TJPB 18/08/2020 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020

AZEVEDO – Advogado: DIEGO KAIO DA SILVA – OAB PB 17.516 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 77) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800729-16.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: EDSON VIEIRA DE MIRANDA – Advogado: DEOCLÉCIO COUTINHO
DE ARAÚJO NETO – OAB PB 15.276 – Recorrido: JOÃO MOTA NETO – Advogado: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB PB 12.378 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 78) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868577-87.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: PORTOSEG S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: EDUARDO
CHALFIN – OAB PB 22.177-A – Recorrido: BERNARD SALDANHA DA GAMA LINS – Advogado: JOSÉ HARAN
DE BRITO VEIGA PESSOA – OAB PB 13.028 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 79) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801837-51.2017.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314A – Recorrida: SÔNIA MARIA GOMES DE MORAIS – Advogado: JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA – OAB
PB 20.788 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 80) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0862704-09.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: OCEANIR LINHAS
AÉREAS S.A. – Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADORO DE ALMEIDA – OAB BA 22.772-A – Recorridos:
HARISSON JOSÉ DE OLIVEIRA E FERNANDA LIMA CORREIA – Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE
MENEZES – OAB PB 11.682 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 81) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820498-77.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
ANA LÚCIA DA SILVA – Advogado: THIAGO LUIS BARRETO ALVES – OAB PB 11.907 – Recorrida: VIA VAREJO
S.A. (CASAS BAHIA) – Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB PE 21.714 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 82) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847982-04.2017.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes: MARIA ANGÉLICA DA SILVA SOUZA E LUCIANO
SILVA DOS SANTOS – Advogado: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR – OAB BA 10.217 –
Recorrida: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO
– OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 83) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801982-03.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente:
JOSÉ HENRIQUE BERNARDO DA SILVA – Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB PB 25.053-A –
Recorrido: MARCELO BANDEIRA RÉGIS E LUCAS – Advogado: ROBERTO SILVA CAPISTRANO – OAB PB
20.812 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 84) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801149-21.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: BV FINANCEIRA S.A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogada: MANUELA SARMENTO – OAB PB 18.454 –
Recorrida: VANUSA DA SILVA PEREIRA – Advogada: RAQUEL ELOANA ZENAIDE D MELO – OAB PB 13.412
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 85) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0810287-84.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ANTHONNE KEEBISON AMARANTO DA COSTA – Advogado: VALDIR PAULINO DA SILVA – OAB PB 19.979 – Recorrido: CBL
COLCHÕES BRASILEIRO LEITE EIRELI LTDA EPP – Advogada: BÁRBARA SCAVONE BELLEM DE LIMA –
OAB SP 309.611 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 86) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803545-04.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente:
SAMUEL REINALDO LOPES SERRANO – Advogado: CLÉCIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB PB 14.463
– Recorrida: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – Advogado: WASHINGTON LUIZ
DE MIRANDA DOMINGOS TRAUM – OAB MG 13.3406-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 87)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802656-83.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE GUARABIRA - Recorrente: VALDINETE SILVA FERREIRA – Advogado: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB PB 10.492 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 88) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800987-24.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - Recorrente: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. – Advogada: LARISSA SENTO SÉ ROSSI –
OAB BA 16.330 – Recorrida: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SILVA – Advogado: ANTÔNIO TEOTÔNIO
DE ASSUNÇÃO – OAB PB 10.492 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 89) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806952-91.2014.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: BANCO HONDA S.A. – Advogada: KALIANDRA A. FRANCHI –
OAB PB 17.862-A – Embargado: ALBERTO VIEIRA FERREIRA – Advogada: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
– OAB PB 14.574-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 90) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0000681-68.2015.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - Recorrente: EDISSANNDRA DE SOUZA RODRIGUES – Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB PB 4007 – Recorrido:
MUNICÍPIO DE SOBRADO – Advogado: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR – OAB PB 11.698-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 91) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080233106.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: GERALDO FERREIRA DE
PAULA FILHO – Advogado: GLAUCO JOSÉ DA SILVA SOARES – OAB PB 4305 – Recorridos: BANCO
ITAUCARD S.A. E HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB
PB 178033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 92) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800151-26.2018.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - Recorrente: SEVERINO DO
RAMOS FERNANDES – Advogado: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – OAB PB 14.651 – Recorrido: BANCO DO
BRASIL S.A. – Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB PB 211.648-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 93) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800221-70.2019.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: BANCO BMG S.A. – Advogado: MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA – OAB MG 63.440 – Recorrida: GERALDA CORDEIRO DA CUNHA – Advogado: THIAGO PAES
FONSECA DANTAS – OAB PB 15.254 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 94) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0856475-33.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: VIRGINIA DE SOUSA PRADO – Advogado: MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA – OAB
PB 18.692 – Recorrida: FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA – Advogado: ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO – OAB PE 23.255 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 95) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863415-14.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
ANTÔNIO HUGO DA CUNHA XIMENES FILHO – Advogado: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO – OAB PB
23.667 – Recorridos: TAM LINHAS AÉREAS S.A. E VM OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME – Advogado:
FÁBIO RIVELLI – OAB PB 20.357-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 96) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº:0804791-35.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: SHEILA DENOUSE BELMONT MAGALHÃES DE SOUZA – Advogado: ALCIDES MAGALHÃES DE
SOUZA – OAB PB 5218 – Recorrida: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. – Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – OAB SP 98.709 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 97) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843126-60.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – Recorrente/Recorrida: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. E CLASSIC
OPERADORA DE VIAGENS E TUR LTDA – Advogado: GUSTAVO VISEU – OAB SP 117.417 – Recorridos/
Recorrentes: KARLA PHILOMENA MENDES LOBO MAIA E ALDENOR MENDES FILHO – Advogada: MAYARA
RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA – OAB AM 14.201 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 98) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841633-82.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: MARCELO OLIVEIRA ALVES – Advogado: ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES – OAB PB
10.469 – Recorrida: VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA – Advogado: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO – OAB PB 9354
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 99) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0868368-21.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: TRANSPORTADORA
SANTIAGO LTDA - ME – Advogada: FABRÍCIA SOUZA SANTIAGO – OAB PE 38.842 – Recorrido: LUCIANO DO
NASCIMENTO COSTA – Advogada: ANA CÂNDIDA VIEIRA DE ANDRADE – OAB PB 8646-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 100) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0835977-13.2018.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: TIM S.A. – Advogada: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – OAB PE 20.335 – Recorrido: ERLY MEDEIROS VILLAR DE ARRUDA – Advogado: ADEMAR
TAVARES DE ARRUDA NETO – OAB PB 21.852 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 101) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862485-93.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 – Recorrida: MARIA SANTOS DA SILVA – Advogado: JOSÉ CLAUDEMY
TAVARES SOARES – OAB PB 6593 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 102) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809417-28.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- Recorrente: ROBERTA BARROS GUEDES – Advogado: HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO – OAB PB
19.617 – Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. – Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB PB
23.450 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 103) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0826362-96.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: PAULO MÁRCIO
SOARES MADRUGA – Advogado: CAROLINE BORGES LIMA – OAB PB 11.715 – Recorrida: TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. – Advogado: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO – OAB
PB 21.918-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 104) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843874-92.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 1º Recorrente/Recorrido:
BOA VISTA SERVIÇOS S.A. – Advogado: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL – OAB PB 17.860-A – 2º Recorrente/Recorrido: JOSIMAR DA SILVA SANTOS – Advogada: PAMELA S. RIBEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB PB
19.751 - 3º Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 105) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800571-56.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: IRACEMA VIEIRA
DOS SANTOS – Advogado: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA – OAB PB 22.256 – Recorrida: CVC BRASIL
OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. – Advogado: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES – OAB PB
23.890-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 106) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800528-84.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – 1ª Recorrente: A CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – Advogado: ANTÔNIO DINIZ PEQUENO – OAB PB 3977 –
2ª Recorrente: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.– Advogado: GERALDEZ TOMAZ
FILHO – OAB PB 11401 – Recorrida: JUSSARA ARNAUD FERREIRA – Advogado: RUY NEVES AMARAL DA
ROCHA – OAB PB 23.263 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 107) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801864-95.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente:
LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CARLOS A FRA-

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GOSO MACHADO COSTA – EIRELI – EPP E PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – Advogado: DAVI TAVARES VIANA – OAB PB 14.644 – Recorrido: JOSÉ FRANCIBERTO BEZERRA DE MORAIS –
Advogado: JOÃO BEZERRA NETO – OAB PB 21.303-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 108)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801600-46.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX - Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. – Advogado: JOÃO
TOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB RJ 62.192 – Recorrido: EVERALDO LIRA DE LIMA – Advogado: EVERALDO LIRA DE LIMA – OAB PB 9015 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 109) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811470-51.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: HUGO MENDES DA NÓBREGA – Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB PB
14.798 – Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 110) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0864785-28.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: LEONARDO GOMES
PEREIRA – Advogado: PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO – OAB PB 23.641 – Recorrido:
VITOR PEREIRA DO NASCIMENTO – Advogada: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA – OAB PB 21.796-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 111) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086240192.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: EUDES FERREIRA PESSOA –
Advogada: MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO – OAB PB 13.926 – Recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. – Advogada: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – OAB PE 28.490
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA
LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 24 DE AGOSTO DE
2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA
NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ O INICIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR
E ENCAMINHADOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL. O JULGAMENTO PRESENCIAL POR SER VIDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA. JOÃO PESSOA 24 DE AGOSTO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO
DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA. PROCESSO Nº: 0043771-94.2013.8.15.2001. O M.M. Juiz de Direito Carlos Eduardo Leite
Lisboa, em virtude da lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem
conhecimento, que tramita no juízo da 11ª Vara Cível da Capital a Ação Monitória, Processo Judicial Eletrônico
(PJE) 0043771-94.2013.8.15.2001, movida por ANA PAULA GOUVEIA LEITE (AUTOR/EXEQUENTE) em face de
FRANCISCO NOBRE DE AMORIM (REU/EXECUTADO). Frustradas as tentativas de citação do executado e,
citado por edital, não tendo respondido ou comparecido ao processo, foi considerado revel na fase de conhecimento, com designação de curador especial (art. 256, II, § 3º c/c art. 72, II, § único), pelo que, proferida sentença
de procedência do pedido com trânsito em julgado e determinação para cumprimento da sentença, nos termos do
art. 513, § 2º, IV, do CPC/2015, expede-se o presente EDITAL, por meio do qual FICA INTIMADO FRANCISCO
NOBRE DE AMORIM, inscrito no CPF 806.383.098-91, para pagar a dívida executada no valor atualizado de R$
15.415,47 (quinze mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), e custas processuais, no prazo
de 15 dias. Decorrido esse prazo inicial sem pagamento, será acrescida multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento ao valor da dívida; bem ainda, será expedido, desde logo, mandado de
penhora e avaliação de bens, seguindo-se os atos de expropriação. Após o prazo para pagamento voluntário,
inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente impugnação à execução, na forma do art. 525, CPC/2015. O prazo inicial de 15 dias para pagamento
voluntário começará a fluir do primeiro dia útil após a data de publicação do edital no DJE, conforme art. 231, VII,
do CPC/2015. E com a publicação do presente edital, afasta-se alegação de desconhecimento dos atos
processuais praticados. Dado e passado na cidade de João Pessoa/PB, aos 14 dias do mês de agosto do ano de
2020. Eu, Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário, o redigi. Carlos Eduardo Leite Lisboa - Juiz de
Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSO Nº: 0012009-02.2009.8.15.2001. O M.M. Juiz de Direito Carlos Eduardo Leite
Lisboa, em virtude da lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem
conhecimento, que tramita no juízo da 11ª Vara Cível da Capital a Ação de Arbitramento de Honorários
Advocatícios, Processo Judicial Eletrônico (PJE) 0012009-02.2009.8.15.2001, movida por PORTO BELO E
ADVOGADOS (AUTOR/EXEQUENTE) em face de UNIAO VEICULOS LTDA (REU/EXECUTADO) e OUTRO.
Frustradas as tentativas de citação do executado e, citado por edital, não tendo respondido ou comparecido ao
processo, foi considerado revel na fase de conhecimento, com designação de curador especial (art. 256, II, §
3º c/c art. 72, II, § único), pelo que, proferida sentença de procedência do pedido com trânsito em julgado e
determinação para cumprimento da sentença, nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC/2015, expede-se o
presente EDITAL, por meio do qual FICA INTIMADA UNIAO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 041.148.107/
0001-69, para pagar a dívida executada no valor atualizado de R$ 5.008,66 (cinco mil e oito reais e sessenta
e seis centavos) – corrigida monetariamente até 01/07/2019 e juros de mora até 06/08/2019 - e custas
processuais, no prazo de 15 dias. Decorrido esse prazo inicial sem pagamento, será acrescida multa de dez
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento ao valor da dívida; bem ainda, será expedido,
desde logo, mandado de penhora e avaliação de bens, seguindo-se os atos de expropriação. Após o prazo
para pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação à execução nos próprios autos, na
forma do art. 525, CPC/2015. O prazo inicial de 15 dias para pagamento voluntário começará a fluir do primeiro
dia útil após a data de publicação do edital no DJE, conforme art. 231, VII, do CPC/2015. E com a publicação
do presente edital, afasta-se alegação de desconhecimento dos atos processuais praticados. Dado e passado
na cidade de João Pessoa/PB, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2020. Eu, Simon Abrantes Pinheiro
Barbosa, Analista Judiciário, o redigi. Carlos Eduardo Leite Lisboa - Juiz de Direito titular da 11ª Vara
Cível da Capital.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 000113849.2005.8.15.2001. Ação: 0001138-49.2005.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de JUDITH
MARIA NASCIMENTO QUEIROS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra
citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 15 de agosto de 2020. Eu,
adriana marcela athayde de andradeTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 000113849.2005.8.15.2001. Ação: 0001138-49.2005.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de ORLANDO DE
SOUSA QUEIROS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 15 de agosto de 2020. Eu, adriana marcela athayde de andradeTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 004152349.1999.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de JOSE DANTAS DE FRANCA, que
através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 15 de agosto de 2020. Eu, adriana marcela athayde de andradeTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 003489449.2005.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de PEDRO ATILANO DE LEITE
AYRES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima
referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15