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Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA(40 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080736180.2019.8.15.0000IMPETRANTE: Enio dos Santos Vieira ADVOGADA:. Rosilene Nery de Azevedo Galindo
– 22.207/PBIMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(41 – PJE)CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0809812-78.2019.815.0000.SUSCITANTE: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.SUSCITADO: DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(42 – PJE)CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0809317-34.2019.815.0000.SUSCITANTE: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.SUSCITADO: DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(43 – PJE)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802288-30.2019.815.0000.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.EMBARGADO: JOSIVALDO
JUSTINO MARTINS.ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA, OAB/PB 21.841.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(44 – PJE)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805857-73.2018.815.0000.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.EMBARGADO: DAMASCO
GOMES DE MEDEIROS FILHO.ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25053-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (45 – PJE)EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803539-20.2018.815.0000.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.EMBARGADA:
MARIA DAS NEVES – EPP.ADVOGADA: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA, OAB/PB
18120.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (46 – PJE)AGRAVO INTERNO
Nº 0803431-54.2019.815.0000.AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO
DPVAT.ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A.AGRAVADA: WILITANHA ALMEIDA
DA SILVA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (47 – PJE) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº. 0800646-22.2019.8.15.0000Embargantes: Wellington Gomes de Souza e
outros.Advogado(s): Janael Nunes Lima, OAB/PB 19.191 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB
11.967.Embargado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C.T. de Albuquerque.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(48 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0807553-47.2018.8.15.0000Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki.Embargados: Durval Vieira Barbosa e outros.Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(49 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0801032-52.2019.8.15.0000Embargantes: Antônio Fernandes Lopes e outros.Advogado(s):
Janael Nunes Lima, OAB/PB 19.191 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Embargado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(50 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0807502-36.2018.8.15.0000Embargante: Antônio Ramalho da Silva.Advogado(s): Janael
Nunes Lima, OAB/PB 19.191 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Embargado: Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(51 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0804844-05.2019.8.15.0000Embargante: Luiz Carlos Vitorino e outros.Advogado(s):
Janael Nunes Lima, OAB/PB 19.191 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Embargado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(52 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0802741-25.2019.8.15.0000Embargante: José Amilton Valdevino e outros.Advogado(s):
Janael Nunes Lima, OAB/PB 19.191 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Embargado:
Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (53 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0804175-54.2016.8.15.0000Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.Embargado: Felipe Cassimiro de
Albuquerque.Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa – OAB/PB 17.036 e Luiz Carlos do
Nascimento Sousa – OAB/PB 22.050.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO (54 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0804443-06.2019.8.15.0000Embargante: João Bosco Alves Batista e outrosAdvogado(s):
Janael Nunes Lima, OAB/PB 19.191 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Embargado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-a.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes). (55 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080263245.2018.8.15.0000Embargante: Sindicato dos Trabalhadores do Podes Legislativo do Estado da Paraíba
– SINPOL.Advogado(s): Orlando Gonçalves Lima – OAB/PB 1.303.Embargado: Presidente da PbPrev –
Paraíba PrevidênciaAdvogado(s) Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(56 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080441975.2019.8.15.0000Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto
MizukiEmbargados: Williams Alexandre Lira e outros.Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB
19.191 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(57 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080016037.2019.8.15.0000Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124Embargado: Ivo Anacleto de Santana.Advogado(s): Wagner Veloso
Martins – OAB/PB 25.053-a.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(58 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080554937.2018.8.15.0000Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes.Embargada: Lusineide Caiana Leite.Advogado: Clebson Welligton Leite Sousa – OAB/PB 24.053.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes). (59 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080258974.2019.8.15.0000Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.Embargado: Rômulo de Sousa Marinho.Advogado: Jameson da
Silva – OAB/PB 16.814.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(60 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº. 0809321-71.2019.8.15.0000Suscitante: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Suscitado:
Des. João Alves da Silva.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(61 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº. 081233563.2019.8.15.0000Suscitante: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Suscitado: Des. João Alves da Silva.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(62 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº. 081065458.2019.8.15.0000Suscitante: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Suscitado: Des. João Alves da
Silva.Interessados: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento e Diógenes Ferreira Ramos.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(63 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº. 081242219.2019.8.15.0000Suscitante: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Suscitado: Des. João Alves da Silva.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(64 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº. 080417379.2019.8.15.0000Suscitante: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Suscitado: Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho.

RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(65 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº. 081069003.2019.8.15.0000Suscitante: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Suscitado: Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(66 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº. 0811055-57.2019.8.15.0000Suscitante: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Suscitado:
Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides(67 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080619513.2019.8.15.0000Impetrante: Marísio Sousa Ramalho.Advogado(s): Yane Albuquerque, OAB/PB
12.715.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides(68 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0808997-81.2019.8.15.0000Impetrantes:
José Manassés Silva e outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967 e
outro.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides(69 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0808751-85.2019.8.15.0000Impetrantes:
Sebastião Alcides dos Santos.Advogado(s): Antônio Gomes Vasconcelos Menezes OAB/PB
10.815.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO(70 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº. 0805398-71.2018.8.15.0000Impetrante: Ministério Público do Estado da Paraíba.Impetrado: Presidente
da PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado – OAB/
PB 17.281.Interessado: Paulo Márcio Soares Madruga.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO(71 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº. 0800402-59.2020.8.15.0000Impetrantes: José Everaldo Martins Barbosa e outros.Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967 e outro.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina
C.T. de Albuquerque.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO(72 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº. 0812000-44.2019.8.15.0000Impetrantes: Josemir Francisco da Silva.Advogado(s): Filipe Calvalcante
de Souza Vieira, OAB/PB 24.669.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por sseu Procurador, Pablo Dayan Targino
Braga.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO(73 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº. 0813211-18.2019.8.15.0000Impetrante: Simones Gomes.Advogado(s): Jamerson Neves de Siqueira,
OAB/PB 10.026.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO(74 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº. 0804462-12.2019.8.15.0000Impetrante: José Nilton de Oliveira.Advogado(s): Janael Nunes Lima, OAB/
PB 19.191 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Impetrado: Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO(75 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº. 0800004-15.2020.8.15.0000Impetrante: Emanuel Lima da Cunha.Advogado(s): Kaio Batista de Lucena
– OAB/PB 21.841.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO(76 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº. 0812326-04.2019.8.15.0000Impetrante: Sandro Mendes Leite.Advogado(s): Wallace Alencar Gomes –
OAB/PB 24.739.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO(77 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº. 0813181-80.2019.8.15.0000Impetrante: Noberto de Paiva Filho.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo
Braga – OAB/PB 16.791.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO(78 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº. 0812887-28.2019.8.15.0000Impetrante: Antônio Aires Cabral FilhoAdvogada(s): Rosilene Nery de Azevedo
Daldino – OAB/PB 22.207.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO(79 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº.0800506-51.2020.8.15.0000 Impetrante: José Florêncio Alves JuniorAdvogado(s): Kaio Batista de Lucena
– OAB/PB 21.841.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO(80 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº.0812748-76.2019.8.15.0000Impetrante: Juçara Farias de Almeida.Advogado(s): José Ayron da Silva
Pinto – OAB/PB 17.797.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO(81 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº. 0809873-36.2019.8.15.0000Impetrantes: Sebastião Severino da Silva e Dimas Vianei Costa de
SouzaAdvogado(s): Filipe Cavalcanti de Souza Vieira – OAB/PB 24.669.Impetrado: Comandante Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(82 – PJE) CAUTELAR INOMINADA Nº. 080389231.2016.8.15.0000Requerente: Ozelita Linhares GomesAdvogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865
e outros.Requerida: Primeira Turma Recursal de João Pessoa.Interessada: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(83 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 081089362.2019.8.15.0000Impetrante: José Wilson Alves de SousaAdvogado(s): Luiz Pereira do Nascimento
Junior – OAB/PB 18.895.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(84 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080645408.2019.8.15.0000Impetrante: Francisco LinoAdvogado(s): Jamenson da Silva – OAB/PB 16.814.Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(85 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080588944.2019.8.15.0000Impetrante: Sandra Silvestre do NascimentoAdvogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/
PB 23.865 e outros.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(86 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080893626.2019.8.15.0000Impetrante: Antônio Barbosa de Almeida JuniorAdvogado(s): Jamerson Neves de Siqueira
– OAB/PB 10.026.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(87 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080568012.2018.8.15.0000Impetrante: Valdenice Alexandre FreitasAdvogado(s): Ailton Gomes de Oliveira – OAB/
PB 9.546.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado - OAB/PB 17.281.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(88 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0810262-21.2019.8.15.0000Impetrante: Afonso da Nóbrega e outros.Advogado(s): Filipe