TJPB 26/08/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 93) Remessa Necessária nº
0801528-66.2017.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. 1ºPromovido(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano Luiz Maroja
Limeira Filho – OAB/PB 11.234. 2ºPromovido(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Alex Maia Duarte Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 114) Apelação Cível nº
0821292-06.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Genilva Amorim dos Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/
PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Remessa Necessária nº 0859505-47.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Adailton Claudino da Silva.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0800041-67.2016.8.15.0231. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria Luciana dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB
211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084028041.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Clemir Claudino Soares. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de
Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0821971-98.2018.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Genaldilene Nascimento Nogueira. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080932712.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Joilton Araújo.
Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0821150-31.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Arlindo do Carmo da Silva Filho.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003318503.2010.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Janille Adísia
Florêncio. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva – OAB/PB 7.337.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0807741-85.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Noberto Paiva Filho. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 98) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080167969.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Lastro. Advogado(s):
Karla Estéfanny de Lacerda Almeida – OAB/PB 19.880. Apelado(s): Francisco Pereira de Santana. Advogado(s):
João Paulo Estrela – OAB/PB 16.449. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do
Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0800931-80.2017.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Milton Prazeres da Costa. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola
Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 99) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080543850.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s):
Osvaldo Albino Diniz. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356. Na sessão de 22.08.19-Cota:
Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro
do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 100) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080252876.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos. Advogado(s):
Marcelo Wanderley Alves – OAB/PB 22.528. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de
22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de
setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 101) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081863742.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o
julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 102) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080001982.2017.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s):João
Barbosa Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Rosilene da Silva Fernandes. Advogado(s): Dilma Jane
Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator,
ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 103) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080011627.2016.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s):
Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Pedro Aucélio do Nascimento Brito. Advogado(s): Márcia
Moreira da Silva – OAB/PB 11.985. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator,
ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 104) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082614036.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Antônio Vituriano de Abreu. Advogado(s):
Fernanda Cristina da Silva Tavares – OAB/PB 14.163. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência
justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 105) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000070694.2014.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Maurício Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Luciano Mamede Bezerra. Advogado(s):
Cláudia Isabelle de L. Costa – OAB/PB 12.384. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada
do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelação Cível nº 0827551-46.2017.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Severina Lourenço Santiago. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes
- OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelação Cível nº 0825737-96.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marco Antônio Tomé de Sousa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Apelação Cível nº 0806871-60.2016.815.0001. Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Renato Rosemiro Texeira. Advogado(s):
Juscelino de Araújo Anízio – OAB/PB 15.394. Apelado(s): Virgínia Tamyris Santos da Silva Teixeira. Advogado(s):
Anna Carolinne Silva de Oliveira – OAB/PB 14.928.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível nº 0000931-76.2013.8.15.0091. Oriundo
da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255. Apelado(s): Maria do Carmo Souza Galdino. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Apelação Cível nº 0824930-76.2017.815.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Wamberto Nogueira Correa. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível nº 0800706-68.2017.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Rinaldo de Barros. Advogado(s): Ana Raquel de
Sousa e Silva Coutinho - OAB/PB 11.968.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Apelação Cível nº 0005698-19.2014.8.15.2001. Oriundo
da 11ªVara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Suélio Moreira
Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Maria da Guia Lourenço dos Santos. Advogado(s): Angélica Gurgel Bello
Butrus – OAB/PB 13.301.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Apelação Cível nº
0812961-50.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jhessica Suely Alves Barbosa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira –
OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 120) Apelação Cível nº 0809022-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): José Carlos Oliveira da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à
ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 121) Apelação Cível nº 0002063-02.1992.8.15.2001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. 2ºApelante(s): Tropical Refrigerantes Ltda e outros. Advogado(s): Ricardo
José Porto – OAB/PB 16.725. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência
justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 122) Apelação Cível nº 0802518-81.2017.8.15.0731. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Wellington dos Santos Aquino Albuquerque. Advogado(s): Marcos
Vinícius da Silva Araújo – OAB/PB 22.605. Apelado(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o
julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 123) Apelação Cível nº 0801186-30.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves – OAB/PB
22.528. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à
ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 124) Apelação Cível nº 0807417-81.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciano Silva Barreto. Advogado(s): Sarah Raquel
Macedo Sousa de Farias Aires – OAB/PB 12.510. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Na sessão de
22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de
setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 125) Apelação Cível nº 0000542-16.2015.8.15.0061. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Verônica Gomes Freire. Advogado(s): Leomar da Silva Costa – OAB/
PB 19.261. Apelado(s): Município de Tacima. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Na
sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para
o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 126) Apelação Cível nº 0818217-71.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Klemper Lira Valadares. Advogado(s): Sebastião
Agripino Cavalcanti de Oliveira – OAB/PB 9.447. Apelado(s): Kamila Rocha de Oliveira Valadares. Advogado(s):
Gilvan de Alcântara Gusmão – OAB/PB 2.945. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada
do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 127) Apelação Cível nº 0000048-96.2016.8.15.0941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Afonso Florêncio Barbosa. Advogado(s): Thiago M. A. de Sousa – OAB/PB
14.431. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento
designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 128) Apelação Cível nº 0801527-43.2016.8.15.0181. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Tereza Monteiro de Souza Neta. Advogado(s): Antônio Fernandes de Oliveira Filho –
OAB/PB 10.402. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o
julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 129) Apelação Cível nº 0800090-30.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.
Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 130) Apelação Cível nº 0807533-53.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Fábio Florêncio dos Santos. Advogado(s): Gerson
Luciano dos Santos Netto – OAB/PB 24.614. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do
Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 131) Apelação Cível nº 0809848-25.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Alessandro Paulino. Advogado(s):
Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada
do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 132) Apelação Cível nº 0800515-37.2017.8.15.0511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Sertãozinho. Advogado(s): Leomar da Silva Costa – OAB/PB
19.261. Apelado(s): Fábio Carlos Gonçalves de Brito. Advogado(s): Nelson Davi Xavier – OAB/PB 10.611. Na
sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para
o dia 03 de setembro do corrente ano.