TJPB 17/10/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018

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PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 31 DE OUTUBRO DE 2018

HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014508-46.205.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: FERNANDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO E ANNA CATHARINA MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA FLORÊNCIO (ADV. WALTER DE AGRA JÚNIOR E VANINA C. C. MODESTO) APELADO:
PAULO ROBERTO MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA (ADV. ZÉLIO FURTADO DA SILVA).

ATA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo início no dia 09 do mês de
outubro do ano de dois mil e dezoito (2018) Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, Presidente, em exercício, da Quarta Câmara Especializada Cível, e Presidindo o Exmo. Des. João
Alves da Silva, nos julgamentos dos Processos de impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Presentes o Excelentíssimo Desembargador João Alves da Silva, o Exmo. Dr. Tércio Chaves de
Moura (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira), o Exmo.
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides, e a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Presente, ainda, ao
julgamento o Procurador Dr. José Raimundo de Lima. Secretariando os trabalhos o Assessor da 4ª Câmara Cível,
Marcos Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, observando o número
legal e sob a proteção de Deus, às 09:15 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão
anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento
constante dos feitos a seguir identificados: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE: RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 01 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801739-14.2017.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: JOSE INÁCIO
DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5.926) APELADO: ALIANE CATARINE CARVALHO CAROLINO ADVOGADO:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB Nº 11.652) E ALEX GUEDES DUARTE DO BU (OAB/PB Nº 23.292)
17.07.18-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR, NO MÉRITO, NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA AGUARDA. PRESENTE A SESSÃO OS ADVOGADOS LUCAS MENEZES DE MENDONÇA E
RENAN SALOMÃO LEITÃO DA COSTA, EM FAVOR DO APELANTE. 14.08.18-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. 21.08.18-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE, NO
MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA QUE DAVA-LHE PROVIMENTO. NÃO TENDO HAVIDO A UNANIMIDADE
NO JULGAMENTO, DAR-SE-Á O SEU PROSSEGUIMENTO, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 942, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E ART. 189-A DO REGIMENTO INTERNO”. 28.08.18-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR. 04.09.18-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 18.09.18-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 25.09.18-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS. 09.10.18-Cota: Adiado para a próxima Sessão Ordinária RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802861-05.2018.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ADNIZIO BATISTA DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADA: VANESSA DANIELE ALMEIDA ALVES DOS
SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA 28.08.18-COTA: ADIADO POR FALTA DE QUORUM, FACE O IMPEDIMENTO DECLARADO PELO EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO SER CONVOCADO O SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 04.09.18-COTA: ADIADO POR FALTA DE QUORUM, FACE O IMPEDIMENTO DECLARADO PELO
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO SER CONVOCADO O SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 25.09.18-COTA: ADIADO POR FALTA DE QUORUM, FACE O IMPEDIMENTO
DECLARADO PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO SER
CONVOCADO O SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 03
- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805352-53.2016.8.15.0000. ORIGEM: 15.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: VAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO E ADRIANA SAMARA TOLEDO DA SILVA.
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195), FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11.689) E OUTROS. AGRAVADOS: LIDIA RAQUEL HERCULANO MAIA, PEDRO
FERNANDES FILHO E ALONSO FREIRE DE ALMEIDA. 25.09.18-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVANTE. 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805543-64.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL
AGRAVANTE: ROSIL GUEDES NETO E ROSANGELA TARGINO GUEDES RABELLO ADVOGADO: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB N 11.689) E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/
PB N 11.195) AGRAVADO: LUZENICE BEZERRA GUEDES E ANNA KARINA BEZERRA GUEDES ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB Nº 18.000) 25.09.18-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVANTE. 9.10.18-Cota: Adiado o julgamento a requerimento da parte Agravante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.
0805341-53.2018.815.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADOS: RENATO LUIZ DA
SILVA FILHO E RENNATHO YURU FRANÇA DA SILVA 09.10.18-Resultado: Declarou-se competente o Juízo
Suscitado, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 AGRAVO INTERNO N. 0800297-87.2017.815.0291 JUÍZO DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVANTE: MARIZETE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EWERTON FIDELIS COELHO (OAB/PB
17.047) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: EDMER PALITOT RODRIGUES (OAB/PB 12.449) E RAPHAEL S. C. RODRIGUES (OAB/PB 24.258) 09.10.18-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA 07 - AGRAVO INTERNO N. 0804601-95.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: REFRIND – INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ADVOGADO: ACRÍSIO
NETONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853) E OUTROS AGRAVADOS: DANFOSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E FRIGELAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A. 09.10.18-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA 08 - AGRAVO INTERNO N. 0804771-67.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG
44.698) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) AGRAVADO: LUCIANA EMÍLIA DE CARVALHO TORRES GALINDO COUTINHO ADVOGADO: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS (OAB/PB Nº 8836)
09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO INTERNO: 0803368-97.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: ARNALDO RODRIGUES NETO (OAB/PE 17762), PATRICIA HERACLIO (OAB/PE 21146) E ANNA
CABRAL RABELO (OAB/PE 15920) AGRAVADO: TEAPA – TERMINAL DE ARMAZENAGEM DA PARAÍBA LTDA,
ADVOGADO: ELLEN LEÃO (OAB/PE N.º 21.054) E BRUNO AFONSO BEZERRA (OAB/PE N.º 26.707) 2º
AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, DOCAS-PB ADVOGADO: GIÁCOMO PORTO NETO (OAB/PB
16.040) E JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMA (OAB/PB 19.367) 09.10.18-Cota: Homologou-se a Desistência, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Advogada Patricia Heraclio, em favor da Agravante. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO INTERNO Nº: 0803769-62.2018.8.15.0000 ORIGEM:6ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TULIO RIBEIRO NEIVA E LUMA RIBEIRO NEIVA,
ASSISTIDO E REPRESENTADA, RESPECTIVAMENTE, POR SUA GENITORA GEORGIA RIBEIRO NEIVA
ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB N.º 11.583), EULER ARAÚJO CHAVES NETO
(OAB/PB N.º 19.410) E NATHALIA AUGUSTA FERNANDES RIBEIRO (OAB/PB N.º 22.609) AGRAVADO: LEONARDO SANTANA NEIVA 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO INTERNO Nº 080339291.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DO 4ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL. 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA - RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815452-78.2016.815.2001 EMBARGANTE:
MARINALVA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) 09.10.18-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0801170-98.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER S.A. ADVOGADO: (ADV. WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) 2º EMBARGANTE:
FLAVIO FIDELES DAS NEVES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
EMBARGADOS: OS MESMOS 09.10.18-Resultado: Acolheu-se os Embargos opostos pelo Santander S/A, sem
efeitos infringentes, e acolheu0se os Embargos opostos pelo Autor, com efeitos infringentes, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800623-13.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO EMBARGANTE: SEVE-

RINO HERMINIO SOARES ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA
OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17.148)
09.10.18-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o
Advogado Marcos Antônio Viana de Oliveira Junior, em favor do Embargante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806213-05.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: THALIS HENRIQUE CAMPELO DE LEMOS ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB N. 13.338B) AGRAVADA: LAÍS SOUZA LOUREIRO
ROCHA ADVOGADO: ISABELLE FREIRE DA SILVA (OAB/PB N. 16.541) 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802305-03.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353) E CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) AGRAVADO:
ISABEL FELIX ROLIM DANTAS - ME, ISABEL FELIX ROLIM DANTAS, FRANCISCO RONY SILVA DANTAS
ADVOGADO: SÍLVIO SILVA NOGUEIRA (OAB/PB–8758) 09.10.18-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804463-31.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
ITAPORANGA AGRAVANTE: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (OAB/PE 28.490) AGRAVADO: ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CICERO DE
SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896) 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0803630-13.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES
(OAB/DF 43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR
ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) AGRAVADO:
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 10.277) INTERESSADOS: ANDRÉA LIMA DO VALE CAMINHA E OUTROS ADVOGADO: ADVOGADO: FRANCISCO SCHERTEL
FERREIRA MENDES (OAB/DF 43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774),
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF
52.316) ID Nº 2730101 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito
Convocado para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) ID Nº 2731751 – SUSPEIÇÃO DO
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 09.10.18-Resultado: Inicialmente, foram
indeferidos os pedidos formulados pelos Agravantes através de petições ontem protocoladas, e o ingresso do
Terceiro Interessado, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, julgando-se prejudicado o
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fizeram sustentações orais os Advogados Roberto de
Castro Pimenta, em favor dos Agravantes e dos Interessados, e Frederico Ferreira, pelo direito Agravado. ID Nº
2730101 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) ID Nº 2731751 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803618-96.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) AGRAVADA: CLÁUDIO ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) E ERLI BATISTA DE SÁ NETO
(OAB/PB 24.914) 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804578-52.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RIVANILDA DA
SILVA LINHARES NOBREGA ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB-4423) AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) 09.10.18-Cota: Após o voto do
Relator negando provimento ao Agravo de Instrumento, pediu vista antecipada o Exmo. Des. Frederico Coutinho, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura
aguarda. Fizeram sustentações orais os Advogados, Nadir Leopoldo Valengo, em favor da Agravante, e José
Samarony, pela Agravada. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0804667-75.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANTONIO
MOREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA (OAB/PB-5346) AGRAVADO: RITA DE
SOUZA FEITOSA RAMOS ADVOGADO: MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS (OAB/PB Nº 9127) E
ELIONE DE SOUZA FEITOSA (OAB/PB Nº 9076) 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803774-84.2018.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO AGRAVADA: LIVIA REGINA ROQUE DA SILVA
ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090) 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803691-68.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO SAFRA S.A. ADVOGADO: MARIA RITA SOBRAL GUZZO
(OAB/SP 142.246) E PAULO CESAR GUZZO (OAB/SP 192.487) AGRAVADOS: HELDER HILUEY AGRA E
CILENE MARIA DE SOUZA AGRA 09.10.18-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0802995-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: GUILHERME DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: ALBERTO LAURINDO DA SILVA
JUNIOR (OAB/PB Nº 22.457;), RAMON DE ANDRADE GOUVEIA (OAB/PB Nº 21.485) E BRUNO ALVES LOPES
DE LACERDA (OAB/PB Nº 21.789) AGRAVADO: WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: HELDER
RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO (OAB/PB 24.379) 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 APELAÇÃO Nº: 0800919-23.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES OAB/PB 14.564) APELADO: MARIA
LEUDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.631),
KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB-PB N 19.625) E ALESSANDRA ANACLETO AYRES
MARTINS MARQUES (OAB-PB N 22.231) 09.10.18-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - APELAÇÃO Nº: 080056502.2017.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MARIA
JANAINA PEREIRA FIGUEIROA ADVOGADO: JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702) E
ARTHUR FRANÇA HENRIQUE (OAB/PB 18.062) 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - APELAÇÃO Nº:
0803007-06.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: LUCIUS BENITO COSTA FILHO (OAB/PB: 19.25) 1º APELADO: CRISTIANE MOREIRA DE
ARAUJO ALVES ADVOGADO: EDMAR DE ARAUJO FERREIRA ( OAB/PB 23.270) E WALDEY LEITE LEANDRO (OAB/PB 13.958) 2º APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/
PB Nº 211.648-A) 09.10.18-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - APELAÇÃO Nº:
0800025-20.2018.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: MUNICÍPIO
DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197) APELADO: POSTO NOBERTO LTDA. ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA. (OAB-PB Nº 20.738) 09.10.18Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - APELAÇÃO N. 0862298-56.2016.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) APELADO:
FÁBIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N. 22.899)
09.10.18-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - APELAÇÃO Nº:
0841382-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES 9OAB/GO 16.854) E ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO (OAB/PB 9.506 ) APELADO: RISOMAR NUNES DA FRANCA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899) 09.10.18-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - APELAÇÃO Nº: 080901992.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA 1º APELANTE: JOAO DE LIMA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 2º APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADOS: OS MESMOS 09.10.18-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, deu-se provimento
ao Apelo o Autor, e negou-se provimento ao Apelo da Empresa Demandada, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - APELAÇÃO Nº: 0809991-14.2016.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: OSCAR MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB
20171) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
09.10.18-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - APELAÇÃO Nº: 082058065.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA
ROSIMAR SOARES ARAUJO ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA
SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 09.10.18-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 -