. L. F., rep. por sua genitora Anna
Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto.Advogado(s): Canuto Barreto – OAB/PB 10.501.Na sessão de 24 à 31 de
agosto – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.108) Apelação Cível nº 0801227-11.2018.8.15.0311.Oriundo da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s):
Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122.Apelado(s): Simoneide Xavier de Santana Barbosa. Advogado(s): Wendson Abraão Fernandes Diniz – OAB/PB 25.752.Na sessão de
24 à 31 de agosto – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0001521-26.2003.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica
Figueiredo.Apelado(s): Copeman Com de Peças Máquinas e Motores Ltda.Na sessão de 24 à 31 de agosto –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.110) Apelação Cível nº 0802066-71.2017.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Cabedelo.Apelante(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Diogo Dantas de Moraes Furtado – OAB/PE 33.668.Apelado(s):
Thiago Ribeiro Franco.Advogado(s): Filipe Leite R. Franco – OAB/PB 23.125.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Cota:
Retirado de pauta virtual para julgamento presencial por indicação do relator.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0800941-50.2016.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape. Apelante(s): Ivaldo Elias Fernandes. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB
20.496.Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Na sessão de 24 à 31
de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.112) Apelação Cível nº 0811480-37.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Hilton Paulo de Lucena. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
- OAB/PB 11.946.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.Na
sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.113) Apelação Cível nº 0004587-91.2015.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Gol Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513.Apelado(s): Simone Francisca Viegas
dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0817075-61.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Valter de Melo. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935.
Apelado(s): Gmac Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho – OAB/PB 22.165.Na
sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0069677-23.2012.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Comercial
Mendonça Ltda – EPP. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853.Na sessão de 24 à 31 de
agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0004847-50.2013.8.15.0631. Oriundo da Comarca de
Juazeirinho. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): José Herculano Marinho Irmão e outro.
Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0004009-56.2015.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Antônio Tiburtino de Morais. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5.883.Na sessão de 24 à 31 de
agosto – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0005197-66.1994.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda
Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Edson Miranda. Defensora: Ariane Brito Tavares – OAB/PB 8.419.Na sessão de
24 à 31 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelações Cíveis nº 080072722.2016.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. 2ºApelante(s): Márcio Vieira da Silva. Advogado(s):
Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 24 à 31 de agosto –
Resultado: Deu-se provimento ao primeiro recurso, restando prejudicado o segundo apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 002224612.2013.8.15.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tatiana Oliveira Medeiros.
Advogado(s): Marksuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834. Apelado(s): Lucianne Moraes de Barros – ME.
Advogado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros – OAB/PB 9.599.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0000422-26.2015.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
Apelante(s): Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Borborema e Agreste Paraibano - Sicoob Borborema
Paraibano. Advogado(s): Danielly Lima Pessoa – OAB/PB 17.817. Apelado(s): R Pereira de Araújo Rego – ME.
Advogado(s): Alex Richard Souza do Nascimento – OAB/PB 18.743.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado:
Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0801771-63.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s):
Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553. Apelado(s): Maria das
Neves Pinheiro da Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.Na sessão de 24 à 31 de agosto
– Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0861471-45.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Anderson da Silva Pereira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho –
OAB/PB 22.899.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 0805960-62.2016.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Afonso Barbosa de Assis. Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB